Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Trade Dress - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Razões de Punir, As - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Desafiando Paradigmas - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Processos Pluriversais - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Agenda 2030 - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Vícios Redibitórios - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Regulação Urbana - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Audiências Virtuais - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Arbitragem e Poder Público - 2022
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Redes Invisíveis - 2022
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Tributação Sustentável - 2022
Blockchain na Administração Pública - 2022
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Inimigos Públicos? - 2022
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
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Norma Monetária, A - 2022
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
Institutos de Direito Bancário - 2022
Limitação de Finalidade - 2022
Direito do Mar - 2022
Educação na Prevenção do Delito e na...
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...
Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
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Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Contratos Internacionais - 2022
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022
Milícias S.A - 2022
Energia Eólica - 2022
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Transconstitucionalismo entre Direito...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Espetáculo Midiático no Processo Penal, O - 2022
Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Poluidor Indireto, Do - 2022
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Sociedades Complexas - 2022
Tudo para dar Errado - 2022
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Crimes Tributários - 2022
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...
Calada da Noite, Na - 2022
Pactos de Cooperabilidade - 2022
Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
República como Responsabilidade - 2022
Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022
Licença Parental no Brasil - 2022
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022
Direito de Precedência - 2022
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...
Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...
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Perspectivas Éticas - 2022
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...
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Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
Estado e Instituições Religiosas - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021
Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...
Inocentes Condenados - 2021
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Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....
Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...
Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...
Conciliação e Poder Público - 2021
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Estado e Processo Penal - 2021
Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021
Qualidade da Administração Judiciária e a...
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Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021
Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...
Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021
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É Luta! 2ª Ed. - 2021
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Litigância Climática Ecologizada - 2021
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Plea Bargaining System - 2021
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(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...
Tribunal Popular - 2021
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Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...
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Ganho de Capital - 2021
Crítica Liberal da Constituição da República...
Cem Cartas sem Censura - 2021
Legítima Defesa Digital - 2021
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Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
Teoria da Probidade Empresarial - 2021
Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021
Processo Civil Democrático - 2021
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Direito ao Benefício Previdenciário - 2021
Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça, A - 2021
Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...
Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...
Preços de Transferência e Participações...
Direito Ambiental Econômico - 2021
Direito Público por Elas, O: Homenagem à...
Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021
Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021
Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021
Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...
Direito à Água - 2021
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Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021
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Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro - 2ª...
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Direito Natural Fenomenológico, O - 2021
Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021
Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Cultura Empresarial - 2021
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Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...
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Sistemas de Justicia - 2021
Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021
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Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...
Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021
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Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...
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Mediação de Conflitos na Prática - 2ª Ed. - 2020
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