Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Agenda 2030 - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Trade Dress - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Moradia como Serviço - 2023
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Homicídios - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Inova Simples - 2023
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Desjudicialização como Processo de...
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Entre Bytes e Leis - 2023
Direito e Sustentabilidade - 2023
Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Empregador - 2ª Ed. - 2023
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
Direito do Mar - 2022
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Institutos de Direito Bancário - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Censura na Magistratura - 2022
República como Responsabilidade - 2022
Em Busca de Ontem - 2022
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Machado de Assis Abolicionista - 2022
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
Do Inquérito ao Processo - 2022
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Investimentos no Exterior - 2022
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Liberdade Sustentável - 2022
Limitação de Finalidade - 2022
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022
Licença Parental no Brasil - 2022
Direito Civil na Contemporaneidade e sua...
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...
Moralidade Tributária - 2022
Justiça em Platão, A - 2022
Direito de Precedência - 2022
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...
Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Direitos Sociais em Crise - 2022
Manual de Direito Tributário - 13ª Ed. - 2022
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Investigação Criminal Defensiva: Direito...
Viés Algorítmico - 2022
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...
LINDB e Deferência - 2022
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Magistratura e Hermenêutica - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Supremacia Judicial versus Diálogos...
Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Política Migratória Brasileira e a...
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Democracia no Espelho, A - 2022
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Educação na Prevenção do Delito e na...
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Legítima Defesa Digital - 2021
Imigração e Poder - 2021
Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021
Inconstitucionalidade e Recisão - 2021
Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021
Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...
Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...
Contratualização Complementar de Serviços ...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Desjudicialização e Execução por Quantia no...
Administrador como Gatekeeper dos Fundos de...
Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021
Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021
Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...
Liberdade de Expressão no Brasil - 2021
Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...
Crítica Liberal da Constituição da República...
Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021
Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...
Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...
Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...
Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021
Representação Judicial do Trabalho Escravo...
Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021
Prisões a Céu Aberto - 2021
Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...
Filosofia dos Direitos Humanos - 2021
Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...
Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021
Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021
Direito à Convivência Comunitária - 2021
Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021
Controle da Função Normativa das Agências...
Direito Civil Contemporâneo e Direitos...
Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...
Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...
Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...
Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021
Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2021
Pluralismo no Ius Constitutionale...
Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021
Aristóteles e o Novo Mundo - 2021
Hibridização do Controle Difuso de...
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Teoria do Direito Público Sancionador, Uma - 2021
Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021
Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...
Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...
Direito de Ser Lembrado, O - 2021
Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...
Tributação Previdenciária, Interventiva e...
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Hugo Grócio e o Direito - 2ª Ed. - 2021
Statelessness - 2021
Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...
Plea Bargaining System - 2021
Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...
Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021
Direito Ambiental Econômico - 2021
Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....
Escolha da Vida - 2021
Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...
Por uma Boa Administração Pública - 2021
Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...
Dumping Social e Globalização Econômica - 2021
Litigância Climática Ecologizada - 2021
Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021
Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021
Protagonismo Juvenil, O - 2021
Criações de Inteligência Artificial - 2021
Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Temas Atuais de Direito Tributário - 2021
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021
Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...
Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...
Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...
Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021
Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021
Instrumentos Tributários e Urbanísticos...
Prova Testemunhal Trabalhista - 2021
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Política e Administração Pública - 2020
Direitos Autorais e Ghostwriter - 2ª Ed. - 2020
Município Putativo e Terra Indígena - 2020
Rawls e o Direito - 2020
Concurso Público - 2020
Improbidade Administrativa e o Princípio da...
Corte Interamericana de Direitos Humanos como...
Tribunal do Júri - As Impressões de um Advogado -...
Delineamentos do Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2020
Que te Impede de Viver Feliz?, O - 2020
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Tutela Coletiva Trabalhista - 2020
Direito do Consumidor Digital - 2020
STJ e a Cidadania, O - 2020
Decisões Judiciais, Racionalidade e Neutralidade...
Democracia Militante em Tempos de Crise - 2020
Terrorismo, Tortura e Assembléia Constituinte -...
