Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Trade Dress - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Tributação Movida a Dados - 2023
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Regulação Urbana - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Desafiando Paradigmas - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Razões de Punir, As - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Agenda 2030 - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...
Viado Bom é Viado Morto? - 2022
Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
Organizações Sociais e Contratos de Gestão - 3ª...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Direitos Humanos Instituintes - 2022
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...
Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
DIEESE - 2022
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Sociedades Complexas - 2022
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Norma Monetária, A - 2022
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Democracia em Crise - 2022
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Acordo de não Persecução Civil na Ação de...
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Moralidade Tributária - 2022
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Controle de Contas 2.0 - 2022
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Verdade como Caminho para a Interioridade e o...
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Liberdade Sustentável - 2022
Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Ação Revocatória - 2022
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Viés Algorítmico - 2022
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Privacidade e Proteção de Dados - 2022
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Normas de Transição no Direito Administrativo, As...
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...
Direito Civil na Contemporaneidade e sua...
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Anestesiologia em Manaus - 2022
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Supremacia Judicial versus Diálogos...
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Manual de Direito Tributário - 13ª Ed. - 2022
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Investimentos no Exterior - 2022
Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...
Direito Civil: Direito das Coisas - 3ª Ed. - 2022
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Criminalidade Sexual Contra Crianças e...
Direito Público por Elas, O: Homenagem à...
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...
Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...
Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...
Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...
Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...
Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021
Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...
Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021
Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
Desenho Institucional do Ministério Público...
Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Contratualização Complementar de Serviços ...
Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021
Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021
Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...
Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021
Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81)...
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...
Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...
Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...
Teoria e Prática: Informações e Desinformações...
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021
Segurança Pública e Risco na Sociedade - 2021
Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...
Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021
Direito ao Benefício Previdenciário - 2021
Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021
Ocupação Irregular em Área não Edificante...
Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...
Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...
Arte e Resistência - 2021
Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental -...
Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...
Publicação das Decisões Arbitrais - 2021
Ganho de Capital - 2021
Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro - 2ª...
Processo Civil Democrático - 2021
Precedentes - 2021
Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...
Imposições Constitucionais de Criminalização -...
Direitos Morais do Autor, Os - 2ª Ed. - 2021
Tribunal Popular - 2021
Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...
Escolha da Vida - 2021
Patente de Invenção - 2021
Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...
Não Incidência da Licitação nas Empresas...
Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...
Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021
Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...
Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021
Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...
Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021
Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...
Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...
Direito à Convivência Comunitária - 2021
Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...
Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...
Criações de Inteligência Artificial - 2021
Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...
Direito Ambiental Econômico - 2021
Direito Administrativo Sancionador e os...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021
Litigância Climática Ecologizada - 2021
Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...
É Luta! 2ª Ed. - 2021
Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Conjuntura e Acontecimento - 2021
Paternidades no Sécluo XXI - 2021
Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...
Tese do Crédito para Empresas com Plano de...
Verificação de Procedência das Informações e...
Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...
Agronegócio em Face do Direito Ambiental...
Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...
Direito Humano à Democracia - 2021
Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021
Pacto ou Impacto Federativo? - 2020
Direito Fundamental à Educação Pública de...
Circuito do Feminicídio - 2020
Paradigmas da Função Social da Empresa em Crise -...
Direito Internacional do Trabalho - 2020
Direito Eleitoral e Igualdade - 2020
Propriedade Intelectual na Administração Pública...
Tributação nos Contratos de Compartilhamento de...
Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica...
Sanções e Penas: A independência entre as...
Dumping Social - 2020
Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no...
Relação de Consumo na Sociedade Contemporânea, A...
Normatividade Extralegal - 2020
Altos Empregados - 2020
Trabalho Escravo como Prática de Gestão - 2020
Impactos Jurídicos-Financeiros da Nova...
Efetivação não Judicial de Direitos Sociais, A -...
Práxis Democrática - 2020
Direito Regulatório Comportamental e...
