XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Desafiando Paradigmas - 2024
Regulação Urbana - 2024
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Processos Pluriversais - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Audiências Virtuais - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Justiça e o Direito, A - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Agenda 2030 - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Diversidade em Movimento - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Trade Dress - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...
Advocacia Criminal Contemporânea - 2022
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Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
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Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
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Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
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Milícias S.A - 2022
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...
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Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022
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Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022
República como Responsabilidade - 2022
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Em Busca de Ontem - 2022
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Licença Parental no Brasil - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Direito e Memória - 2022
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Avesso do Direito, O - 2022
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
Transconstitucionalismo entre Direito...
Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Oprimidos do Rio - 2022
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Credenciamento nas Estatais - 2022
Fundamentos da Transparência Pública - 2022...
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
DIEESE - 2022
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Estado e Instituições Religiosas - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022
Investimentos no Exterior - 2022
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022
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Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
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Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...
Perspectivas Éticas - 2022
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Mulheres na Pandemia - 2022
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Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...
Manual de Direito Florestal - 2021
Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...
Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...
Cem Cartas sem Censura - 2021
La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...
Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021
Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
Financiamento da Repressão, O - 2021
Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...
Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...
El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...
Caça aos Jabutis - 2021
Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...
Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...
Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021
Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...
Contratualização Complementar de Serviços ...
Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...
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Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021
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Legítima Defesa Digital - 2021
Ganho de Capital - 2021
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Tributação Previdenciária, Interventiva e...
Administrador como Gatekeeper dos Fundos de...
Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021
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Protagonismo Juvenil, O - 2021
CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021
Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...
Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021
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Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...
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Statelessness - 2021
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Essays in International Taxation - 2021
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Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2021
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Precedentes - 2021
Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021
Reflexões sobre o Aborto - 2021
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(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...
Inocentes Condenados - 2021
Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021
Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021
Desjudicialização e Execução por Quantia no...
Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021
Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...
Filosofia e Função Social do Direito - 2021
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Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...
Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021
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Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Finanças Públicas e Pandemia - 2021
Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021
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Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...
Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...
Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...
Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...
CrowdLaw - 2021
Modus Operandi das Representações do Latim no...
Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Representação Judicial do Trabalho Escravo...
Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021
Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021
Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...
Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...
Empresa Contemporânea e Globalização - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - As...
Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...
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Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021
Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...
Liga Acadêmica Jurídica do Pará - 2020
Simplificação no Direito Administrativo e...
Direito à Saúde da Criança Autista, O - 2020
Dano Animal - 2020
Jurisdição e Democracia - 2020
Revisão Constitucional Periódica, A - 2020
Parceria Público-Privada Municipal - 2ª Ed. - 2020
Contratos Públicos na Lei de Inovação - 2020
Contratos de Concessão e Terceirização - 2020
Criminologia Feminista: Teoria Feminista e...
Dever de Informação do Médico - 2020
Direito do Cidadão de Possuir e Portar Armas, Do...
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Estado Democrático de Direito e Processo Penal...
Contribuições e Quebra do Pacto Federativo - 2020
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