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Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Justiça e o Direito, A - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Desafiando Paradigmas - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Regulação Urbana - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Agenda 2030 - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Audiências Virtuais - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Razões de Punir, As - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Trade Dress - 2024
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Tributação Movida a Dados - 2023
Diversidade em Movimento - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Vícios Redibitórios - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022
Contratos Internacionais - 2022
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...
Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022
Limitação de Finalidade - 2022
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...
Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Benefício de Prestação Continuada - 2022
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
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Redes Invisíveis - 2022
Direitos Humanos Instituintes - 2022
Direito Civil: Direito das Coisas - 3ª Ed. - 2022
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Limites da Teoria do Risco, Os - 2022
Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Tudo para dar Errado - 2022
Inimigos Públicos? - 2022
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...
Pactos de Cooperabilidade - 2022
Democracia em Crise - 2022
Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...
Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Contratos de Gestão Celebrados com Organizações...
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...
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Criminologia da Consciência - 2022
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Censura na Magistratura - 2022
Direito, Moral e Ética - 2022
Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....
Democracia no Espelho, A - 2022
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Controle de Contas 2.0 - 2022
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
Nós-Outros - 2022
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
Acordo de não Persecução Civil na Ação de...
Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...
Renda Básica - 2022
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...
Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Advogado-Geral da União no Controle de...
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...
Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...
Personalização da Inteligência Artificial - 2021
Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...
Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...
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Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...
Filosofia e Função Social do Direito - 2021
Direito ao Benefício Previdenciário - 2021
Humanização do Direito Internacional e a...
Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...
Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...
CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021
Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021
Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021
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Escolha da Vida - 2021
Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021
Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021
Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021
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Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...
A Quem Serves? - 2021
Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021
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Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021
Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...
Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...
Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...
Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021
Essays in International Taxation - 2021
Transtorno do Espectro do Autismo e o Direito à...
Criminologia da Corrupção no Brasil - 2021
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Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro, As -...
Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Paternidades no Sécluo XXI - 2021
Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...
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Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021
Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021
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Direitos de Cidadania - 2021
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Cultura Empresarial - 2021
Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021
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Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...
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Prova Testemunhal Trabalhista - 2021
Racismo Institucional e Justiça - 2021
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Statelessness - 2021
Representação Judicial do Trabalho Escravo...
Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
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Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...
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Dumping Social e Globalização Econômica - 2021
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Nacionalidade no Plural - 2021
Conjuntura e Acontecimento - 2021
Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021
Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021
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Direito Ambiental Econômico - 2021
Quarta com Tributo - 2021
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021
Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021
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Caça aos Jabutis - 2021
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Finanças Públicas e Pandemia - 2021
Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...
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Regulamento Administrativo, O - 2021
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Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
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Colaboração Premiada - 2ª Ed. - 2020
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Despadronização da Jornada de Trabalho, A - 2020
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Sujeição Classificatória dos Criminosos, A - 2020
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