Harm Principle - 2020
Medicalização da Vida - 2020
Contribuições e Quebra do Pacto Federativo - 2020
Crime de Maus-Tratos a Animais e Abate...
Intervenção Estatal em Novas Organizações...
Licenciamento Ambiental e Pesquisa Arqueológica -...
Inteligência Artificial - Repensando a Natureza...
Soluções Práticas para Contratações em Tempos de...
Justiça Liberal e Direito à Saúde - 2020
Criptomoedas e Blockchain - 2ª Ed. - 2020
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Faces da Dignidade Humana, As - 2020
Curso de Processo Civil - Procedimentos...
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o...
Direito Constitucional Organizado em Quadros -...
Segredo Médico - 2020
Cooperação Administrativa para a Cobrança...
Estudos em Direito Constitucional e Processual -...
Dever de Proteção Estatal, Proibição de Proteção...
Smart Cities: Sociedade da Informação, Políticas...
Princípios Gerais do Direito - 2020
Luz e Sombra no Sistema Prisional- 2ª Tiragem -...
International Arbitration - Volume 1 - 2020
Direito do Cidadão de Possuir e Portar Armas, Do...
Consumo de Drogas e Direitos Humanos - 2020
Comentários à Lei nº 13.964/19 - 2020
Desafios do Agronegócio em Artigos e Pareceres -...
Direito do Consumidor na Hotelaria - 2020
Estudos Avançados de Direito de Família e...
Tráfico de Pessoas: O Enfrentamento por Estados e...
Transterritorialidade - 2020
Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade...
Execução Civil - 2020
Uso da Ayahuasca - 2020
Supremo Tribunal Federal e os Provimentos...
Constituição Urbanística, A - 2ª Ed. - 2020
Teses Tributárias - 2020
Governança e Sustentabilidade: Desafios e...
Sociologia Jurídica - 2020
Medida de Segurança - 2020
Não Discriminação no Direito Tributário...
Propriedade Intelectual, Tecnologia e Políticas...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Proteção de Dados Pessoais - Da Privacidade ao...
Compliance - Responsabilidade Penal da Pessoa...
Cadernos de Direito da Cidade - Série V - 2020
Direito Indígena ao Solo, O - 2ª Tiragem - 2020
Alcance Subjetivo da Desconsideração da...
Possibilidade de Relativização da Proteção ao...
Identidade de Gênero não Binária - 2020
Sujeição Classificatória dos Criminosos, A - 2020
Esperança do Mundo - 2020
Açaí na Amazônia e o Trabalho Infantil, O - 2020
Direitos Humanos Fundamentais - 2020
Tributação dos Valores Relacionados a Ilícitos -...
Transição Energética, Justiça Geracional e...
Prova Testemunhal e o Necessário Diálogo entre...
Valoração do Dano Ambiental em Áreas Úmidas, A -...
Lavagem de Dinheiro no Mercado de Arte - 2020
Federalismo Fiscal - 2020
Convergência da Tradição Jurídica Brasileira, A -...
Direito Ambiental e Geografia - 2020
OIT e o Mundo do Trabalho no Brasil, A - 2020
Judicialização da Saúde e Controle Jurisdicional...
Estado Democrático de Direito e Processo Penal...
Propriedade e Função Social na Pós - Modernidade...
Boa Administração Pública e Controle - 2020
Aplicabilidade das Teorias da Justiça, A - 2020
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume II -...
Direitos Humanos no Cotidiano Jurídico: A...
Ministério Público como Instituição de Garantia,...
Recursos Públicos e Microcrédito - 2020
Corrupção no Processo Legislativo - 2020
Motivação e Discricionariedade - 2020
Imagem Corporal - 2020
Direito Eleitoral - Temas da Atualidade - 2020
Sétima Dimensão de Direitos Fundamentais, A - 2020
Lei do Agro - 2020
Relevo Constitucional dos Tribunais de Contas no...
Pés de Lama - 2020
Hegemonia e Estratégia Abolicionista - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.