LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Transformação Humana e Educação - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Debaixo da Terra - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Sanção: Livro I - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Filosofia Prática - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Contratos Empresariais - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Elas não Passam da Cota - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Rede do Ódio, A - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Imposto Seletivo - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Stock Options - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Monetização da Política - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Fashion Compliance - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Coração de Sol - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Feminismos Negros - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

100 Anos do CARF - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Genocídio Indígena, O - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Pobreza Menstrual - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026