CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Regulação Urbana - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Razões de Punir, As - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Justiça e o Direito, A - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Direito Internacional Privado Notarial às...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Agenda 2030 - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Trade Dress - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Arbitragem e Poder Público - 2022
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022
Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...
Licença Parental no Brasil - 2022
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Redes Invisíveis - 2022
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Direito do Mar - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Temas de Trabalho Portuário - 2ª Ed. - 2022
Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Juiz ou Monarca? - 2022
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Liberdade Sustentável - 2022
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed. -...
Ensino Jurídico em Colapso - 2022
Crimes Tributários - 2022
Advocacia Criminal Contemporânea - 2022
Criminalidade Sexual Contra Crianças e...
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...
Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022
Constitucionalismo de Batina - 2022
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...
Porto Maravilha - 2022
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...
Tributação Sustentável - 2022
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Inimigos Públicos? - 2022
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Perspectivas Éticas - 2022
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Empresas Transnacionais e sua Regulação...
Sociedades Complexas - 2022
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
Justiça em Platão, A - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Privacidade e Proteção de Dados - 2022
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...
Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022
Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022
Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Milícias S.A - 2022
Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Questões de Constitucionalidade no Direito...
Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021
Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...
Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021
Instrumentos Tributários e Urbanísticos...
Princípio da Publicidade das Cortes...
Assédio Moral Laboral - 2021
Aristóteles e o Novo Mundo - 2021
Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021
Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021
Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81)...
Modus Operandi das Representações do Latim no...
Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021
Imposições Constitucionais de Criminalização -...
Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021
Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021
Das Sombras à Luz - 2021
Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
Desenho Institucional do Ministério Público...
Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021
Teoria e Prática: Informações e Desinformações...
Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021
Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...
Teoria do Direito Público Sancionador, Uma - 2021
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...
Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021
Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021
Condecine e Poder Regulamentar - 2021
Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...
Racismo Institucional e Justiça - 2021
Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....
Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...
Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro, As -...
Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...
Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021
Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...
Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....
Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...
Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...
Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...
Não Incidência da Licitação nas Empresas...
Poder de Controle e Direito à Privacidade do...
Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021
Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...
Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...
Justiça Restaurativa e Perdão - 2021
Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021
Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021
Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Supremo Tribunal Federal como Fator de...
Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021
Democracia, Cidadania e Justiça na...
Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Sociedades e Estado Contingentes - 2021
Protagonismo Juvenil, O - 2021
Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...
Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...
Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021
Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021
Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...
Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...
Controle da Função Normativa das Agências...
Crítica Liberal da Constituição da República...
Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2021
Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021
Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021
Criações de Inteligência Artificial - 2021
Legítima Defesa Digital - 2021
Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...
Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021
Escolha da Vida - 2021
Caça aos Jabutis - 2021
Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...
La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...
Quarta com Tributo - 2021
Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021
Direito Público por Elas, O: Homenagem à...
Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021
Tribunal do Júri - A Íntíma Convicção dos Jurados...
Constituição da República/1988 - Volume 1 - Série...
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Dignidade da Pessoa Humana - 2020
Princípio do Especulador - Pagador - 2020
Corrupção e Controle Social - 2ª Ed. - 2020
Justiça como Espetáculo, A - 2020
Transição Energética, Justiça Geracional e...
Teoria do Agir Comunicativo e Métodos Adequados...
Estruturação Societária de Empreendimentos...
Faces da Dignidade Humana, As - 2020
Proposições para o Patrimônio Cultural - 3ª Ed. -...
Direito à Felicidade, um Contraponto Urbano - 2020
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Ditadura do Judiciário, A - 2020
Lei do Agro - 2020
Controle da Inexecução Orçamentária, O - 2020
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Comando Político-Jurídico da Constituição, O - 2ª...
Ramo de Atividade Empresarial, sua Parametrização...
Enquadramento dos Contratos Internacionais, O -...
Mulher e o Sistema Criminal, A - 2020
Controle de Constitucionalidade, Questões...
Jurisdição e Democracia - 2020
Direito Internacional dos Direitos Humanos - 3ª...
Saúde e Constituição - 2020
Moralidade Administrativa - 2020
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - 2020
Direitos Humanos no Cotidiano Jurídico: A...
Segredo Médico - 2020
Direito Indígena ao Solo, O - 2ª Tiragem - 2020
Efetivação não Judicial de Direitos Sociais, A -...
Imagem Corporal - 2020
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 2 -...
Propriedade e Função Social na Pós - Modernidade...
Bloqueio Abusivo nas Deliberações Assembleares no...
Direito da Moda - 3ª Ed. - 2020
Concurso Público - 2020
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho, A...
Plebiscito, Referendo e Direitos Humanos - 2020
Possibilidade de Relativização da Proteção ao...
Doação no Direito Privado - 2020
Estado - 2020
Direito Sistêmico - 2ª Ed. - 2020
Ministério Público - O Equlíbrio entre o...
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente,...
Kariri: Identidades e Direitos, Os - 2020
Excesso Policial e o Excesso de Polícia, O - 2020
Ensino Domiciliar no Brasil - 2020
Direito da Criança à Educação Não Punitiva - 2020
Juízo de Adequação aos Precedentes - Vinculação e...
Por que a Democracia e a Constituição estão sendo...
Extrafiscalidade Ambiental - 2020
Política e Administração Pública - 2020
Parceria Público-Privada Municipal - 2ª Ed. - 2020
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2020
Representatividade do Ministério Público em...
Transparência Tributária, Custos de Transação...
Acesso à Justiça e o Direito Processual...
Concurso de Agentes - 5ª Ed. - 2020
Introdução à Advocacia Trabalhista - 2ª Tiragem -...
Dever de Informação do Médico - 2020
Improbidade Administrativa e o Princípio da...
Alcance Subjetivo da Desconsideração da...
Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) - Volume...
Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade...
Impactos Jurídicos-Financeiros da Nova...
Proteção de Dados Pessoais - Da Privacidade ao...
Teses Tributárias - 2020
Parques Ambientais: Entre a Ética e o Direito -...
Despadronização da Jornada de Trabalho, A - 2020
Normatividade Extralegal - 2020
Democracia e Tecnologias de Informação e...
Estudos Éticos sobre Direito e Democracia - 2020
Função Social da Propriedade Pública e o Direito...
Competência Tributária Internacional e Economia...
Açaí na Amazônia e o Trabalho Infantil, O - 2020
Trabalho Escravo como Prática de Gestão - 2020
Segurança Jurídica no Direito e Processo do...
Licenciamento Ambiental - Análise sob a Ótica do...
Determinantes da Sobrevivência Política, As - 2020
Teoria Hiperdimensional do Direito - 2020
Dano Animal - 2020
Sustentabilidade e Ocupação Irregular de Áreas de...
Dano Moral na Dispensa do Empregado, O - 7ª Ed. -...
Direito do Consumidor Digital - 2020
Responsabilidade Civil e Ganhos Ilícitos - 2020
Reconhecimento Pessoal e Falsas Memórias - 2ª...
Delineamentos do Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2020
Temas Atuais da Ciência do Direito no Brasil e em...
Papel da Defensoria Pública na Resistência à...
Plano de Manejo Florestal Sustentável na...
Direito Constitucional Organizado em Quadros -...
Sanções não Pecuniárias no Direito Tributário -...
Epistemologia e Pesquisa em Direito - 2ª Tiragem...
Retórica da Objetividade - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.