Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Trade Dress - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Audiências Virtuais - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Agenda 2030 - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Reforma Tributária e Agronegócio - 2023
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Plágio no Direito Autoral - 2023
Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Problema da Criação e da Fundamentação do...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...
Casos Penais - 2023
Inconstitucionalidade da Prisão Obrigatória...
Direito Ecológico - 2023
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...
Denúncias Anônimas - 2023
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022
Renda Básica - 2022
Juiz ou Monarca? - 2022
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
TSE e a Política na Formulação das Regras...
História da Cultura Jurídica & Ordenamento...
Organizações Sociais e Contratos de Gestão - 3ª...
Criminologia da Consciência - 2022
Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Benefício de Prestação Continuada - 2022
Vontade Hipotética - 2022
Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
LINDB e Deferência - 2022
Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Direito do Mar - 2022
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Advocacia Criminal Contemporânea - 2022
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...
Censura na Magistratura - 2022
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Tudo para dar Errado - 2022
Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...
Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022
Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....
Mulher Direitos e Desafios - 2022
Ensino Jurídico em Colapso - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Credenciamento nas Estatais - 2022
Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Institutos de Direito Bancário - 2022
Competência Administrativa Ambiental - 2ª Ed. -...
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Poluidor Indireto, Do - 2022
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Perspectivas Éticas - 2022
Redes Invisíveis - 2022
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Em Busca de Ontem - 2022
Direito, Moral e Ética - 2022
Contratos de Gestão Celebrados com Organizações...
Justiça Ecológica - 2022
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Inimigos Públicos? - 2022
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Espetáculo Midiático no Processo Penal, O - 2022
Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...
Direitos Humanos Instituintes - 2022
Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022
Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
Temas de Trabalho Portuário - 2ª Ed. - 2022
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...
Teoria do Direito Público Sancionador, Uma - 2021
Quarta com Tributo - 2021
Regulamento Administrativo, O - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...
Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021
Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021
Tribunal Popular - 2021
Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021
Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...
Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...
Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...
Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021
Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...
Criações de Inteligência Artificial - 2021
Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021
Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
Por uma Boa Administração Pública - 2021
Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021
Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021
Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...
Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Hibridização do Controle Difuso de...
Sociedade Sustentável - 2021
Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2021
Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
Empresa Contemporânea e Globalização - 2021
Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021
Direito Administrativo Sancionador e os...
Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021
A Quem Serves? - 2021
Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...
Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...
Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...
Personalização da Inteligência Artificial - 2021
Processualização Administrativa Negocial, A - 2021
Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021
Temas em Direito e Economia - 2021
Direito e Religião - 2021
Federalismo Cooperativo - 2021
Estudos de Direito Processual - 2021
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Finanças Públicas e Pandemia - 2021
Racismo Institucional e Justiça - 2021
Assentos Registrais Provisórios - 2021
Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...
Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...
Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...
Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...
Direito de Ser Lembrado, O - 2021
Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - As...
Publicação das Decisões Arbitrais - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...
Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...
Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021
Administrador como Gatekeeper dos Fundos de...
Democracia, Cidadania e Justiça na...
Direito Internacional Humanitário - 2021
Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...
Patente de Invenção - 2021
Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...
Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...
Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...
Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...
Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...
Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...
Reflexões sobre o Aborto - 2021
Aristóteles e o Novo Mundo - 2021
Inocentes Condenados - 2021
Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021
Legítima Defesa Digital - 2021
(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...
Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021
Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021
Ocupação Irregular em Área não Edificante...
Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...
Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...
40 Anos da Anistia no Brasil - 2021
Tribunal do Júri - As Impressões de um Advogado -...
Direito do Consumidor - A Lei, a Jurisprudência e...
Moralidade Administrativa - 2020
Contribuições e Quebra do Pacto Federativo - 2020
Papel da Defensoria Pública na Resistência à...
Logística Reversa: Um Desafio para Gestão de...
Fundamentos Jurídicos da Proteção de Dados...
Direito Internacional do Trabalho - 2020
Tribunal Constitucional - 2020
Acordo entre a República Federativa do Brasil e a...
Estudos em Direito Constitucional e Processual -...
Trabalho Infantil e Reforma Trabalhista - 2020
Epistemologia e Pesquisa em Direito - 2ª Tiragem...
