XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
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Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Tributação Movida a Dados - 2023
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
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Guia de Direitos Autorais - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
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Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
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Comércio de Dados Pessoais - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
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Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
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Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
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Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Agenda 2030 - 2024
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Inteligência Artificial e a Regulação das...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
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Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
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Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
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Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
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Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
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Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
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Temas de Trabalho Portuário - 2ª Ed. - 2022
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Manual de Direito Florestal - 2021
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