Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Agenda 2030 - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Audiências Virtuais - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Justiça e o Direito, A - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Trade Dress - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Era das Neurotecnologias - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Manual de Propriedade Intelectual - 3ª Ed. - 2023
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed. -...
Mulheres na Pandemia - 2022
Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Renda Básica - 2022
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022
Temas de Trabalho Portuário - 2ª Ed. - 2022
Fundamentos da Transparência Pública - 2022...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Juiz ou Monarca? - 2022
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
História da Cultura Jurídica & Ordenamento...
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Viado Bom é Viado Morto? - 2022
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022
Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...
Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022
Machado de Assis Abolicionista - 2022
Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Advocacia Criminal Contemporânea - 2022
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...
LINDB e Deferência - 2022
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...
Normas de Transição no Direito Administrativo, As...
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
Transformação Digital com ODR - 2022
Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Justiça Ecológica - 2022
Educação na Prevenção do Delito e na...
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Criminologia da Consciência - 2022
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Empresas Transnacionais e sua Regulação...
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...
Governança e Compliance na Administração Pública...
Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...
Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022
Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Calada da Noite, Na - 2022
Ressocialização - 3ª Ed. - 2022
Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...
Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Herança Digital: O Direito Brasileiro e a...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...
Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Direito de Ser Lembrado, O - 2021
Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...
Imigração e Poder - 2021
Patente de Invenção - 2021
Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...
Administrador como Gatekeeper dos Fundos de...
Finanças Públicas e Pandemia - 2021
Poder de Controle e Direito à Privacidade do...
Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental -...
Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...
Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021
Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021
Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021
Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...
Sociedades e Estado Contingentes - 2021
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021
Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021
Estado e Processo Penal - 2021
Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...
Direito Civil Contemporâneo e Direitos...
Caso do Palácio Guanabara, O - 2021
Direitos de Cidadania - 2021
Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...
Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro - 2ª...
Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021
Assédio Moral Laboral - 2021
Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...
Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021
Contratos na Fashion Law - 2ª Ed. - 2021 -
Aristóteles e o Novo Mundo - 2021
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021
Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...
Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...
Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021
Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
Precedentes - 2021
Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...
Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...
Supremo Tribunal Federal como Fator de...
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Humanização do Direito Internacional e a...
Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Escolha da Vida - 2021
Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...
Por uma Boa Administração Pública - 2021
Cultura Empresarial - 2021
Tutela de Evidência - 2021
Racialismo no Brasil - 2021
Direito à Convivência Comunitária - 2021
Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021
Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021
Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021
Modus Operandi das Representações do Latim no...
Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Direito Humano à Democracia - 2021
Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...
Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021
Paternidades no Sécluo XXI - 2021
Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Programa de Integridade nas Contratações Públicas...
Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....
Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...
Participação Popular na Produção de Leis - 2021
Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...
Direito Administrativo Sancionador e os...
Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Justiça Restaurativa e Perdão - 2021
Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021
Constitucionalismo Dialógico e Audiências...
Desjudicialização e Execução por Quantia no...
Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021
Preços de Transferência e Participações...
Statelessness - 2021
Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021
Democracia Direta na Califórnia - 2021
Injustiça Fiscal no Campo - 2021
Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...
Tribunal Popular - 2021
Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...
Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...
Estudos de Direito Processual - 2021
Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...
Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...
Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021
Condecine e Poder Regulamentar - 2021
Juízes Brasileiros, Os - 2020
Crises e Desafios do Sindicalismo Brasileiro -...
Compliance - Responsabilidade Penal da Pessoa...
International Arbitration - Volume 1 - 2020
Ramo de Atividade Empresarial, sua Parametrização...
Tribunal Constitucional - 2020
Questões Jurídicas Atuais sob Novas Perspectivas...
Boa Administração Pública e Controle - 2020
Tutela Coletiva Trabalhista - 2020
Concurso Público - 2020
Direito Processual Penal Aplicado - 2ª Ed. - 2020
Dano Moral na Dispensa do Empregado, O - 7ª Ed. -...
Limites e Possibilidades para a Propositura das...
Justiça Criminal Restaurativa e Empoderamento no...
Constituições estão Mortas? As - 2ª Ed. - 2020
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2020
Estado de Exceção no Direito Penal e Processual...
