LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Concessões Eficientes - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Colaboração Premiada - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Vícios Redibitórios - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Cidade Interespécie - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Curso de Oratória - 4ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial na Administração Pública...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Confesso que Aprendi - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Mulheres na Advocacia - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Homicídios - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Alienação Fiduciária - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Dogma e Discurso - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Nós-Outros - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Viés Algorítmico - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Avesso do Direito, O - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Juiz ou Monarca? - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Infraestrutura de Favelas - 2ª Tiragem - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Energia Eólica - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Porto Maravilha - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...

Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021

Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021

Empresa Contemporânea e Globalização - 2021

Hibridização do Controle Difuso de...

Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...

Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...

Direito Administrativo Sancionador e os...

Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...

Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...

Processo Civil Democrático - 2021

Legítima Defesa Digital - 2021

Reflexões sobre o Aborto - 2021

Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...

Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...

Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...

Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021

Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...

Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...

Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021

Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...

Instrumentos Tributários e Urbanísticos...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Desenho Institucional do Ministério Público...

Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...

Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...

Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...

Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...

Quarta com Tributo - 2021

Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...

Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021

Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...

Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...

Personalização da Inteligência Artificial - 2021

Direitos Morais do Autor, Os - 2ª Ed. - 2021

Cortes Constitucionais como Canal de...

Atualidades em Direito Societário e Mercado de...

Tutela de Evidência - 2021

Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...

Humanização do Direito Internacional e a...

Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...

Caso do Palácio Guanabara, O - 2021

Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021

Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...

É Luta! 2ª Ed. - 2021

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...

Direitos de Cidadania - 2021

Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...

Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021

Direito e Teatro Brasileiro - 2021

Princípio da Publicidade das Cortes...

Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021

Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021

Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021

Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...

Sociedades e Estado Contingentes - 2021

Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...

La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...

Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021

Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021

Crítica Liberal da Constituição da República...

Gestão Sustentável das Empresas Estatais...

Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021

Supremo Tribunal Federal como Fator de...

Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021

Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...

Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021

Questões de Constitucionalidade no Direito...

Direito à Água - 2021

Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021

Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021

Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021

Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...

Contratualização Complementar de Serviços ...

Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021

Plea Bargaining System - 2021

Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021

Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021

Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021

Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....

Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...

Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021

Dumping Social e Globalização Econômica - 2021

Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...

Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...

Participação Popular na Produção de Leis - 2021

Democracia Direta na Califórnia - 2021

Ganho de Capital - 2021

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...

Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...

Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...