Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Regulação Urbana - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Agenda 2030 - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Razões de Punir, As - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Trade Dress - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Blockchain na Administração Pública - 2022
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022
DIEESE - 2022
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022
Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Direito Civil na Contemporaneidade e sua...
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Inimigos Públicos? - 2022
Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022
Temas de Trabalho Portuário - 2ª Ed. - 2022
Energia Eólica - 2022
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Limitação de Finalidade - 2022
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 2ª...
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
Mulher Direitos e Desafios - 2022
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
Democracia e Desinformação - 2022
Institutos de Direito Bancário - 2022
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...
Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Direito de Precedência - 2022
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed. -...
Ação Revocatória - 2022
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022
Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Identidade Constitucional - 2022
Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Criminalidade Sexual Contra Crianças e...
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022
Arbitragem e Poder Público - 2022
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Tudo para dar Errado - 2022
Crimes Tributários - 2022
Benefício de Prestação Continuada - 2022
Estado e Instituições Religiosas - 2022
Direitos Sociais em Crise - 2022
Amor em Nietzsche - 2022
Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...
Censura na Magistratura - 2022
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Transformação Digital com ODR - 2022
Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...
Pactos de Cooperabilidade - 2022
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Para uma Democracia Inteligente - 2022
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...
Política Migratória Brasileira e a...
Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...
Normas de Transição no Direito Administrativo, As...
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022
Anestesiologia em Manaus - 2022
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022
Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Pluralismo no Ius Constitutionale...
Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021
A Quem Serves? - 2021
Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...
Direito à Água - 2021
Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...
Preços de Transferência e Participações...
Constitucionalismo Dialógico e Audiências...
Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...
Precedentes - 2021
Dumping Social e Globalização Econômica - 2021
Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...
Assentos Registrais Provisórios - 2021
Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...
Temas Contemporâneos de Direito Penal e...
Gestão Sustentável das Empresas Estatais...
Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...
Imposições Constitucionais de Criminalização -...
Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021
Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...
Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021
Direito Público por Elas, O: Homenagem à...
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021
Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...
Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...
Nacionalidade no Plural - 2021
Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...
Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...
Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021
Representação Judicial do Trabalho Escravo...
Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021
Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...
Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...
Tribunal Popular - 2021
Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...
Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021
Desjudicialização e Execução por Quantia no...
Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...
Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...
Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021
Filosofia e Função Social do Direito - 2021
Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021
Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...
Transtorno do Espectro do Autismo e o Direito à...
Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...
Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021
Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...
Injustiça Fiscal no Campo - 2021
Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021
Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...
Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021
Filosofia dos Direitos Humanos - 2021
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2021
Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...
Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021
Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021
Estado e Processo Penal - 2021
É Luta! 2ª Ed. - 2021
Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...
Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...
Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021
Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021
Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...
Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021
Personalização da Inteligência Artificial - 2021
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Temas em Direito e Economia - 2021
Direitos da Natureza - 2ª Ed. - 2021
Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...
Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021
Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021
Essays in International Taxation - 2021
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...
Liberdade de Expressão no Brasil - 2021
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...
Patente de Invenção - 2021
Controle da Função Normativa das Agências...
Sentenças Prospectivas - 2021
Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021
Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...
Conjuntura e Acontecimento - 2021
Direito Natural Fenomenológico, O - 2021
Decisões Judiciais, Racionalidade e Neutralidade...
Minorias no Supremo Tribunal Federal - 2ª Ed. -...
Antecipação Tributária sem Substituição no ICMS -...
Controle da Inexecução Orçamentária, O - 2020
Tutela de Evidência e seus Reflexos sobre o...
Criminologia Feminista: Teoria Feminista e...
Ramo de Atividade Empresarial, sua Parametrização...
Valoração do Dano Ambiental em Áreas Úmidas, A -...
Crises e Desafios do Sindicalismo Brasileiro -...
Direito Administrativo e Democracia - 2020
Teoria do Agir Comunicativo e Métodos Adequados...
Constituição Urbanística, A - 2ª Ed. - 2020
Segredo Médico - 2020
Acesso à Justiça e o Direito Processual...
