Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Impostos do Pecado, Os - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Trade Dress - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Agenda 2030 - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Vícios Redibitórios - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Regulação Urbana - 2024
Diversidade em Movimento - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022
Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...
Nós-Outros - 2022
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Relativização da Coisa Julgada - 2022
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Transformação Digital com ODR - 2022
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
Ensino Jurídico em Colapso - 2022
Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Avesso do Direito, O - 2022
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Direito, Moral e Ética - 2022
Normas de Transição no Direito Administrativo, As...
Contratos de Gestão Celebrados com Organizações...
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Privacidade e Proteção de Dados - 2022
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...
Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022
Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022
Do Inquérito ao Processo - 2022
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Advocacia Criminal Contemporânea - 2022
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Anestesiologia em Manaus - 2022
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Redes Invisíveis - 2022
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Licença Parental no Brasil - 2022
Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Constitucionalismo de Batina - 2022
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Identidade Constitucional - 2022
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
Manual de Direito Tributário - 13ª Ed. - 2022
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 2ª...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...
Democracia no Espelho, A - 2022
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Censura na Magistratura - 2022
Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Improbidade Administrativa e Implementação de...
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Fundamentos da Transparência Pública - 2022...
Empresas Transnacionais e sua Regulação...
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Programa de Integridade nas Contratações Públicas...
Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021
Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021
Cortes Constitucionais como Canal de...
Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...
CrowdLaw - 2021
Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Controle da Função Normativa das Agências...
Sociedades e Estado Contingentes - 2021
Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...
Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...
Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021
Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021
Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021
Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021
Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...
Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro, As -...
Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021
Justiça Restaurativa e Perdão - 2021
Statelessness - 2021
Modus Operandi das Representações do Latim no...
Dumping Social e Globalização Econômica - 2021
Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021
Arte e Resistência - 2021
Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...
Direito à Convivência Comunitária - 2021
Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021
Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...
Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021
Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...
Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...
Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...
Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...
Direito à Água - 2021
Caso Cambridge Analytica, O - 2021
Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021
Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...
Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021
Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021
Gestão Sustentável das Empresas Estatais...
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...
Administrador como Gatekeeper dos Fundos de...
Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...
Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Assentos Registrais Provisórios - 2021
Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...
Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021
Legítima Defesa Digital - 2021
Sociedade Sustentável - 2021
Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...
Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...
Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...
A Quem Serves? - 2021
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81)...
Plea Bargaining System - 2021
Nova LINDB: Proteção da Confiança,...
Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021
Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...
Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...
Assédio Moral Laboral - 2021
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021
Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...
Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021
Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...
Direito Administrativo Multifacetado - 2021
Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça, A - 2021
Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021
Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021
Não Incidência da Licitação nas Empresas...
Nacionalidade no Plural - 2021
Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...
Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...
Col. Sociologia Crítica do Direito - As...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Direito Natural Fenomenológico, O - 2021
Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021
Temas Atuais de Direito Tributário - 2021
Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental -...
Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...
Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021
Direito de Ser Lembrado, O - 2021
Serviços Públicos - 2021
Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021
Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...
Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...
Armas - Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2020
Direito Eleitoral e Igualdade - 2020
Decisões Judiciais, Racionalidade e Neutralidade...
Microssistema de Tutela Coletiva, O - 2020
Teletrabalho e as Novas Tecnologias na Relação...
Município Putativo e Terra Indígena - 2020
Teses Tributárias - 2020
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Relevo Constitucional dos Tribunais de Contas no...
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 2 -...
Incidência da Lavagem de Dinheiro no Mercado de...
Inteligência Artificial - Repensando a Natureza...
Alteración Ilegal del Paisage de la Amazonia...
Dever de Proteção Estatal, Proibição de Proteção...
Boa Administração Pública e Controle - 2020
Aplicabilidade das Teorias da Justiça, A - 2020
Temas Contemporâneos de Direito - Volume VII -...
Estudos em Direito Constitucional e Processual -...
(Des)Construindo a Delinquência no Direito...
Por uma Releitura da Responsabilidade Civil em...
Direito, Pesquisa e Sociedade - 2020
Tribunal Constitucional - 2020
Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 2ª...
