Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Vícios Redibitórios - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Agenda 2030 - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Processos Pluriversais - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Regulação Urbana - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Audiências Virtuais - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Razões de Punir, As - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Trade Dress - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Espetáculo Midiático no Processo Penal, O - 2022
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Justiça Ecológica - 2022
Calada da Noite, Na - 2022
Do Inquérito ao Processo - 2022
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Criminalidade Sexual Contra Crianças e...
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed. -...
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...
Governança e Compliance na Administração Pública...
Licença Parental no Brasil - 2022
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Estado e Instituições Religiosas - 2022
Investigação Criminal Defensiva: Direito...
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
Nós-Outros - 2022
Oprimidos do Rio - 2022
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Para uma Democracia Inteligente - 2022
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Energia Eólica - 2022
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Renda Básica - 2022
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022
Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...
Crimes Tributários - 2022
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Normas de Transição no Direito Administrativo, As...
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Direito Civil: Direito das Coisas - 3ª Ed. - 2022
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...
Viés Algorítmico - 2022
Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...
Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Acordo de não Persecução Civil na Ação de...
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022
Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...
Anestesiologia em Manaus - 2022
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022
Direito de Precedência - 2022
Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Programa de Integridade nas Contratações Públicas...
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Representação Judicial do Trabalho Escravo...
Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...
Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...
Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...
Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021
Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...
Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...
É Luta! 2ª Ed. - 2021
Preços de Transferência e Participações...
Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...
Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....
Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...
Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
Instrumentos Tributários e Urbanísticos...
40 Anos da Anistia no Brasil - 2021
Regulamento Administrativo, O - 2021
Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...
Democracia, Cidadania e Justiça na...
Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021
Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...
Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...
Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...
Empresa Contemporânea e Globalização - 2021
A Quem Serves? - 2021
Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...
Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...
Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...
Direito Natural Fenomenológico, O - 2021
Transtorno do Espectro do Autismo e o Direito à...
Imposições Constitucionais de Criminalização -...
Financiamento da Repressão, O - 2021
Administrador como Gatekeeper dos Fundos de...
Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Racialismo no Brasil - 2021
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Statelessness - 2021
Direito à Convivência Comunitária - 2021
Cortes Constitucionais como Canal de...
Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021
Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...
Criminologia da Corrupção no Brasil - 2021
Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...
Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...
Nova LINDB: Proteção da Confiança,...
Temas Atuais de Direito Tributário - 2021
Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...
Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...
Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021
Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021
Supremo Tribunal Federal como Fator de...
Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...
Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...
Litigância Climática Ecologizada - 2021
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2021
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021
Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021
Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...
Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...
Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...
Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021
Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...
Direito Internacional Humanitário - 2021
Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021
Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...
Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021
Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...
Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro, As -...
Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...
Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...
Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...
Inconstitucionalidade e Recisão - 2021
Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021
Financiamento e a Gestão do Sistema...
Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021
Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...
Direito Administrativo Sancionador e os...
Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...
Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021
Princípio do Destino no Comércio Exterior de...
Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021
Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...
Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...
Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021
Sanções e Penas: A independência entre as...
Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia -...
Simplificação no Direito Administrativo e...
Mulheres no Ponto Cego da História - 2020
Ensino Domiciliar no Brasil - 2020
Criminologias Feministas: Perspectivas...
Regulação e Financiamento do Ensino Superior...
Livre Arbítrio e Culpabilidade - 2020
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Limites e Possibilidades para a Propositura das...
Imagem Corporal - 2020
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Kariri: Identidades e Direitos, Os - 2020
Juízo de Adequação aos Precedentes - Vinculação e...
Controle de Constitucionalidade, Questões...
Determinantes da Sobrevivência Política, As - 2020
Parceria Público-Privada Municipal - 2ª Ed. - 2020
Direito do Consumidor na Hotelaria - 2020
Função Social da Propriedade Pública e o Direito...
