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Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal - 2011

Autor: A Definir

ISBN: 978-85-375-0932-6

Editora:Livraria e Editora Lumen Juris

Disponibilidade:Indisponível

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"O objetivo desta coletânea é expor e analisar, de forma crítica, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de direitos fundamentais. A obra compõe-se de duas partes. Na primeira, são apresentados temas atinentes à teoria geral dos direitos fundamentais, que são dispostos no livro seguindo a ordem decrescente de generalidade. Na segunda parte, são discutidos alguns dos principais direitos fundamentais em espécie, bem como direitos atinentes a determinados segmentos sociais vulneráveis - povos indígenas, idosos, criança e adolescente etc. Nessa segunda parte, optou-se por organizar a obra seguindo a ordenação, no texto constitucional, dos enunciados constitucionais correspondentes a cada tema estudado.
'Decisão judicial não se discute, se cumpre'. A premissa que nos levou a organizar esta obra coletiva é a nossa profunda discordância em relação a primeira parte deste conhecido ditado popular. Decisão judicial - sobretudo do Supremo Tribunal Federal - se deve discutir. É papel da doutrina - mas não só da doutrina - debater e, quando for o caso, criticar as decisões da nossa Suprema Corte, pois numa democracia, nenhum órgão que exerça poder está acima do escrutínio público." - Os coordenadores
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