Descrição

A busca pela aproximação da natureza aos valores de uma cultura jurídica de um Estado de Direito situa-se entre distintas abordagens existentes, que têm como preocupação central alcançar a proteção ambiental. Nesse contexto, a obra propõe-se a justificar que a exploração agrícola dos espaços deve atender a limites ecológicos, os quais definem o conteúdo das liberdades econômicas no Estado de Direito contemporâneo. Assim, procura responder que conteúdo de liberdade econômica pode fazer sentido para a proteção da natureza e como tal conteúdo pode alçar concretude.

Com base nessa preocupação, o trabalho busca, a partir de reflexões práticas e teóricas, sustentar a agroecologia como um caminho segundo o qual, por meio do Direito, é possível proteger o exercício das liberdades econômicas e colaborar com as ações de um Estado de Direito verdadeiramente comprometido com aquilo que importa a todos e a cada um: o (bem) comum ambiental. Esse é o resultado transformativo e intuitivo ordenado por este livro que, por meio de um texto de grande qualidade científica e que faz o uso intensivo de fontes diretas, doutrinárias e jurisprudenciais , espera contribuir para a (agro) ecologização do Estado e do Direito no Antropoceno.