Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Agenda 2030 - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Desafiando Paradigmas - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Justiça e o Direito, A - 2024
Trade Dress - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Regulação Urbana - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Audiências Virtuais - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Tributação Movida a Dados - 2023
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Processos Pluriversais - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Razões de Punir, As - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Contratos Internacionais - 2022
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...
Liberdade Sustentável - 2022
Acolhimento Familiar - 2022
Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Avesso do Direito, O - 2022
Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Fundamentos da Transparência Pública - 2022...
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Energia Eólica - 2022
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
Empresas Transnacionais e sua Regulação...
Espetáculo Midiático no Processo Penal, O - 2022
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
LINDB e Deferência - 2022
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Investigação Criminal Defensiva: Direito...
Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022
Arbitragem e Poder Público - 2022
Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022
Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022
Democracia e Desinformação - 2022
Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...
Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Em Busca de Ontem - 2022
Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Redes Invisíveis - 2022
Anestesiologia em Manaus - 2022
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Amor em Nietzsche - 2022
Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...
Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...
Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...
Benefício de Prestação Continuada - 2022
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Renda Básica - 2022
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Moralidade Tributária - 2022
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Em Busca da Materialização do Resultado nos...
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...
Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Democracia em Crise - 2022
Credenciamento nas Estatais - 2022
Pactos de Cooperabilidade - 2022
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Direito Civil na Contemporaneidade e sua...
Do Inquérito ao Processo - 2022
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...
Direito Natural Fenomenológico, O - 2021
Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...
Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...
Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021
Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021
Processo Civil Democrático - 2021
Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021
Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021
Modus Operandi das Representações do Latim no...
Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...
Estado e Processo Penal - 2021
Direito Público por Elas, O: Homenagem à...
Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Direito à Convivência Comunitária - 2021
Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...
Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...
Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...
Representação Judicial do Trabalho Escravo...
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021
Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Democracia, Cidadania e Justiça na...
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...
Caso do Palácio Guanabara, O - 2021
Direito Civil Contemporâneo e Direitos...
Federalismo Cooperativo - 2021
Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Criminologia da Corrupção no Brasil - 2021
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...
Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro - 2ª...
Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...
Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...
Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...
Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021
Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça, A - 2021
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Financiamento da Repressão, O - 2021
Direito de Ser Lembrado, O - 2021
Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021
Contratos na Fashion Law - 2ª Ed. - 2021 -
Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...
Tratando Direito de Direitos - 2021
Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021
Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...
Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021
Não Incidência da Licitação nas Empresas...
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...
Aristóteles e o Novo Mundo - 2021
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...
Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...
Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...
Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021
Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021
Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....
Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021
Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...
Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Filosofia dos Direitos Humanos - 2021
Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021
Teoria da Probidade Empresarial - 2021
Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...
Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...
Direito e Religião - 2021
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021
Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...
Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021
Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021
Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...
Publicação das Decisões Arbitrais - 2021
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Direitos Morais do Autor, Os - 2ª Ed. - 2021
Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...
Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...
Imposições Constitucionais de Criminalização -...
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021
Tributação Previdenciária, Interventiva e...
Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...
Controle da Função Normativa das Agências...
Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...
Programas Sociais e Povos Indígenas - 2020
Curso de Direito Constitucional Estadual e...
Pequenos Incentivos, Grandes Mudanças - 2020
Práxis Democrática - 2020
Temas Atuais da Ciência do Direito no Brasil e em...
Desconexão - Um Direito Fundamental do...
Neoliberalização da Justiça no Brasil - 2020
Corrupção Internacional: Aspectos Jurídicos - 2020
Licenciamento Ambiental e Pesquisa Arqueológica -...
Estado de Coisas Inconstitucional, O - 2020
Normatividade Extralegal - 2020
Acordos na Esfera Federal e a Controvérsia entre...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Direito da Criança à Educação Não Punitiva - 2020
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Transição Energética, Justiça Geracional e...
Sanções não Pecuniárias no Direito Tributário -...
Violações de Direitos Humanos na ditadura Militar...