Convergência da Tradição Jurídica Brasileira, A -...
Kariri: Identidades e Direitos, Os - 2020
Corrupção e Controle Social - 2ª Ed. - 2020
Juízes Brasileiros, Os - 2020
Direito Público Contemporâneo - Volume II - 2020
Declaração Universal dos Direitos dos Animais -...
Princípios Gerais do Direito - 2020
Pés de Lama - 2020
Sociedade (In)Segura - 2020
Direito Processual Penal Aplicado - 2ª Ed. - 2020
Contratações Públicas e Desenvolvimento Econômico...
Supremo Tribunal Federal e os Provimentos...
Temas de Investigação Policial - 2020
Lei Penal em Branco - 2ª Ed. - 2020
Contratações Públicas Sustentáveis - 2020
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Licenciamento Ambiental e Pesquisa Arqueológica -...
Juristocracia e Backlash como Expressões da...
Liberdade Econômica(Lei 13.874/19) em face do...
Relação de Consumo na Sociedade Contemporânea, A...
Competência Tributária Internacional e Economia...
Criminologias Feministas: Perspectivas...
Relevo Constitucional dos Tribunais de Contas no...
Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 2ª...
Direito, Pesquisa e Sociedade - 2020
Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia -...
Estado - 2020
Contrato de Vesting, O - 2020
Direito à Felicidade, um Contraponto Urbano - 2020
Fundamentos do Exame de Patente - 2ª Tiragem -...
Segurança Jurídica no Direito e Processo do...
Valoração do Dano Ambiental em Áreas Úmidas, A -...
Direito Eleitoral e Igualdade - 2020
Açaí na Amazônia Brasileira, O - 2020
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume II...
Sociologia Jurídica - 2020
Judicialização da Saúde e Controle Jurisdicional...
Combate à Corrupção para a Sustentabilidade - 2020
Processo Administrativo Tributário no Estado de...
Curso de Processo Civil - Procedimentos...
Violações de Direitos Humanos na ditadura Militar...
Desafios Culturais na Implementação dos Meios...
Ramo de Atividade Empresarial, sua Parametrização...
Comentários à Lei nº 13.964/19 - 2020
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 2ª...
Serviço Público, Regulação e Concorrência - 2020
Alteración Ilegal del Paisage de la Amazonia...
Lei e a Constituição, A - 2020
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Motivação e Discricionariedade - 2020
Direito Penal - Limitação da Intervenção Estatal...
Penas Irracionais - 2020
Ensaios de Direito Penal Ambiental - 2020
International Arbitration - Volume 1 - 2020
Lavagem de Dinheiro no Mercado de Arte - 2020
Função Distintiva do Nome Comercial - 2020
Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Tributação nos Contratos de Compartilhamento de...
Controle de Constitucionalidade, Questões...
Estatuto da Criança e do Adolescente 30 Anos -...
Microssistema de Tutela Coletiva, O - 2020
Cadernos de Direito da Cidade - Série V - 2020
Direito Fundamental à Educação Pública de...
Temas de Direito Constitucional - Vol. 1 - 2020
Dano Moral na Dispensa do Empregado, O - 7ª Ed. -...
Circuito do Feminicídio - 2020
Por que a Democracia e a Constituição estão sendo...
Corrupção no Processo Legislativo - 2020
Delineamentos do Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2020
Despadronização da Jornada de Trabalho, A - 2020
Face Oculta do Controle da Criminalidade, A - 2020
Município Putativo e Terra Indígena - 2020
Medicalização da Vida - 2020
Quarta Revolução Industrial e o Estado Brasileiro...
Problemas Cerne da Ciência Contemporânea do...
Determinantes da Sobrevivência Política, As - 2020
Bloqueio Abusivo nas Deliberações Assembleares no...
Fora do Armário, Além das Fronteiras - 2020
Ditadura do Judiciário, A - 2020
Saúde e Constituição - 2020
Constituinte de 1987-1988, A - 4ª Ed. - 2020
Tutela do Direito de Laje no Brasil, A - 2020
Liga Acadêmica Jurídica do Pará - 2020
Trabalho Decente e Controle de Convencionalidade...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.