Dever de Proteção Estatal, Proibição de Proteção...
Estudos Éticos sobre Direito e Democracia - 2020
Defensoria Pública e Controle de...
Reconhecimento Pessoal e Falsas Memórias - 2ª...
Alienação Familiar Induzida - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Competência Tributária Internacional e Economia...
Aplicabilidade das Teorias da Justiça, A - 2020
Estudo sobre Constitucionalismo Contemporâneo -...
Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) - Volume...
Sujeição Classificatória dos Criminosos, A - 2020
Inteligência Artificial - Repensando a Natureza...
Desconexão - Um Direito Fundamental do...
Transparência Tributária, Custos de Transação...
Decisões Judiciais, Racionalidade e Neutralidade...
Legítimo Interesse na Lei Geral de Proteção de...
Ramo de Atividade Empresarial, sua Parametrização...
Provas nas Ações Civis Públicas - 2020
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 2 -...
Programas Sociais e Povos Indígenas - 2020
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Declaração Universal dos Direitos dos Animais -...
Direito Administrativo e Democracia - 2020
Vade Mecum dos Remédios Jurídicos de Defesa da...
Face Oculta do Controle da Criminalidade, A - 2020
Créditos Tributários e Grupos Econômicos de Fato...
Estudos Avançados de Direito de Família e...
Prova Testemunhal e o Necessário Diálogo entre...
Direitos Humanos das Pessoas Idosas - 2020
Justiça como Espetáculo, A - 2020
Reflexões sobre Direito Processual - Vol. III -...
Princípios Gerais do Direito - 2020
Aquisição e Perda de Distintividade Marcária -...
Justa Decisão como Limite de Validade dos...
Responsabilidade Civil e Ganhos Ilícitos - 2020
Desigualdade de Gênero nos Tribunais Superiores...
Neutralidade de Redes - 2020
Penas Irracionais - 2020
Não Discriminação no Direito Tributário...
Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...
Acordo Trips Comentado - Volume II - 2020
Reforma Tributária - 2020
Direito, Pesquisa e Sociedade - 2020
Direito do Cidadão de Possuir e Portar Armas, Do...
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume II...
Corrupção Internacional: Aspectos Jurídicos - 2020
Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais -...
Direito Fundamental à Saúde - 2ª Tiragem - 2020
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
Direito Administrativo Pragmático - 2020
Uso da Ayahuasca - 2020
Acesso à Justiça e o Direito Processual...
Teletrabalho e as Novas Tecnologias na Relação...
Legitimidade dos Direitos Humanos em Jurgen...
Judicialização da Saúde e Controle Jurisdicional...
Desafios Culturais na Implementação dos Meios...
Violações às Normas Jurídicas e as Candidaturas...
El Mínimo Vital en Chile - 2020 (Em espanhol)
Bloqueio Abusivo nas Deliberações Assembleares no...
Estado de Coisas Inconstitucional, O - 2020
Tribunal Constitucional - 2020
OIT 100 Anos: Ações, Impasses e Perspectivas -...
Responsabilidade Civil da Inteligência...
Judicialização da Política em Face das Questões...
Ensaios & Artigos - Coleção Supergincana AJES -...
MEDIAÇÃO NA ALIENAÇÃO PARENTAL - 2ª ED. - 3ª...
Delineamentos do Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2020
Supremo Tribunal Federal e os Provimentos...
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Farol da Sabedoria - 2020
Democracia no Segundo Mundo, A - 2020
Controle Preventivo de Constitucionalidade - 2020
Formação de Decisões Vinculantes, A - 2020
Serviço Público, Regulação e Concorrência - 2020
Terrorismo, Tortura e Assembléia Constituinte -...
Medicalização da Vida - 2020
Justiça Distributiva Fiscal - 2020
Mulheres no Ponto Cego da História - 2020
Ditadura do Judiciário, A - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.