Justiça e o Direito, A - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Agenda 2030 - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Vícios Redibitórios - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Trade Dress - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Processos Pluriversais - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Energia Eólica - 2022
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...
Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022
Advogado-Geral da União no Controle de...
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Renda Básica - 2022
Kant, Habermas e Arendt - 2022
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
Investimentos no Exterior - 2022
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Identidade Constitucional - 2022
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Estado e Instituições Religiosas - 2022
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...
Temas de Trabalho Portuário - 2ª Ed. - 2022
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Para uma Democracia Inteligente - 2022
Mulher Direitos e Desafios - 2022
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Mulheres na Pandemia - 2022
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...
República como Responsabilidade - 2022
LINDB e Deferência - 2022
Direito do Mar - 2022
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Amor em Nietzsche - 2022
Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 2ª...
Crimes Tributários - 2022
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Do Inquérito ao Processo - 2022
Milícias S.A - 2022
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Empresas Transnacionais e sua Regulação...
Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Em Busca de Ontem - 2022
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Democracia em Crise - 2022
Tudo para dar Errado - 2022
Transconstitucionalismo entre Direito...
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Supremacia Judicial versus Diálogos...
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...
Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...
Direito Civil Contemporâneo e Direitos...
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
Democracia, Cidadania e Justiça na...
Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...
Transtorno do Espectro do Autismo e o Direito à...
Assédio Moral Laboral - 2021
Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021
Direito Natural Fenomenológico, O - 2021
Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...
Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...
Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...
Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021
Finanças Públicas e Pandemia - 2021
Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Supremo Tribunal Federal como Fator de...
Por uma Boa Administração Pública - 2021
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...
Administrador como Gatekeeper dos Fundos de...
Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...
Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...
Nova LINDB: Proteção da Confiança,...
Aristóteles e o Novo Mundo - 2021
Estudos de Direito Processual - 2021
Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021
Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021
Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...
Col. Sociologia Crítica do Direito - As...
Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...
Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021
Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...
Tese do Crédito para Empresas com Plano de...
Das Sombras à Luz - 2021
Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...
Criações de Inteligência Artificial - 2021
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021
Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...
40 Anos da Anistia no Brasil - 2021
Conciliação e Poder Público - 2021
Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...
Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021
Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
Justiça Restaurativa e Perdão - 2021
Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021
Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...
Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021
Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021
Pluralismo no Ius Constitutionale...
Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...
Publicação das Decisões Arbitrais - 2021
Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...
Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021
Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021
Tutela de Evidência - 2021
Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021
Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça, A - 2021
Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021
Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...
Estado e Processo Penal - 2021
Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...
Criminologia da Corrupção no Brasil - 2021
Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...
Temas em Direito e Economia - 2021
Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021
Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021
Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021
Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Filosofia e Função Social do Direito - 2021
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021
Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...
Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...
Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021
Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021
Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021
Gestão Sustentável das Empresas Estatais...
Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81)...
Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021
Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021
Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...
Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....
Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...
Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...
Legislação Específica MPC-Pará - 2021
Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...
Tributário Cognitivo Comportamental - 2021
Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Fundamentos Jurídicos da Proteção de Dados...
Direito do Consumidor na Hotelaria - 2020
Direito Empresarial Ambiental Brasileiro e sua...
Efeitos do Medo do Crime no Sistema Jurídico...
Tutela Coletiva Trabalhista - 2020
Representatividade do Ministério Público em...
Democracia no Segundo Mundo, A - 2020
Jurisdição e Democracia - 2020
Construção dos Direitos das Mulheres, A - 2ª Ed....
Altos Empregados - 2020
Lavagem de Dinheiro no Mercado de Arte - 2020
Alienação Familiar Induzida - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Neutralidade de Redes - 2020
Transparência Tributária, Custos de Transação...
Incentivo Fiscal e Energia Solar - 2020
Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia -...
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Possibilidade de Relativização da Proteção ao...
Bloqueio Abusivo nas Deliberações Assembleares no...
