LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Juiz Robô, O - 2026

Filosofia Prática - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Monetização da Política - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Coração de Sol - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Cidades Globais - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Stock Options - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Água com Qualidade - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Natureza Humana e Política - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Primeiras Confissões - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Segredos de Negócio - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Água com Qualidade - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Governança Territorial Integrada - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Cidade Interespécie - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Inteligência Artificial e a Regulação das...