Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Desafiando Paradigmas - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Tributação Movida a Dados - 2023
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Audiências Virtuais - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Agenda 2030 - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Razões de Punir, As - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Trade Dress - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Processos Pluriversais - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Reorganização Tributária - Ano 1 - 2023
Empregador - 2ª Ed. - 2023
Justiça em Platão, A - 2022
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Supremacia Judicial versus Diálogos...
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Viés Algorítmico - 2022
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Temas de Trabalho Portuário - 2ª Ed. - 2022
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...
Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Licença Parental no Brasil - 2022
Manual de Direito Tributário - 13ª Ed. - 2022
Calada da Noite, Na - 2022
Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022
Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Em Busca de Ontem - 2022
Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...
Sociedades Complexas - 2022
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022
Amor em Nietzsche - 2022
Normas de Transição no Direito Administrativo, As...
Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Tributação Sustentável - 2022
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Empresas Transnacionais e sua Regulação...
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022
Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...
Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Direitos Sociais em Crise - 2022
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Direito Civil: Direito das Coisas - 3ª Ed. - 2022
Pactos de Cooperabilidade - 2022
Estado e Instituições Religiosas - 2022
Justiça Ecológica - 2022
Direitos Humanos Instituintes - 2022
Vontade Hipotética - 2022
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Avesso do Direito, O - 2022
Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Identidade Constitucional - 2022
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Direito do Mar - 2022
Acolhimento Familiar - 2022
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Ação Revocatória - 2022
Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...
Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...
Herança Digital: O Direito Brasileiro e a...
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Imunidades Parlamentares - 2022
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Acordo de não Persecução Civil na Ação de...
Norma Monetária, A - 2022
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022
Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...
Contratos Internacionais - 2022
Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Democracia no Espelho, A - 2022
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...
Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...
Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...
Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...
Nova LINDB: Proteção da Confiança,...
Direito Internacional Humanitário - 2021
Legislação Específica MPC-Pará - 2021
Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...
Tratando Direito de Direitos - 2021
Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021
Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...
Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021
Poder de Controle e Direito à Privacidade do...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...
Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...
Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental -...
Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...
Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...
Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...
Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...
Direito Público por Elas, O: Homenagem à...
Paternidades no Sécluo XXI - 2021
Quarta com Tributo - 2021
CrowdLaw - 2021
Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2021
Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021
Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...
Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...
Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...
Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
Temas Atuais de Direito Tributário - 2021
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...
Caso Cambridge Analytica, O - 2021
Por uma Boa Administração Pública - 2021
Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...
Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...
Arte e Resistência - 2021
Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021
Transtorno do Espectro do Autismo e o Direito à...
Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021
Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Ocupação Irregular em Área não Edificante...
Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...
Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...
Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...
Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...
Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...
Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021
Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...
Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021
Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...
Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021
Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...
Tese do Crédito para Empresas com Plano de...
Sociedades e Estado Contingentes - 2021
Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021
Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...
Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...
Imigração e Poder - 2021
Cem Cartas sem Censura - 2021
Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021
Desjudicialização e Execução por Quantia no...
Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021
Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...
Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...
Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Temas Contemporâneos de Direito Penal e...
É Luta! 2ª Ed. - 2021
Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021
Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Representação Judicial do Trabalho Escravo...
Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...
Pluralismo no Ius Constitutionale...
Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021
Hibridização do Controle Difuso de...
Racialismo no Brasil - 2021
Serviços Públicos - 2021
Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...
Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021
Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...
(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...
Col. Sociologia Crítica do Direito - As...
Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Direitos Autorais e Ghostwriter - 2ª Ed. - 2020
Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais -...
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Supremo Tribunal Federal e os Provimentos...
Efeitos do Medo do Crime no Sistema Jurídico...
Curso de Direito Constitucional Estadual e...
Direito Ambiental e Geografia - 2020
(Des)Construindo a Delinquência no Direito...
Lavagem de Dinheiro no Mercado de Arte - 2020
Direito Indígena ao Solo, O - 2ª Tiragem - 2020
Teoria do Agir Comunicativo e Métodos Adequados...
Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade...
Utopias sem Eixos - 2020
Uso da Ayahuasca - 2020
Declaração Universal dos Direitos dos Animais -...
