LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Padrões Obscuros Dark Petterns no E-Commerce...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito e Linguagem - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Concessões Eficientes - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Pobreza Menstrual - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Colaboração Premiada - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Jurisdição Transformadora - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Estupro de Vulnerável - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Imortais - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Audiências Virtuais - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Democracia Judicializada, A - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Razões de Punir, As - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Medo e Mercado - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Leasing - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Curso de Oratória - 4ª Ed. - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito Penal Tributário - 2023

Inconstitucionalidade da Prisão Obrigatória...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Casos Penais - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Marcas de Posição - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Homicídios - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Análise Econômica do Crime - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Revenge Porn - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Ação Revocatória - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Do Inquérito ao Processo - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022

Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022

Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Viés Algorítmico - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Direito e Memória - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Educação na Prevenção do Delito e na...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Democracia em Crise - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Identidade Constitucional - 2022

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Investimentos no Exterior - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...