Direito da Moda - 3ª Ed. - 2020
Penas Irracionais - 2020
Liberdade Econômica(Lei 13.874/19) em face do...
Tributação nos Contratos de Compartilhamento de...
Legítimo Interesse na Lei Geral de Proteção de...
Direito à Comunicação e Licenciamento Ambiental -...
Parceria Público-Privada Municipal - 2ª Ed. - 2020
Supremo Tribunal Federal e os Provimentos...
Direito Indígena ao Solo, O - 2ª Tiragem - 2020
Extrafiscalidade Ambiental - 2020
Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no...
Terrorismo, Tortura e Assembléia Constituinte -...
Retórica Principialista, A - 2ª Ed. - 2020
Licenciamento Ambiental - Análise sob a Ótica do...
Direito do Cidadão de Possuir e Portar Armas, Do...
Obras Artísticas Geradas pela Inteligência...
Direito Ambiental Brasileiro - 2020
Improbidade Administrativa e o Princípio da...
Convergência da Tradição Jurídica Brasileira, A -...
Legitimidade dos Direitos Humanos em Jurgen...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Jurisdição Constitucional Contemporânea - 2020
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 2ª...
Mulheres na Política Brasileira - 2020
Direito do Consumidor Digital - 2020
Desigualdade de Acesso à Saúde e as Consequências...
Direito Imobiliário - 2020
Estatuto da Criança e do Adolescente 30 Anos -...
Precariedade Politicamente Induzida e o...
Provas nas Ações Civis Públicas - 2020
Faces da Dignidade Humana, As - 2020
Aplicabilidade das Teorias da Justiça, A - 2020
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Comando Político-Jurídico da Constituição, O - 2ª...
Consumo de Drogas e Direitos Humanos - 2020
Saúde e Constituição - 2020
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 2ª...
Direito à Felicidade, um Contraponto Urbano - 2020
Práxis Democrática - 2020
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Mulher e o Sistema Criminal, A - 2020
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 2ª...
Minorias no Supremo Tribunal Federal - 2ª Ed. -...
Licenciamento Ambiental e Pesquisa Arqueológica -...
Ditadura do Judiciário, A - 2020
Ministério Público - O Equlíbrio entre o...
Estado Democrático de Direito e Processo Penal...
Justiça Liberal e Direito à Saúde - 2020
Enquadramento dos Contratos Internacionais, O -...
Direito Sistêmico - 2ª Ed. - 2020
Desconexão - Um Direito Fundamental do...
Efetivação não Judicial de Direitos Sociais, A -...
Propriedade e Função Social na Pós - Modernidade...
Proteção do Meio Ambiente no Comércio...
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Direito Internacional dos Direitos Humanos - 3ª...
Mulheres na Política Formal e a Divisão Sexual do...
Nova LINDB: Consequencialismo, Deferência...
Direito e Política em Tempos Sombrios - 2020
Direitos Humanos Fundamentais - 2020
Democracia e Tecnologia - 2020
Sociologia Jurídica - 2020
Desafios do Agronegócio em Artigos e Pareceres -...
Vade Mecum dos Remédios Jurídicos de Defesa da...
Ineficácia das Políticas Públicas Destinadas à...
Samba de Enredo & Democracia - 2020
Harm Principle - 2020
Livre Arbítrio e Culpabilidade - 2020
Conceito de Mundo em Hannah Arendt, O - 2ª Ed. -...
Concurso de Agentes - 5ª Ed. - 2020
OIT e o Mundo do Trabalho no Brasil, A - 2020
Inteligência Artificial - Repensando a Natureza...
Princípio do Especulador - Pagador - 2020
Função Social da Propriedade Pública e o Direito...
Estudos de Direito Civil Contemporâneo - 2020
Justiça no Banco dos Réus, A - 2020
Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade...
Direito Penal 4.0 - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.