Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Agenda 2030 - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Trade Dress - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Federalismo de Reforço - 2023
Curso de Oratória - 4ª Ed. - 2023
Homicídios - 2023
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023
Dogma e Discurso - 2023
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Ministério Público como Instituição de Garantia...
Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Leasing - 2023
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...
Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...
Tributação no Agronegócio - 2023
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Estudos de Direito Público - 2023
Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...
Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022
Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022
Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Direito de Precedência - 2022
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Justiça em Platão, A - 2022
Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...
Milícias S.A - 2022
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Censura na Magistratura - 2022
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...
Contratos Internacionais - 2022
Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...
Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...
Espetáculo Midiático no Processo Penal, O - 2022
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
Controle de Contas 2.0 - 2022
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022
Liberdade Sustentável - 2022
Crimes Tributários - 2022
Direito do Mar - 2022
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Licença Parental no Brasil - 2022
Direitos Humanos Instituintes - 2022
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022
Magistratura e Hermenêutica - 2022
Direito e Memória - 2022
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022
Benefício de Prestação Continuada - 2022
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Pactos de Cooperabilidade - 2022
Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Mulher Direitos e Desafios - 2022
Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022
Privacidade e Proteção de Dados - 2022
Empresas Transnacionais e sua Regulação...
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
DIEESE - 2022
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2022
Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Democracia no Espelho, A - 2022
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
Manual de Direito Tributário - 13ª Ed. - 2022
Inimigos Públicos? - 2022
Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Tudo para dar Errado - 2022
Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...
Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...
Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...
Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021
Sociedade Sustentável - 2021
Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...
Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021
Caso do Palácio Guanabara, O - 2021
Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021
Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Federalismo Cooperativo - 2021
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Arte e Resistência - 2021
Tribunal do Júri: Pilar da Democracia e da...
Humanização do Direito Internacional e a...
Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...
Cultura Empresarial - 2021
Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021
Direito Público por Elas, O: Homenagem à...
Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...
Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...
Supremo Tribunal Federal como Fator de...
Liberdade de Expressão no Brasil - 2021
Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...
Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021
Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Direito Internacional Humanitário - 2021
Sentenças Prospectivas - 2021
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Princípio do Destino no Comércio Exterior de...
Regulamento Administrativo, O - 2021
Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...
Direito de Ser Lembrado, O - 2021
Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...
Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...
Tratando Direito de Direitos - 2021
Justiça Restaurativa e Perdão - 2021
Manual de Direito Florestal - 2021
Hugo Grócio e o Direito - 2ª Ed. - 2021
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
Temas Atuais de Direito Tributário - 2021
Prisões a Céu Aberto - 2021
Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021
Modus Operandi das Representações do Latim no...
Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...
Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021
Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...
Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...
Reflexões sobre o Aborto - 2021
Ocupação Irregular em Área não Edificante...
Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021
Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021
Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...
Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...
Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...
Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021
Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...
Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Instrumentos Tributários e Urbanísticos...
Quarta com Tributo - 2021
Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...
Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021
Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...
Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Verificação de Procedência das Informações e...
Pluralismo no Ius Constitutionale...
Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...
Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
Contratos na Fashion Law - 2ª Ed. - 2021 -
Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...
Das Sombras à Luz - 2021
Direito e Religião - 2021
Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...
Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...
Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...
Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Democracia, Cidadania e Justiça na...
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
Preços de Transferência e Participações...
Tributário Cognitivo Comportamental - 2021
Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...
Teoria da Probidade Empresarial - 2021
Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Trabalho Decente e Controle de Convencionalidade...
Direito Penal 4.0 - 2020
Direito da Criança à Educação Não Punitiva - 2020
Acordo Trips Comentado - Volume I - 2020
Direito Animal: O Direito do Animal não Humano no...
Pandemia, Criança e Adolescente - 2020
(Des)Construindo a Delinquência no Direito...
Criptomoedas e Blockchain - 2ª Ed. - 2020
Princípios Gerais do Direito - 2020
Compliance - Responsabilidade Penal da Pessoa...
Justa Decisão como Limite de Validade dos...
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente,...
