LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Stock Options - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Juiz Robô, O - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Controle da Função Normativa das Agências...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Conectados e Divididos - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Água com Qualidade - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Debaixo da Terra - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Monetização da Política - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Fashion Compliance - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Segredos de Negócio - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Concessões Eficientes - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Democracia sob Controle - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Claúsula Cross Default - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Lições de Direito Comparado - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Sistema Eleitoral - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Água com Qualidade - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Educação Ambiental e Controle Social...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Cidade Interespécie - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...