Açaí na Amazônia e o Trabalho Infantil, O - 2020
Jurisdição Condicionada - 2020
Direito Administrativo Pragmático - 2020
Direito Processual Penal Aplicado - 2ª Ed. - 2020
Ensaios de Direito Penal Ambiental - 2020
Direito e Política em Tempos Sombrios - 2020
Prova Testemunhal e o Necessário Diálogo entre...
Direito da Moda - 3ª Ed. - 2020
Transição Energética, Justiça Geracional e...
Judicialização da Saúde e Controle Jurisdicional...
Face Oculta do Controle da Criminalidade, A - 2020
Constituição Urbanística, A - 2ª Ed. - 2020
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2020
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Estatuto da Criança e do Adolescente 30 Anos -...
Terrorismo, Tortura e Assembléia Constituinte -...
Excesso Policial e o Excesso de Polícia, O - 2020
Combate à Corrupção para a Sustentabilidade - 2020
Trabalho Escravo como Prática de Gestão - 2020
Rawls e o Direito - 2020
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume I...
Existe Direito à Esperança? - 2020
Acesso à Justiça e o Direito Processual...
Extrafiscalidade Ambiental - 2020
Tutela Coletiva Trabalhista - 2020
Pacote Anticrime, o STF e o Princípio...
Democracia, Desenvolvimento e Voto Livre - 2020
Tutela de Evidência e seus Reflexos sobre o...
Previdência Social e Efetividade da Constituição...
Competência Tributária Internacional e Economia...
Estudos de Direito Civil Contemporâneo - 2020
ICMS Seletivo e Discricionariedade Legislativa -...
Direito Eleitoral - Temas da Atualidade - 2020
Desafios Culturais na Implementação dos Meios...
Sociologia da Questão Tributária no Brasil, Uma -...
Lavagem de Dinheiro no Mercado de Arte - 2020
Comando Político-Jurídico da Constituição, O - 2ª...
Justiça Distributiva Fiscal - 2020
Proposições para o Patrimônio Cultural - 3ª Ed. -...
Direito à Saúde da Criança Autista, O - 2020
Curso de Direito Constitucional Estadual e...
Farol da Sabedoria - 2020
Serviço Público, Regulação e Concorrência - 2020
Poder e Federalismo no Brasil e nos EUA - 2020
Limites e Possibilidades para a Propositura das...
Simplificação no Direito Administrativo e...
Ramo de Atividade Empresarial, sua Parametrização...
Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2020
STJ e a Cidadania, O - 2020
Reconhecimento Pessoal e Falsas Memórias - 2ª...
Direito Internacional dos Direitos Humanos - 3ª...
Tribunal do Júri - As Impressões de um Advogado -...
Direito Constitucional Organizado em Quadros -...
Valoração do Dano Ambiental em Áreas Úmidas, A -...
Estudos de Direito Administrativo Comparado - 2020
Foro por Prerrogativa de Função: Conexão e...
El Mínimo Vital en Chile - 2020 (Em espanhol)
Pandemia, Criança e Adolescente - 2020
Direito Penal - Limitação da Intervenção Estatal...
Justiça Criminal Restaurativa e Empoderamento no...
Liberdade de Expressão e Privacidade - 2020
Ensaios & Artigos - Coleção Supergincana AJES -...
Impactos Jurídicos-Financeiros da Nova...
OIT 100 Anos: Ações, Impasses e Perspectivas -...
Tutela do Direito de Laje no Brasil, A - 2020
Açaí na Amazônia Brasileira, O - 2020
Relâmpagos de Narrativa Apócrifa no Corpus da...
Ministério Público - O Equlíbrio entre o...
Democracia e Tecnologias de Informação e...
Doença Preexistente nos Planos de Saúde - 2020
Lei do Agro - 2020
Determinantes da Sobrevivência Política, As - 2020
Direito Sistêmico - 2ª Ed. - 2020
Constituinte de 1987-1988, A - 4ª Ed. - 2020
Retórica da Objetividade - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.