LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Sanção: Livro I - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

A Rede do Ódio - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Debaixo da Terra - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Monetização da Política - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Filosofia Prática - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Stock Options - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Violência de Gênero Online - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Ofício da Coragem, O - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Alimentos Industrializados - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Feminismos Negros - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Processo sem Sujeito - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Água com Qualidade - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Cidade Interespécie - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Educação Ambiental e Controle Social...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...