Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Agenda 2030 - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Trade Dress - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Audiências Virtuais - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Era das Neurotecnologias - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023
Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023
Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...
Combo do Sucesso, O - 2023
Mutação Constitucional - 5ª Ed. - 2023
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Direito Ecológico - 2023
Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...
Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023
Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
História da Cultura Jurídica & Ordenamento...
Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022
Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Justiça Ecológica - 2022
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
All Eyes On Me - 2022
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022
Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Anestesiologia em Manaus - 2022
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Temas de Trabalho Portuário - 2ª Ed. - 2022
Perspectivas Éticas - 2022
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Transformação Digital com ODR - 2022
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Direitos Humanos Instituintes - 2022
Direito Civil na Contemporaneidade e sua...
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022
Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Herança Digital: O Direito Brasileiro e a...
Tudo para dar Errado - 2022
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Supremacia Judicial versus Diálogos...
Educação na Prevenção do Delito e na...
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Constitucionalismo de Batina - 2022
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
República como Responsabilidade - 2022
Credenciamento nas Estatais - 2022
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Relativização da Coisa Julgada - 2022
Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022
Viés Algorítmico - 2022
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...
Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Improbidade Administrativa e Implementação de...
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Juiz ou Monarca? - 2022
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Avesso do Direito, O - 2022
Direito do Mar - 2022
Amor em Nietzsche - 2022
Criminalidade Sexual Contra Crianças e...
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed. -...
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...
Temas Contemporâneos de Direito Penal e...
Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021
Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro - 2ª...
Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...
Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
Nacionalidade no Plural - 2021
Estudos de Direito Processual - 2021
Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...
Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...
Sentenças Prospectivas - 2021
40 Anos da Anistia no Brasil - 2021
Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....
Temas em Direito e Economia - 2021
Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...
Financiamento de Litígios - 2021
El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...
Instrumentos Tributários e Urbanísticos...
Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021
Filosofia dos Direitos Humanos - 2021
Inocentes Condenados - 2021
Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....
Quarta com Tributo - 2021
Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021
Constitucionalismo Dialógico e Audiências...
Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Litigância Climática Ecologizada - 2021
Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...
É Luta! 2ª Ed. - 2021
Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...
Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...
Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...
Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...
Direito e Teatro Brasileiro - 2021
Cem Cartas sem Censura - 2021
Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...
Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021
Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021
(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...
Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021
Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021
Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021
Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...
Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...
Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...
Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021
Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...
Legítima Defesa Digital - 2021
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021
Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2021
Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...
Sociedades e Estado Contingentes - 2021
Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...
Racialismo no Brasil - 2021
Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021
Ganho de Capital - 2021
Direito à Água - 2021
Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...
Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...
Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...
Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 2ª...
Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021
Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...
Serviços Públicos - 2021
Representação Judicial do Trabalho Escravo...
Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021
Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...
The Principal Purpose Test in the Multilateral...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Participação Popular na Produção de Leis - 2021
Não Incidência da Licitação nas Empresas...
Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2021
Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...
Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021
Reflexões sobre o Aborto - 2021
Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021
Federalismo Cooperativo - 2021
Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021
Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...
Agronegócio em Face do Direito Ambiental...
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021
Direitos da Natureza - 2ª Ed. - 2021
Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...
Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...
Faces da Dignidade Humana, As - 2020
Desafios Culturais na Implementação dos Meios...
Tutela de Evidência e seus Reflexos sobre o...
Relação de Consumo na Sociedade Contemporânea, A...
Capacidade Jurídica da Criança e do Adolescente...
Despadronização da Jornada de Trabalho, A - 2020
Doação no Direito Privado - 2020
Legítimo Interesse na Lei Geral de Proteção de...
Direito Público Contemporâneo - Volume II - 2020
Amazônia e Etnodesenvolvimento - 2020
Representatividade do Ministério Público em...
Segredo Médico - 2020
Estado - 2020
Estado de Coisas Inconstitucional, O - 2020
Açaí na Amazônia e o Trabalho Infantil, O - 2020
Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha...
Funções Sociais da Cidade - 2020
Licenciamento Ambiental e Pesquisa Arqueológica -...
