LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Stock Options - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Ofício da Coragem, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Fashion Compliance - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Juiz Robô, O - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Imposto Seletivo - 2026

Água com Qualidade - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Contratos Empresariais - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Bicho na Jaula - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Filosofia Prática - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Cidades Globais - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Representatividade da Mulher na Política...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Refugiados Climáticos - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Genocídio Indígena, O - 2026

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Claúsula Cross Default - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Democracia sob Controle - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Água com Qualidade - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Governança Territorial Integrada - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Cidade Interespécie - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Educação Ambiental e Controle Social...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...