LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Coração de Sol - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Monetização da Política - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Stock Options - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Imposto Seletivo - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Controle da Função Normativa das Agências...

Cidades Globais - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Bicho na Jaula - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

A Rede do Ódio - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Natureza Humana e Política - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Pornografia de Vingança - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Colaboração Premiada - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Regulação em Foco - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Justiça Transformativa - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Água com Qualidade - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Governança Territorial Integrada - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Cidade Interespécie - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...