Saúde e Constituição - 2020
Direito à Comunicação e Licenciamento Ambiental -...
Imagem Corporal - 2020
Competência Tributária Internacional e Economia...
Rawls e o Direito - 2020
Direito Constitucional Organizado em Quadros -...
Ministério Público - O Equlíbrio entre o...
Liberdade Econômica(Lei 13.874/19) em face do...
Proposições para o Patrimônio Cultural - 3ª Ed. -...
Pés de Lama - 2020
Efetivação não Judicial de Direitos Sociais, A -...
Temas de Direito Constitucional - Vol. 1 - 2020
Eutanásia e a Prevalência do Princípio da...
OIT 100 Anos: Ações, Impasses e Perspectivas -...
Simplificação no Direito Administrativo e...
Questões Jurídicas Atuais sob Novas Perspectivas...
Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha...
Segurança Jurídica no Direito e Processo do...
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
Judicialização da Política em Face das Questões...
Direito Ambiental Brasileiro - 2020
Vade Mecum de Barragens - 2020
Propriedade Intelectual, Tecnologia e Políticas...
Decisões Judiciais, Racionalidade e Neutralidade...
Herança Digital no Brasil - 2ª Ed. - 2020
Criminologias Feministas: Perspectivas...
Pacto ou Impacto Federativo? - 2020
Humanos dos Direitos, Os - 2020
Existe Direito à Esperança? - 2020
Despadronização da Jornada de Trabalho, A - 2020
Temas de Direito Constitucional - Vol. 2 - 2020
Retórica Principialista, A - 2ª Ed. - 2020
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o...
Democracia no Segundo Mundo, A - 2020
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente,...
Jurisdição Condicionada - 2020
Estado de Exceção no Direito Penal e Processual...
Direito do Consumidor na Hotelaria - 2020
Comentários à Lei nº 13.964/19 - 2020
MEDIAÇÃO NA ALIENAÇÃO PARENTAL - 2ª ED. - 3ª...
Epistemologia e Pesquisa em Direito - 2ª Tiragem...
Salvaguardas Socioambientais - 2020
Pandemia, Criança e Adolescente - 2020
Cadernos de Direito da Cidade - Série V - 2020
Microssistema de Tutela Coletiva, O - 2020
Contratos Interadministrativos - 2020
Confronto entre o Princípio da Soberania Popular...
Direito Internacional dos Direitos Humanos - 3ª...
Teletrabalho e as Novas Tecnologias na Relação...
Se a Metafísica não Existe, Tudo é Permitido? -...
Direito Fundamental à Saúde - 2ª Tiragem - 2020
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
Medicalização da Vida - 2020
Sanções não Pecuniárias no Direito Tributário -...
Reflexões sobre Direito Processual - Vol. III -...
Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2020
Para Além da Representação - 2020
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Bloqueio Abusivo nas Deliberações Assembleares no...
Contratos de Concessão e Terceirização - 2020
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume II...
Estudos Avançados de Direito de Família e...
Direito da Criança à Educação Não Punitiva - 2020
Contratações Públicas Sustentáveis - 2020
Controle da Inexecução Orçamentária, O - 2020
Direito e Sustentabilidade: Temas Contemporâneos...
Tempo como Vértice de Apenamento - 2020
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2020
Direito Público Contemporâneo - Volume II - 2020
Transição Energética, Justiça Geracional e...
Dever de Informação do Médico - 2020
Poder e Federalismo no Brasil e nos EUA - 2020
Violações às Normas Jurídicas e as Candidaturas...
Previdência Social e Efetividade da Constituição...
Legítimo Interesse na Lei Geral de Proteção de...
Precariedade Politicamente Induzida e o...
Emendas Constitucionais Inconstitucionais - 2ª...
Licenciamento Ambiental e Pesquisa Arqueológica -...
Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...
Enquadramento dos Contratos Internacionais, O -...
Estudos em Homenagem ao Professor José Marcos...
ICMS Seletivo e Discricionariedade Legislativa -...
Constituição da República/1988 - Volume 1 - Série...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.