Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Vícios Redibitórios - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Regulação Urbana - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Trade Dress - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Desafiando Paradigmas - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Audiências Virtuais - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Agenda 2030 - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Imunidades Parlamentares - 2022
Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...
Institutos de Direito Bancário - 2022
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022
Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Redes Invisíveis - 2022
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Justiça Ecológica - 2022
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022
Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Ressocialização - 3ª Ed. - 2022
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2022
Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...
Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...
Relativização da Coisa Julgada - 2022
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Transconstitucionalismo entre Direito...
Advocacia Criminal Contemporânea - 2022
Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...
Licença Parental no Brasil - 2022
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Crimes Tributários - 2022
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Arbitragem e Poder Público - 2022
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Credenciamento nas Estatais - 2022
Espetáculo Midiático no Processo Penal, O - 2022
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Contratos de Gestão Celebrados com Organizações...
Democracia e Desinformação - 2022
Temas de Trabalho Portuário - 2ª Ed. - 2022
Condomínio Edilício e suas Instituições - 2ª...
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
Democracia em Crise - 2022
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...
Manual de Direito Tributário - 13ª Ed. - 2022
Privacidade e Proteção de Dados - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022
Norma Monetária, A - 2022
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Moralidade Tributária - 2022
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Teoria do Direito Público Sancionador, Uma - 2021
Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2021
Racismo Institucional e Justiça - 2021
Questões de Constitucionalidade no Direito...
Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021
Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...
Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...
Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021
Verificação de Procedência das Informações e...
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...
Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...
Nova LINDB: Proteção da Confiança,...
Litigância Climática Ecologizada - 2021
Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021
Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021
Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021
Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021
Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...
Conciliação e Poder Público - 2021
Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...
Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021
Publicação das Decisões Arbitrais - 2021
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021
Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...
Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021
Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...
Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021
Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...
Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...
Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...
Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...
Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...
Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021
Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...
Contratualização Complementar de Serviços ...
Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Direito Natural Fenomenológico, O - 2021
Sociedade Sustentável - 2021
Estudos de Direito Processual - 2021
Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...
Financiamento e a Gestão do Sistema...
Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81)...
Tribunal Popular - 2021
Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021
CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021
Modus Operandi das Representações do Latim no...
Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....
Teoria da Probidade Empresarial - 2021
Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...
Manual de Direito Florestal - 2021
Tributário Cognitivo Comportamental - 2021
Cultura Empresarial - 2021
Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021
Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...
Constitucionalismo Dialógico e Audiências...
Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021
Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...
Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...
Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...
Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...
Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...
Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021
Princípio do Destino no Comércio Exterior de...
Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021
Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021
Prisões a Céu Aberto - 2021
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...
Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...
Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...
Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...
Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...
Temas Atuais de Direito Tributário - 2021
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Direitos de Cidadania - 2021
Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...
Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...
Protagonismo Juvenil, O - 2021
Caça aos Jabutis - 2021
Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021
Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...
Plebiscito, Referendo e Direitos Humanos - 2020
Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no...
Justiça Liberal e Direito à Saúde - 2020
Improbidade Administrativa e o Princípio da...
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Questões Jurídicas Atuais sob Novas Perspectivas...
Poder e Federalismo no Brasil e nos EUA - 2020
Violações de Direitos Humanos na ditadura Militar...
Estado - 2020
Decisões Judiciais, Racionalidade e Neutralidade...
Doação no Direito Privado - 2020
Estado de Exceção no Direito Penal e Processual...
Direito Público Contemporâneo - Volume II - 2020
Direito Eleitoral e Igualdade - 2020
Concurso Público - 2020
Licenciamento Ambiental e Pesquisa Arqueológica -...
Direitos Humanos no Cotidiano Jurídico: A...
Constituição da República/1988 - Volume 1 - Série...
Provas nas Ações Civis Públicas - 2020
Ramo de Atividade Empresarial, sua Parametrização...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Reflexões sobre Direito Processual - Vol. III -...
Ditadura do Judiciário, A - 2020
Por uma Releitura da Responsabilidade Civil em...
Saúde Global e Organização Mundial da Saúde - 2020
Determinantes da Sobrevivência Política, As - 2020
Faculdade do Pensamento em Hannah Arendt - 2ª Ed....
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 2ª...
Moralidade Administrativa - 2020
Epistemologias e Métodos da Pesquisa Jurídica -...
Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha...
Direito Constitucional Organizado em Quadros -...
Temas de Direito Constitucional - Vol. 1 - 2020
Estudos em Homenagem ao Professor José Marcos...
Contribuições e Quebra do Pacto Federativo - 2020
Tempo como Vértice de Apenamento - 2020
Identidade de Gênero não Binária - 2020
Controle Preventivo de Constitucionalidade - 2020
Alteración Ilegal del Paisage de la Amazonia...
Poder Judiciário e Argumentação no Atual Estado...
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
Município Putativo e Terra Indígena - 2020
Direitos Humanos Fundamentais - 2020
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Circuito do Feminicídio - 2020
Acordo Trips Comentado - Volume II - 2020
Direito Ambiental Brasileiro - 2020
Direito Eleitoral - Temas da Atualidade - 2020
Sanções e Penas: A independência entre as...
Negócios Jurídicos Processuais - 2020
Recursos Públicos e Microcrédito - 2020
Execução Civil - 2020
Parceria Público-Privada Municipal - 2ª Ed. - 2020
Eutanásia e a Prevalência do Princípio da...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Direitos Humanos das Pessoas Idosas - 2020
Vade Mecum de Barragens - 2020
Desigualdade de Acesso à Saúde e as Consequências...
Açaí na Amazônia Brasileira, O - 2020
Tribunal Constitucional - 2020
(Des)Construindo a Delinquência no Direito...
Crime de Maus-Tratos a Animais e Abate...
Justiça como Espetáculo, A - 2020
Revisão Constitucional Periódica, A - 2020
Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do...
Tutela Coletiva Trabalhista - 2020
Humanos dos Direitos, Os - 2020
Política e Administração Pública - 2020
Microssistema de Tutela Coletiva, O - 2020
Smart Cities: Sociedade da Informação, Políticas...
Democracia no Segundo Mundo, A - 2020
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
Tributação nos Contratos de Compartilhamento de...
Saúde e Constituição - 2020
Se a Metafísica não Existe, Tudo é Permitido? -...
Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...
Introdução à Advocacia Trabalhista - 2ª Tiragem -...
Emoção como Critério de Decisão Judicial, A - 2020
Direito Penal - Limitação da Intervenção Estatal...
Constitucionalização da Colonização Interna, A -...
Tutela do Direito de Laje no Brasil, A - 2020
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Constituição Urbanística, A - 2ª Ed. - 2020
Crises e Desafios do Sindicalismo Brasileiro -...
Sociedade (In)Segura - 2020
Estudos Éticos sobre Direito e Democracia - 2020
Proteção de Dados Pessoais - Da Privacidade ao...
Retórica da Objetividade - 2020
Luz e Sombra no Sistema Prisional- 2ª Tiragem -...
Sistema de Precedentes e Controle de...
Compliance - Responsabilidade Penal da Pessoa...
Desconexão - Um Direito Fundamental do...
Estudos em Direito Constitucional e Processual -...
Regularização Fundiária como Principal Desafio à...
Logística Reversa: Um Desafio para Gestão de...
Teoria Hiperdimensional do Direito - 2020
Bloqueio Abusivo nas Deliberações Assembleares no...
Supremo Tribunal Federal e os Provimentos...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.