LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Monetização da Política - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

A Rede do Ódio - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Bicho na Jaula - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Cidades Globais - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Coração de Sol - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Filosofia Prática - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Stock Options - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Debaixo da Terra - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Sanção: Livro I - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Conectados e Divididos - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Fashion Compliance - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Juiz Robô, O - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Justiça Transformativa - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Crime Compensa? O - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Refugiados Climáticos - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Cidadão Global - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Colaboração Premiada - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Genocídio Indígena, O - 2026

Direito e Cidade - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Natureza Humana e Política - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Regulação em Foco - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Segredos de Negócio - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Água com Qualidade - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Educação Ambiental e Controle Social...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...