LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Fashion Compliance - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Elas não Passam da Cota - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Cidades Globais - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Imposto Seletivo - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Água com Qualidade - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Filosofia Prática - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Genocídio Indígena, O - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Justiça Transformativa - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Claúsula Cross Default - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Regulação em Foco - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Nova TV, A - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Construção de Consensos - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Vozes Invisíveis - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Natureza Humana e Política - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Pobreza Menstrual - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Concessões Eficientes - 2025

Água com Qualidade - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Cidade Interespécie - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Educação Ambiental e Controle Social...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...