Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Trade Dress - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Regulação Urbana - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Processos Pluriversais - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Razões de Punir, As - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Vícios Redibitórios - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Agenda 2030 - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Justiça e o Direito, A - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022
Controle de Contas 2.0 - 2022
Sociedades Complexas - 2022
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Prova Ilícita no Processo Civil - 2022
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Inimigos Públicos? - 2022
Imunidades Parlamentares - 2022
Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Tributação Sustentável - 2022
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Oprimidos do Rio - 2022
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Direito do Mar - 2022
Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022
Para uma Democracia Inteligente - 2022
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
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Licença Parental no Brasil - 2022
Criminalidade Sexual Contra Crianças e...
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...
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Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Liberdade Sustentável - 2022
Advogado-Geral da União no Controle de...
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Redes Invisíveis - 2022
Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Renda Básica - 2022
Viés Algorítmico - 2022
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022
Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Direito e Memória - 2022
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Benefício de Prestação Continuada - 2022
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Privacidade e Proteção de Dados - 2022
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Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Juiz ou Monarca? - 2022
Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...
Advocacia Criminal Contemporânea - 2022
Justiça Ecológica - 2022
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Identidade Constitucional - 2022
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Normas de Transição no Direito Administrativo, As...
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
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Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
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Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021
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Legislação Específica MPC-Pará - 2021
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Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021
Não Incidência da Licitação nas Empresas...
Federalismo Cooperativo - 2021
Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021
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Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021
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Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021
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Temas Contemporâneos de Direito Penal e...
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Financiamento de Litígios - 2021
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Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...
Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021
Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021
Teoria do Direito Público Sancionador, Uma - 2021
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Reflexões sobre o Aborto - 2021
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Statelessness - 2021
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Direito Internacional Humanitário - 2021
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Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021
Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021
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Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...
Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...
Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental -...
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Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021
Escolha da Vida - 2021
Processo Civil Democrático - 2021
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Caso Cambridge Analytica, O - 2021
Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021
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Regulamento Administrativo, O - 2021
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Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021
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Direito Ambiental Econômico - 2021
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Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
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Contratos na Fashion Law - 2ª Ed. - 2021 -
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Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
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Direito à Saúde da Criança Autista, O - 2020
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