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Faculdade do Pensamento em Hannah Arendt - 2ª Ed....
Humanos dos Direitos, Os - 2020
Tutela de Evidência e seus Reflexos sobre o...
Direito à Felicidade, um Contraponto Urbano - 2020
Teoria e Prática dos Pedidos de Recuperação...
Acesso à Justiça e o Direito Processual...
Quilombos e a Nação, Os - 2020
Altos Empregados - 2020
MEDIAÇÃO NA ALIENAÇÃO PARENTAL - 2ª ED. - 3ª...
Créditos Tributários e Grupos Econômicos de Fato...
Pequenos Incentivos, Grandes Mudanças - 2020
Fundamentos Jurídicos da Proteção de Dados...
Governança e Sustentabilidade: Desafios e...
Judicialização da Saúde e Controle Jurisdicional...
Impactos Jurídicos-Financeiros da Nova...
Cooperação Administrativa para a Cobrança...
Para Além da Representação - 2020
Uso da Ayahuasca - 2020
Por que a Democracia e a Constituição estão sendo...
Direito Administrativo e Democracia - 2020
Licenciamento Ambiental e Pesquisa Arqueológica -...
Estado Democrático de Direito e Processo Penal...
Magistratura do Novo Milênio - 2ª Ed. - 2020
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 2 -...
Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...
Mulheres na Política Brasileira - 2020
Temas de Lógica Deôntica e Filosofia do Direito -...
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Corrupção, Estado Democrático de Direito e...
Comentários à Lei nº 13.964/19 - 2020
Mediação de Conflitos na Prática - 2ª Ed. - 2020
Temas Atuais da Ciência do Direito no Brasil e em...
Tribunal do Júri - As Impressões de um Advogado -...
Soluções Práticas para Contratações em Tempos de...
Plebiscito, Referendo e Direitos Humanos - 2020
Enquadramento dos Contratos Internacionais, O -...
Emoção como Critério de Decisão Judicial, A - 2020
Não Discriminação no Direito Tributário...
Justiça como Espetáculo, A - 2020
Nova LINDB: Consequencialismo, Deferência...
Direito e Política em Tempos Sombrios - 2020
Constitucionalização da Colonização Interna, A -...
Estudos em Homenagem ao Professor José Marcos...
Tempo como Vértice de Apenamento - 2020
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 2ª...
Motivação e Discricionariedade - 2020
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Direito e Sustentabilidade: Temas Contemporâneos...
Estudos de Direito Administrativo Comparado - 2020
Rawls e o Direito - 2020
Relevo Constitucional dos Tribunais de Contas no...
Reflexões sobre o Direito Público Contemporâneo -...
Ensaios & Artigos - Coleção Supergincana AJES -...
Direito à Agroecologia - 2ª Ed. - 2020
Valoração do Dano Ambiental em Áreas Úmidas, A -...
Direito Público Contemporâneo - Volume II - 2020
Defensoria Pública e Controle de...
Supremo Tribunal Federal e os Provimentos...
Imagem Corporal - 2020
Código Florestal Comentado - 2020
Improbidade Administrativa - A Responsabilidade...
Propriedade e Função Social na Pós - Modernidade...
Sociedade (In)Segura - 2020
Poder e Federalismo no Brasil e nos EUA - 2020
Direitos Humanos das Pessoas Idosas - 2020
Vade Mecum de Barragens - 2020
ICMS Seletivo e Discricionariedade Legislativa -...
Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade...
Epistemologia e Pesquisa em Direito - 2ª Tiragem...
Corrupção e Controle Social - 2ª Ed. - 2020
Provas nas Ações Civis Públicas - 2020
Justiça no Banco dos Réus, A - 2020
Sanções não Pecuniárias no Direito Tributário -...
Construção dos Direitos das Mulheres, A - 2ª Ed....
Kariri: Identidades e Direitos, Os - 2020
Direitos Autorais e Ghostwriter - 2ª Ed. - 2020
Trabalho Infantil e Reforma Trabalhista - 2020
Ministério Público - O Equlíbrio entre o...
Formação de Decisões Vinculantes, A - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.