LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Monetização da Política - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Imposto Seletivo - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Água com Qualidade - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Cidades Globais - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Elas não Passam da Cota - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Violência de Gênero Online - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Stock Options - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Debaixo da Terra - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Previdência 4.0 - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Sanção: Livro I - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Claúsula Cross Default - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Crime Compensa? O - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Amazônia e a COP 30 - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Primeiras Confissões - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Vozes Invisíveis - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Governança Territorial Integrada - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Água com Qualidade - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Governança Territorial Integrada - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Cidade Interespécie - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...