Contos para Ler no Ônibus - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Justiça e o Direito, A - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Razões de Punir, As - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Agenda 2030 - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Trade Dress - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Tributação Movida a Dados - 2023
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Vícios Redibitórios - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Reforma Tributária e Agronegócio - 2023
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Liberdade Sustentável - 2022
Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...
Democracia e Desinformação - 2022
Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
Direito, Moral e Ética - 2022
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Direitos Sociais em Crise - 2022
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Viés Algorítmico - 2022
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...
Redes Invisíveis - 2022
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Verdade como Caminho para a Interioridade e o...
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Censura na Magistratura - 2022
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Direito de Precedência - 2022
Ação Revocatória - 2022
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Democracia no Espelho, A - 2022
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed. -...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Democracia em Crise - 2022
Imunidades Parlamentares - 2022
Justiça Ecológica - 2022
Temas de Trabalho Portuário - 2ª Ed. - 2022
All Eyes On Me - 2022
Advocacia Criminal Contemporânea - 2022
Manual de Direito Tributário - 13ª Ed. - 2022
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Identidade Constitucional - 2022
Poluidor Indireto, Do - 2022
Contratos Internacionais - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Pactos de Cooperabilidade - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Justiça em Platão, A - 2022
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022
Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
Fundamentos da Transparência Pública - 2022...
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Norma Monetária, A - 2022
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Anestesiologia em Manaus - 2022
Machado de Assis Abolicionista - 2022
Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...
Prova Ilícita no Processo Civil - 2022
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2022
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Blockchain na Administração Pública - 2022
Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...
Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...
Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021
Direito ao Benefício Previdenciário - 2021
Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro - 2ª...
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...
Verificação de Procedência das Informações e...
Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...
Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...
Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021
Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021
Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...
Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...
Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021
Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021
Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...
Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021
Financiamento da Repressão, O - 2021
Não Incidência da Licitação nas Empresas...
Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...
Assédio Moral Laboral - 2021
Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...
Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021
Cultura Empresarial - 2021
Ocupação Irregular em Área não Edificante...
Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...
Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...
Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...
Temas Atuais de Direito Tributário - 2021
Participação Popular na Produção de Leis - 2021
Teoria e Prática: Informações e Desinformações...
Agronegócio em Face do Direito Ambiental...
Direitos de Cidadania - 2021
CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021
Direito Internacional Humanitário - 2021
Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...
Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021
Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...
Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...
Contratualização Complementar de Serviços ...
Liberdade de Expressão no Brasil - 2021
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021
Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021
Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...
Legítima Defesa Digital - 2021
Conciliação e Poder Público - 2021
Controle da Função Normativa das Agências...
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021
Direito Ambiental Econômico - 2021
Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021
Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...
Financiamento de Litígios - 2021
Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...
Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...
Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...
Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021
Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021
Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021
Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...
Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...
Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021
Sociedade Sustentável - 2021
Essays in International Taxation - 2021
Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021
Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...
Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...
Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...
Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021
Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...
Assentos Registrais Provisórios - 2021
Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021
Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021
Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...
(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81)...
Plea Bargaining System - 2021
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021
Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...
Tributação Previdenciária, Interventiva e...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2021
Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021
Direito e Teatro Brasileiro - 2021
Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021
Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021
Município Putativo e Terra Indígena - 2020
Terrorismo, Tortura e Assembléia Constituinte -...
Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no...
Precedentes Judiciais Vinculantes - 2020
Segredo Médico - 2020
ICMS Seletivo e Discricionariedade Legislativa -...
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume II...
Moralidade Administrativa - 2020
Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...
Antecipação Tributária sem Substituição no ICMS -...
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
Medicalização da Vida - 2020
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Pés de Lama - 2020
Crime de Maus-Tratos a Animais e Abate...
International Arbitration - Volume 1 - 2020
Liberdade Econômica(Lei 13.874/19) em face do...
Direito do Consumidor Digital - 2020
Função Distintiva do Nome Comercial - 2020
Serviço Público, Regulação e Concorrência - 2020
Compliance - Responsabilidade Penal da Pessoa...
