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Código Penal Comentado - Acompanha CD-ROM - 8ª Ed. - 2010

Autor: A Definir

ISBN: 978-85-020-9506-9

Editora:Editora Saraiva

Disponibilidade:Indisponível

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Esta obra traz - o Código Penal com comentários doutrinários, referências jurisprudenciais e anotações à legislação correlata; Referências à história, aos tratados internacionais, aos institutos correlatos, a determinados aspectos processuais; Transcrição da Lei de Execução Penal (íntegra), da Lei de Contravenções Penais (íntegra) e da legislação complementar (no CD), sem comentários; Tabela para cálculo da pena de multa; Súmulas da jurisprudência predominante do STF e do STJ em matérias penal e correlata; Reflexão histórica e crítica do direito penal; Índice Alfabético-Remissivo do Código Penal e da Lei de Execução Penal. Acompanha CD-Rom contendo a Legislação Complementar.

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