Descrição

O livro analisa a influência da formação política brasileira na atual crise do Poder Legislativo no Brasil, sob o ponto de vista do ordenamento jurídico e político brasileiro, levando-se em consideração aspectos do cenário internacional, alicerçado também por um viés histórico. Faz-se uma análise dos acontecimentos que moldaram o Ocidente, como as revoluções liberais e proletárias, que interferiram na estruturação e formação política brasileira, bem assim a partir da visão de situações que permearam os acontecimentos-chave da vida institucional do Brasil, desde o período colonial, passando pela independência política de Portugal, até os desdobramentos da instalação da República e as suas consequências. As Constituições brasileiras pretéritas e a Assembleia Constituinte de 1987-1988, serão discutidas sob o manto de como a separação de poderes foi recepcionada em cada período histórico. A crise do Poder Legislativo no Brasil decorre de um vício histórico de sucessivas interrupções do Estado Democrático de Direito, impedindo um maior amadurecimento das instituições e a participação social na vida institucional do país. Porém, tal afirmação, como se demonstrará, não seguirá um rito linear, nem tampouco de verdade absoluta. Ao leitor será possibilitada toda uma reflexão em que o encadeamento dos fatos e ocorridos históricos funcionarão como um encadeamento de resultado quase lógico dos problemas versados aos Poder Legislativo brasileiro. Tenham uma boa leitura.