LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Coração de Sol - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Elas não Passam da Cota - 2026

Mulheres na Cidadania - Voume 2 - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Stock Options - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Nova TV, A - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Cidadão Global - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Processo sem Sujeito - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Tarifa Zero - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

China Disruptiva - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Trade Dress - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Língua de Eros, A - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Tributação Movida a Dados - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Desafiando Paradigmas - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Negacionismo Eleitoral - 2024

Facções Criminosas - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Fashion Law FAAP - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Crise de Representação Política - 2024

Criminologia - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Ensaios na História - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Pilares do Direito - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Duplicata Escritural - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Planejamento Regulatório - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Marcas de Posição - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Casos Penais - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Federalismo de Reforço - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Estudos de Direito Público - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direito Ecológico - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Filosofia Prática - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Revenge Porn - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ministério Público no Sistema Internacional de...