ICMS Seletivo e Discricionariedade Legislativa -...
Sanções e Penas: A independência entre as...
Faces da Dignidade Humana, As - 2020
Ramo de Atividade Empresarial, sua Parametrização...
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho, A...
Microssistema de Tutela Coletiva, O - 2020
Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020
Rawls e o Direito - 2020
Inteligência Artificial - Repensando a Natureza...
Estado - 2020
Código Florestal Comentado - 2020
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume II...
Ineficácia das Políticas Públicas Destinadas à...
Fora do Armário, Além das Fronteiras - 2020
Trabalho Infantil e Reforma Trabalhista - 2020
Criptomoedas e Blockchain - 2ª Ed. - 2020
Existe Direito à Esperança? - 2020
Que te Impede de Viver Feliz?, O - 2020
Reconhecimento Pessoal e Falsas Memórias - 2ª...
Tributação Federal - Jurisprudência do CARF em...
Emendas Constitucionais Inconstitucionais - 2ª...
Determinantes da Sobrevivência Política, As - 2020
Alteración Ilegal del Paisage de la Amazonia...
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
Licenciamento Ambiental - Análise sob a Ótica do...
Epistemologias e Métodos da Pesquisa Jurídica -...
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Crime de Maus-Tratos a Animais e Abate...
Teletrabalho e as Novas Tecnologias na Relação...
Proposições para o Patrimônio Cultural - 3ª Ed. -...
Hegemonia e Estratégia Abolicionista - 2020
Eutanásia e a Prevalência do Princípio da...
Direito Internacional dos Direitos Humanos - 3ª...
Dano Animal - 2020
Questões Jurídicas Atuais sob Novas Perspectivas...
Revisão Constitucional Periódica, A - 2020
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 2 -...
Ditadura do Judiciário, A - 2020
Estrangeirização de Terras - 2020
Contratos Interadministrativos - 2020
Propriedade Intelectual, Tecnologia e Políticas...
Lei do Agro - 2020
Compliance - Responsabilidade Penal da Pessoa...
Liberdade de Expressão e Privacidade - 2020
Nova LINDB: Consequencialismo, Deferência...
Regulação e Financiamento do Ensino Superior...
Gestão Tributária: ICMS, ISS, Imposte de Renda,...
Aplicabilidade das Teorias da Justiça, A - 2020
Propriedade Intelectual na Administração Pública...
Usucapião sobre Terras Públicas e Devolutas - 2ª...
Contribuições e Quebra do Pacto Federativo - 2020
Excesso Policial e o Excesso de Polícia, O - 2020
Relevo Constitucional dos Tribunais de Contas no...
Constituição da República/1988 - Volume 1 - Série...
Dever de Informação do Médico - 2020
Estudos em Homenagem ao Professor José Marcos...
Direito Penal 4.0 - 2020
Para Além da Representação - 2020
Governança e Sustentabilidade: Desafios e...
Tutela do Direito de Laje no Brasil, A - 2020
Tributação nos Contratos de Compartilhamento de...
Democracia e Tecnologias de Informação e...
Estatuto da Criança e do Adolescente 30 Anos -...
Ministério Público - O Equlíbrio entre o...
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Sociedade (In)Segura - 2020
Controle Preventivo de Constitucionalidade - 2020
Democracia Militante em Tempos de Crise - 2020
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - 2020
Despadronização da Jornada de Trabalho, A - 2020
Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...
Uso da Ayahuasca - 2020
Doença Preexistente nos Planos de Saúde - 2020
Impactos Jurídicos-Financeiros da Nova...
Tribunal Constitucional - 2020
Desigualdade de Gênero nos Tribunais Superiores...
Tribunal do Júri - As Impressões de um Advogado -...
Tributação, Igualdade e Poder - 2020
Faculdade do Pensamento em Hannah Arendt - 2ª Ed....
Capacidade Jurídica da Criança e do Adolescente...
Contratações Públicas Sustentáveis - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.