Mundo Fora dos Autos, O - 2020
Contratações Públicas e Desenvolvimento Econômico...
Temas de Investigação Policial - 2020
Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...
Proteção de Dados Pessoais - Da Privacidade ao...
Farol da Sabedoria - 2020
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 2ª...
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o...
Armas - Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2020
Quarta Revolução Industrial e o Estado Brasileiro...
Contratações Públicas Sustentáveis - 2020
Acordo entre a República Federativa do Brasil e a...
Desconexão - Um Direito Fundamental do...
Direitos Humanos Fundamentais - 2020
Esperança do Mundo - 2020
Direito Eleitoral e Igualdade - 2020
Direito Constitucional Organizado em Quadros -...
Direito Internacional do Trabalho - 2020
Tribunal Constitucional - 2020
International Arbitration - Volume 1 - 2020
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
Serviço Público, Regulação e Concorrência - 2020
Código Florestal Comentado - 2020
Por que a Democracia e a Constituição estão sendo...
Limites e Possibilidades para a Propositura das...
Direito à Agroecologia - 2ª Ed. - 2020
Estudos em Direito Constitucional e Processual -...
Falhas no Ordenamento Jurídico para a Proteção do...
Teletrabalho e as Novas Tecnologias na Relação...
Medidas Coercitivas Atípicas e o Processo...
Ensino Domiciliar no Brasil - 2020
Democracia Militante em Tempos de Crise - 2020
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Acordos Administrativos Público-Privados - 2020
Efetivação não Judicial de Direitos Sociais, A -...
Herança Digital no Brasil - 2ª Ed. - 2020
Propriedade Intelectual, Tecnologia e Políticas...
Eutanásia e a Prevalência do Princípio da...
Programas Sociais e Povos Indígenas - 2020
Política e Administração Pública - 2020
Cooperação Administrativa para a Cobrança...
Corte Interamericana de Direitos Humanos como...
Desigualdade de Acesso à Saúde e as Consequências...
Declaração Universal dos Direitos dos Animais -...
Existe Direito à Esperança? - 2020
Controle da Inexecução Orçamentária, O - 2020
Direito do Consumidor na Hotelaria - 2020
Alcance Subjetivo da Desconsideração da...
Boa Administração Pública e Controle - 2020
Práxis Democrática - 2020
Possibilidade de Relativização da Proteção ao...
Tutela de Evidência e seus Reflexos sobre o...
Usucapião sobre Terras Públicas e Devolutas - 2ª...
Desafios do Agronegócio em Artigos e Pareceres -...
Quilombos e a Nação, Os - 2020
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume II -...
Ministério Público como Instituição de Garantia,...
OIT e o Mundo do Trabalho no Brasil, A - 2020
Consumo de Drogas e Direitos Humanos - 2020
Trabalho Escravo como Prática de Gestão - 2020
Contratos Interadministrativos - 2020
Constituição da República/1988 - Volume 1 - Série...
Transparência Tributária, Custos de Transação...
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume II...
Neutralidade de Redes - 2020
Delineamentos do Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2020
Construção dos Direitos das Mulheres, A - 2ª Ed....
Estruturação Societária de Empreendimentos...
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho, A...
Crime de Maus-Tratos a Animais e Abate...
Direito Empresarial Ambiental Brasileiro e sua...
Tribunal do Júri - As Impressões de um Advogado -...
Acordos na Esfera Federal e a Controvérsia entre...
Comentários à Lei nº 13.964/19 - 2020
Ditadura do Judiciário, A - 2020
Estudos Avançados de Direito de Família e...
Supremo Tribunal Federal e os Provimentos...
Fundamentos Jurídicos da Proteção de Dados...
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Temas de Direito Constitucional - Vol. 1 - 2020
Reconhecimento Pessoal e Falsas Memórias - 2ª...
Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do...
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Colaboração Premiada - 2ª Ed. - 2020
Direito, Pesquisa e Sociedade - 2020
Nova LINDB: Consequencialismo, Deferência...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.