Democracia Militante em Tempos de Crise - 2020
Estudos Avançados de Direito de Família e...
Práxis Democrática - 2020
Tributação nos Contratos de Compartilhamento de...
Estudos Éticos sobre Direito e Democracia - 2020
Face Oculta do Controle da Criminalidade, A - 2020
Sistema de Precedentes e Controle de...
Pequenos Incentivos, Grandes Mudanças - 2020
Convergência da Tradição Jurídica Brasileira, A -...
Direito Administrativo e Democracia - 2020
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - 2020
Tributação, Igualdade e Poder - 2020
Ensaios de Direito Penal Ambiental - 2020
Para Além da Representação - 2020
Vade Mecum de Barragens - 2020
Trabalho Escravo como Prática de Gestão - 2020
Moralidade Administrativa - 2020
Direito Penal 4.0 - 2020
Falhas no Ordenamento Jurídico para a Proteção do...
STJ e a Cidadania, O - 2020
Direitos Humanos no Cotidiano Jurídico: A...
Estudos em Direito Constitucional e Processual -...
Ramo de Atividade Empresarial, sua Parametrização...
Pandemia, Criança e Adolescente - 2020
Direito Regulatório Comportamental e...
Justiça Restaurativa, Socioeducação e Proteção...
Formação de Decisões Vinculantes, A - 2020
Reforma Tributária - 2020
Pacto ou Impacto Federativo? - 2020
Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...
Dano Moral na Dispensa do Empregado, O - 7ª Ed. -...
Ineficácia das Políticas Públicas Destinadas à...
Crises e Desafios do Sindicalismo Brasileiro -...
Circuito do Feminicídio - 2020
Justiça Criminal Restaurativa e Empoderamento no...
Direito Penal - Limitação da Intervenção Estatal...
Direito Fundamental à Saúde - 2ª Tiragem - 2020
Temas Contemporâneos de Direito - Volume VII -...
Teletrabalho e as Novas Tecnologias na Relação...
Audiências de Custódia no Distrito Federal - 2020
Declaração Universal dos Direitos dos Animais -...
Dano Animal - 2020
Acordo Trips Comentado - Volume II - 2020
Sanções não Pecuniárias no Direito Tributário -...
Revisão Constitucional Periódica, A - 2020
Impactos Jurídicos-Financeiros da Nova...
Improbidade Administrativa - A Responsabilidade...
Plano de Manejo Florestal Sustentável na...
Transparência Tributária, Custos de Transação...
Contratos Interadministrativos - 2020
Dever de Informação do Médico - 2020
Reflexões sobre Direito Processual - Vol. III -...
Temas Atuais da Ciência do Direito no Brasil e em...
Aplicabilidade das Teorias da Justiça, A - 2020
Contratações Públicas e Desenvolvimento Econômico...
Democracia no Segundo Mundo, A - 2020
Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2020
Paradigmas da Função Social da Empresa em Crise -...
Direito à Comunicação e Licenciamento Ambiental -...
Estudos em Homenagem ao Professor José Marcos...
Valoração do Dano Ambiental em Áreas Úmidas, A -...
Justiça Liberal e Direito à Saúde - 2020
Plebiscito, Referendo e Direitos Humanos - 2020
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Concurso Público - 2020
Direito Processual Penal Aplicado - 2ª Ed. - 2020
Acordo Trips Comentado - Volume I - 2020
Democracia e Tecnologias de Informação e...
Tempo como Vértice de Apenamento - 2020
Logística Reversa: Um Desafio para Gestão de...
Estudos de Direito Administrativo Comparado - 2020
Corrupção, Estado Democrático de Direito e...
Contribuições e Quebra do Pacto Federativo - 2020
Problemas Cerne da Ciência Contemporânea do...
Constituinte de 1987-1988, A - 4ª Ed. - 2020
Corrupção e Controle Social - 2ª Ed. - 2020
Lei Penal em Branco - 2ª Ed. - 2020
Federalismo Fiscal - 2020
Temas de Lógica Deôntica e Filosofia do Direito -...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.