Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Agenda 2030 - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Razões de Punir, As - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Justiça e o Direito, A - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Trade Dress - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Audiências Virtuais - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
Empresas Transnacionais e sua Regulação...
Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Transformação Digital com ODR - 2022
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Benefício de Prestação Continuada - 2022
Moralidade Tributária - 2022
Perspectivas Éticas - 2022
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Justiça em Platão, A - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Energia Eólica - 2022
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Controle de Contas 2.0 - 2022
Verdade como Caminho para a Interioridade e o...
Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...
Para uma Democracia Inteligente - 2022
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Direito Civil: Direito das Coisas - 3ª Ed. - 2022
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Organizações Sociais e Contratos de Gestão - 3ª...
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Prova Ilícita no Processo Civil - 2022
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022
Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Contratos de Gestão Celebrados com Organizações...
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Blockchain na Administração Pública - 2022
Transconstitucionalismo entre Direito...
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Avesso do Direito, O - 2022
Renda Básica - 2022
Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Oprimidos do Rio - 2022
Tudo para dar Errado - 2022
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Contratos Internacionais - 2022
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
História da Cultura Jurídica & Ordenamento...
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Anestesiologia em Manaus - 2022
Machado de Assis Abolicionista - 2022
Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...
Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021
Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021
Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...
Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...
Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...
Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021
Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...
Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021
Quarta com Tributo - 2021
Caça aos Jabutis - 2021
Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...
Preços de Transferência e Participações...
Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...
Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...
Não Incidência da Licitação nas Empresas...
Racismo Institucional e Justiça - 2021
Democracia, Cidadania e Justiça na...
Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 2ª...
Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021
Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...
Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021
El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...
Empresa Contemporânea e Globalização - 2021
Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021
Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...
Agronegócio em Face do Direito Ambiental...
Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021
Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021
Direito Humano à Democracia - 2021
Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021
Assédio Moral Laboral - 2021
Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...
Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...
Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...
Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021
Segurança Pública e Risco na Sociedade - 2021
Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...
Direito à Convivência Comunitária - 2021
Direito Público por Elas, O: Homenagem à...
Imposições Constitucionais de Criminalização -...
Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021
Filosofia dos Direitos Humanos - 2021
Princípio do Destino no Comércio Exterior de...
Nacionalidade no Plural - 2021
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
Prova Testemunhal Trabalhista - 2021
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021
Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...
Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021
Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...
Direito Natural Fenomenológico, O - 2021
Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021
Aristóteles e o Novo Mundo - 2021
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...
Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021
Verificação de Procedência das Informações e...
Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...
Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...
Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021
Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...
Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021
Sociedade Sustentável - 2021
Arte e Resistência - 2021
Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021
Federalismo Cooperativo - 2021
Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...
Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...
Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Direito à Água - 2021
Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...
Patente de Invenção - 2021
Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro - 2ª...
Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021
Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021
É Luta! 2ª Ed. - 2021
Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021
Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...
Programa de Integridade nas Contratações Públicas...
Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...
Tutela de Evidência - 2021
Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...
Justiça Criminal Restaurativa e Empoderamento no...
Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...
Mulheres na Política Brasileira - 2020
Previdência Social e Efetividade da Constituição...
Usucapião sobre Terras Públicas e Devolutas - 2ª...
Moralidade Administrativa - 2020
Alcance Subjetivo da Desconsideração da...
Direito Processual Penal Aplicado - 2ª Ed. - 2020
Penas Irracionais - 2020
Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e...
Direito Constitucional Organizado em Quadros -...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Direito à Felicidade, um Contraponto Urbano - 2020
Rawls e o Direito - 2020
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume I -...
Justiça Liberal e Direito à Saúde - 2020
Inteligência Artificial - Repensando a Natureza...
Formação de Decisões Vinculantes, A - 2020
OIT 100 Anos: Ações, Impasses e Perspectivas -...
Direito Sistêmico - A Transição para uma Nova...
Decisões Judiciais, Racionalidade e Neutralidade...