Teses Tributárias - 2020
Neutralidade de Redes - 2020
Lei do Agro - 2020
Faculdade do Pensamento em Hannah Arendt - 2ª Ed....
Acordo entre a República Federativa do Brasil e a...
Política e Administração Pública - 2020
Dumping Social - 2020
Sétima Dimensão de Direitos Fundamentais, A - 2020
Policiamento Comunitário - 2020
Face Oculta do Controle da Criminalidade, A - 2020
Confronto entre o Princípio da Soberania Popular...
Relevo Constitucional dos Tribunais de Contas no...
Plano de Manejo Florestal Sustentável na...
Contribuições e Quebra do Pacto Federativo - 2020
Parceria Público-Privada Municipal - 2ª Ed. - 2020
Trabalho Infantil e Reforma Trabalhista - 2020
Sociologia da Questão Tributária no Brasil, Uma -...
Colaboração Premiada - 2ª Ed. - 2020
Saúde e Constituição - 2020
Livre Arbítrio e Culpabilidade - 2020
Mediação de Conflitos na Prática - 2ª Ed. - 2020
Emoção como Critério de Decisão Judicial, A - 2020
Direitos Humanos das Pessoas Idosas - 2020
Justa Decisão como Limite de Validade dos...
Herança Digital no Brasil - 2ª Ed. - 2020
Temas Atuais da Ciência do Direito no Brasil e em...
Tutela do Direito de Laje no Brasil, A - 2020
Transterritorialidade - 2020
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente,...
Teoria Hiperdimensional do Direito - 2020
Boa Administração Pública e Controle - 2020
Democracia e Tecnologia - 2020
Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) - Volume...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Plebiscito, Referendo e Direitos Humanos - 2020
Vade Mecum de Barragens - 2020
Relâmpagos de Narrativa Apócrifa no Corpus da...
Foro por Prerrogativa de Função: Conexão e...
Açaí na Amazônia Brasileira, O - 2020
Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais -...
Juízo de Adequação aos Precedentes - Vinculação e...
Direito Fundamental à Educação Pública de...
Direito Fundamental à Saúde - 2ª Tiragem - 2020
Estrangeirização de Terras - 2020
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Direito à Comunicação e Licenciamento Ambiental -...
Constitucionalismo Contemporâneo, Democratização...
Pacote Anticrime, o STF e o Princípio...
Determinantes da Sobrevivência Política, As - 2020
Comentários à Lei nº 13.964/19 - 2020
Temas de Direito Constitucional - Vol. 2 - 2020
Trabalho Decente e Controle de Convencionalidade...
Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade...
Jurisdição Constitucional Brasileira Pós - 1988,...
Jurisdição Constitucional Contemporânea - 2020
Tribunal do Júri - A Íntíma Convicção dos Jurados...
Criminologia Feminista: Teoria Feminista e...
Liga Acadêmica Jurídica do Pará - 2020
Extrafiscalidade Ambiental - 2020
Democracia e Tecnologias de Informação e...
Imagem Corporal - 2020
Corrupção no Processo Legislativo - 2020
Logística Reversa: Um Desafio para Gestão de...
Sociologia Jurídica - 2020
Constituições estão Mortas? As - 2ª Ed. - 2020
Acordo Trips Comentado - Volume I - 2020
Trabalho Escravo como Prática de Gestão - 2020
Se a Metafísica não Existe, Tudo é Permitido? -...
Curso de Direito Constitucional Estadual e...
Decisões Judiciais, Racionalidade e Neutralidade...
Transição Energética, Justiça Geracional e...
Contratações Públicas Sustentáveis - 2020
Sujeitos de Direito Invisíveis - 2020
Tutela de Evidência e seus Reflexos sobre o...
Rawls e o Direito - 2020
Desafios do Agronegócio em Artigos e Pareceres -...
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.