Paradigmas da Função Social da Empresa em Crise -...
Pandemia, Criança e Adolescente - 2020
Alienação Familiar Induzida - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Direito do Consumidor Digital - 2020
Direitos Autorais e Ghostwriter - 2ª Ed. - 2020
Mediação de Conflitos na Prática - 2ª Ed. - 2020
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - 2020
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Contrato de Vesting, O - 2020
Jurisdição Condicionada - 2020
Federalismo Fiscal - 2020
Regularização Fundiária como Principal Desafio à...
Direito do Consumidor na Hotelaria - 2020
Intervenção Estatal em Novas Organizações...
Estudos Éticos sobre Direito e Democracia - 2020
Justiça Distributiva Fiscal - 2020
Retórica Principialista, A - 2ª Ed. - 2020
Impactos Jurídicos-Financeiros da Nova...
Dignidade da Pessoa Humana - 2020
El Mínimo Vital en Chile - 2020 (Em espanhol)
Regulação e Financiamento do Ensino Superior...
Excesso Policial e o Excesso de Polícia, O - 2020
Limites e Possibilidades para a Propositura das...
Filosofia da Educação - 9ª Ed. - 2020
Direitos Humanos Fundamentais - 2020
Juízo de Adequação aos Precedentes - Vinculação e...
Poder e Federalismo no Brasil e nos EUA - 2020
Dano Moral na Dispensa do Empregado, O - 7ª Ed. -...
Que te Impede de Viver Feliz?, O - 2020
Pés de Lama - 2020
Dano Animal - 2020
Concurso de Agentes - 5ª Ed. - 2020
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o...
Justiça como Espetáculo, A - 2020
International Arbitration - Volume 1 - 2020
Direito Eleitoral - Temas da Atualidade - 2020
Sociedade (In)Segura - 2020
Nova LINDB: Consequencialismo, Deferência...
Efeitos do Medo do Crime no Sistema Jurídico...
Judicialização da Saúde e Controle Jurisdicional...
Circuito do Feminicídio - 2020
Retórica da Objetividade - 2020
Uso da Ayahuasca - 2020
Propriedade e Função Social na Pós - Modernidade...
Pequenos Incentivos, Grandes Mudanças - 2020
Questões Jurídicas Atuais sob Novas Perspectivas...
Temas de Direito Constitucional - Vol. 2 - 2020
Smart Cities: Sociedade da Informação, Políticas...
Acordo Trips Comentado - Volume I - 2020
Corrupção no Processo Legislativo - 2020
Cadê a Juíza? - 2020
Temas de Direito Constitucional - Vol. 1 - 2020
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Judicialização da Política em Face das Questões...
Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) - Volume...
Código Florestal Comentado - 2020
Constitucionalismo e Quilombos - 2ª Ed. - 2020
Medidas Coercitivas Atípicas e o Processo...
Controle de Constitucionalidade, Questões...
Revisão Constitucional Periódica, A - 2020
Não Discriminação no Direito Tributário...
Concurso Público - 2020
Existe Direito à Esperança? - 2020
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Jurisdição Constitucional Brasileira Pós - 1988,...
Teses Tributárias - 2020
Tribunal Constitucional - 2020
Justiça Criminal Restaurativa e Empoderamento no...
Foro por Prerrogativa de Função: Conexão e...
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho, A...
Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais -...
Convergência da Tradição Jurídica Brasileira, A -...
Lei do Agro - 2020
Açaí na Amazônia Brasileira, O - 2020
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
Estudo sobre Constitucionalismo Contemporâneo -...
Tribunal do Júri - A Íntíma Convicção dos Jurados...
Direito Imobiliário - 2020
Confronto entre o Princípio da Soberania Popular...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Lei e a Constituição, A - 2020
Obras Artísticas Geradas pela Inteligência...
Mulheres no Ponto Cego da História - 2020
Corrupção Internacional: Aspectos Jurídicos - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.