Guia de Direitos Autorais - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Vícios Redibitórios - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Agenda 2030 - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Trade Dress - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Desafiando Paradigmas - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
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Processos Pluriversais - 2024
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Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Justiça e o Direito, A - 2024
Direito do Saneamento Básico - 2023
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Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
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Licença Parental no Brasil - 2022
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
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Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Advocacia Criminal Contemporânea - 2022
Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
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Direito e Memória - 2022
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Crimes Tributários - 2022
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Comunicação Social e Concorrência - 2022
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
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Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
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Abuso Sexual de Crianças - 2022
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Criminologia da Consciência - 2022
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Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022
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Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
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STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
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Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
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Kant, Habermas e Arendt - 2022
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Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
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Controle de Contas 2.0 - 2022
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Direito Civil: Direito das Coisas - 3ª Ed. - 2022
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Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022
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Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
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Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
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Norma Monetária, A - 2022
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Democracia em Crise - 2022
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Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022
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(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
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Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
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Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
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Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021
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Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021
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Conciliação e Poder Público - 2021
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Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
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Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
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Estado e Processo Penal - 2021
Injustiça Fiscal no Campo - 2021
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Assédio Moral Laboral - 2021
Filosofia dos Direitos Humanos - 2021
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Direitos da Natureza - 2ª Ed. - 2021
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