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Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Agenda 2030 - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Justiça e o Direito, A - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Trade Dress - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Guia de Direitos Autorais - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Audiências Virtuais - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
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Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...
Ministério Público como Instituição de Garantia...
Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
Oprimidos do Rio - 2022
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...
Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Para uma Democracia Inteligente - 2022
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...
Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
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Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Em Busca da Materialização do Resultado nos...
Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...
Governança e Compliance na Administração Pública...
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
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Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022
Criminalidade Sexual Contra Crianças e...
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Sociedades Complexas - 2022
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Vontade Hipotética - 2022
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed. -...
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022
Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
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Amor em Nietzsche - 2022
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Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
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Organizações Sociais e Contratos de Gestão - 3ª...
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Do Inquérito ao Processo - 2022
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
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Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...
Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022
Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Investigação Criminal Defensiva: Direito...
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
DIEESE - 2022
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
Magistratura e Hermenêutica - 2022
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Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Espetáculo Midiático no Processo Penal, O - 2022
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Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
História da Cultura Jurídica & Ordenamento...
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Paternidades no Sécluo XXI - 2021
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...
Financiamento da Repressão, O - 2021
Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021
Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021
Direito e Teatro Brasileiro - 2021
Verificação de Procedência das Informações e...
Estudos de Direito Processual - 2021
Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...
Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...
Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021
Direito Público por Elas, O: Homenagem à...
Racismo Institucional e Justiça - 2021
Participação Popular na Produção de Leis - 2021
Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...
Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...
Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021
Desenho Institucional do Ministério Público...
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Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021
Programa de Integridade nas Contratações Públicas...
Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...
Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...
Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...
Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
Sistemas de Justicia - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021
Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...
Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...
Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021
Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021
Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021
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CrowdLaw - 2021
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Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021
Direito de Ser Lembrado, O - 2021
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Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
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Statelessness - 2021
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Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...
Princípio do Destino no Comércio Exterior de...
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Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro - 2ª...
Temas Contemporâneos de Direito Penal e...
Col. Sociologia Crítica do Direito - As...
Direito Administrativo Multifacetado - 2021
Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021
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Aristóteles e o Novo Mundo - 2021
Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...
Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...
Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021
Ganho de Capital - 2021
Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021
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Processo Civil Democrático - 2021
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Cem Cartas sem Censura - 2021
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Legítima Defesa Digital - 2021
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Hibridização do Controle Difuso de...
Das Sombras à Luz - 2021
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Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021
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Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021
Hugo Grócio e o Direito - 2ª Ed. - 2021
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Conciliação e Poder Público - 2021
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Agronegócio em Face do Direito Ambiental...
Democracia Direta na Califórnia - 2021
Questões de Constitucionalidade no Direito...
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Criminologia da Corrupção no Brasil - 2021
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Dignidade da Pessoa Humana - 2020
Tribunal Constitucional - 2020
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