Direito Regulatório Comportamental e...
Tempo como Vértice de Apenamento - 2020
Vaga é Sua! A - 2020
Sujeitos de Direito Invisíveis - 2020
El Mínimo Vital en Chile - 2020 (Em espanhol)
Concurso Público - 2020
Estudos Éticos sobre Direito e Democracia - 2020
Sanções não Pecuniárias no Direito Tributário -...
Ensino Domiciliar no Brasil - 2020
Enquadramento dos Contratos Internacionais, O -...
Pacto ou Impacto Federativo? - 2020
Desigualdade de Gênero nos Tribunais Superiores...
Dever de Informação do Médico - 2020
Doação no Direito Privado - 2020
Precedentes Judiciais Vinculantes - 2020
Contratações Públicas e Desenvolvimento Econômico...
Contribuições e Quebra do Pacto Federativo - 2020
Ensaios & Artigos - Coleção Supergincana AJES -...
Propriedade e Função Social na Pós - Modernidade...
Curso de Direito Constitucional Estadual e...
Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2020
Competência Tributária Internacional e Economia...
Liberdade de Expressão e Privacidade - 2020
Segredo Médico - 2020
Criminologias Feministas: Perspectivas...
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 2ª...
Herança Digital no Brasil - 2ª Ed. - 2020
Jurisdição e Democracia - 2020
Alienação Familiar Induzida - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Livre Arbítrio e Culpabilidade - 2020
Direito à Saúde da Criança Autista, O - 2020
Revisão Constitucional Periódica, A - 2020
Direito Administrativo e Democracia - 2020
MEDIAÇÃO NA ALIENAÇÃO PARENTAL - 2ª ED. - 3ª...
Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020
Direito Fundamental à Educação Pública de...
Sanções e Penas: A independência entre as...
Mundo Fora dos Autos, O - 2020
Improbidade Administrativa e o Princípio da...
Vade Mecum dos Remédios Jurídicos de Defesa da...
Consumo de Drogas e Direitos Humanos - 2020
Direito Penal 4.0 - 2020
Dumping Social - 2020
Faces da Dignidade Humana, As - 2020
Alteración Ilegal del Paisage de la Amazonia...
Regulação Financeira em Debate (2017-2019) - Vol....
Direitos Humanos das Pessoas Idosas - 2020
Governança e Sustentabilidade: Desafios e...
Função Distintiva do Nome Comercial - 2020
Dano Animal - 2020
Medida de Segurança - 2020
Crime de Maus-Tratos a Animais e Abate...
Tutela do Direito de Laje no Brasil, A - 2020
Açaí na Amazônia Brasileira, O - 2020
Que te Impede de Viver Feliz?, O - 2020
Estudos de Direito Civil Contemporâneo - 2020
Jurisdição Constitucional Brasileira Pós - 1988,...
Face Oculta do Controle da Criminalidade, A - 2020
Imagem Corporal - 2020
Soluções Práticas para Contratações em Tempos de...
Teoria e Prática dos Pedidos de Recuperação...
Motivação e Discricionariedade - 2020
International Arbitration - Volume 1 - 2020
Quilombos e a Nação, Os - 2020
Município Putativo e Terra Indígena - 2020
Aplicabilidade das Teorias da Justiça, A - 2020
Cadernos de Direito da Cidade - Série V - 2020
Despadronização da Jornada de Trabalho, A - 2020
Policiamento Comunitário - 2020
Legitimidade dos Direitos Humanos em Jurgen...
Humanos dos Direitos, Os - 2020
Conceito de Mundo em Hannah Arendt, O - 2ª Ed. -...
Sociedade (In)Segura - 2020
Direito Fundamental à Saúde - 2ª Tiragem - 2020
Estatuto da Criança e do Adolescente 30 Anos -...
Direito à Comunicação e Licenciamento Ambiental -...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.