Hegemonia e Estratégia Abolicionista - 2020
Dano Animal - 2020
Alteración Ilegal del Paisage de la Amazonia...
Direito e Política em Tempos Sombrios - 2020
Serviço Público, Regulação e Concorrência - 2020
Retórica da Objetividade - 2020
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Terrorismo, Tortura e Assembléia Constituinte -...
Temas de Direito Constitucional - Vol. 2 - 2020
Direito Sistêmico - 2ª Ed. - 2020
Direito Fundamental à Saúde - 2ª Tiragem - 2020
Estudos em Direito Constitucional e Processual -...
Emendas Constitucionais Inconstitucionais - 2ª...
Ministério Público - O Equlíbrio entre o...
Construção dos Direitos das Mulheres, A - 2ª Ed....
Direito da Criança à Educação Não Punitiva - 2020
Federalismo Fiscal - 2020
Violações de Direitos Humanos na ditadura Militar...
Direito à Felicidade, um Contraponto Urbano - 2020
Desigualdade de Acesso à Saúde e as Consequências...
Temas Contemporâneos de Direito - Volume VII -...
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2020
Jurisdição Condicionada - 2020
Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 2ª...
Direito Indígena ao Solo, O - 2ª Tiragem - 2020
Pacto ou Impacto Federativo? - 2020
Segredo Médico - 2020
Justiça Liberal e Direito à Saúde - 2020
Sujeição Classificatória dos Criminosos, A - 2020
Democracia e Tecnologia - 2020
Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020
Responsabilidade Civil e Ganhos Ilícitos - 2020
Princípio do Especulador - Pagador - 2020
Direito Público Contemporâneo - Volume II - 2020
Contratações Públicas e Desenvolvimento Econômico...
Contribuições e Quebra do Pacto Federativo - 2020
Corrupção Internacional: Aspectos Jurídicos - 2020
Judicialização da Saúde e Controle Jurisdicional...
Audiências de Custódia no Distrito Federal - 2020
Vade Mecum de Barragens - 2020
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume II...
Direito Processual Penal Aplicado - 2ª Ed. - 2020
Contratos de Concessão e Terceirização - 2020
Relevo Constitucional dos Tribunais de Contas no...
Código Florestal Comentado - 2020
OIT e o Mundo do Trabalho no Brasil, A - 2020
Tributação Ambiental e Sustentabilidade - 2020
Política e Administração Pública - 2020
Mulheres na Política Brasileira - 2020
Direito Sistêmico - A Transição para uma Nova...
Fundamentos do Exame de Patente - 2ª Tiragem -...
Proteção do Meio Ambiente no Comércio...
Década de Magistratura, Uma - 2020
Corrupção, Estado Democrático de Direito e...
Mulheres na Política Formal e a Divisão Sexual do...
Altos Empregados - 2020
Introdução à Advocacia Trabalhista - 2ª Tiragem -...
Sistema de Precedentes e Controle de...
Estado - 2020
Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2020
Por que a Democracia e a Constituição estão sendo...
Motivação e Discricionariedade - 2020
Rawls e o Direito - 2020
Teletrabalho e as Novas Tecnologias na Relação...
Samba de Enredo & Democracia - 2020
Governança e Sustentabilidade: Desafios e...
Judicialização da Política em Face das Questões...
Funções Sociais da Cidade - 2020
Possibilidade de Relativização da Proteção ao...
Aquisição e Perda de Distintividade Marcária -...
Estado de Exceção no Direito Penal e Processual...
Teoria do Agir Comunicativo e Métodos Adequados...
Crime de Maus-Tratos a Animais e Abate...
Capacidade Jurídica da Criança e do Adolescente...
Medida de Segurança - 2020
Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e...
Armas - Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2020
Boa Administração Pública e Controle - 2020
Excesso Policial e o Excesso de Polícia, O - 2020
Mediação de Conflitos na Prática - 2ª Ed. - 2020
Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.