Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Trade Dress - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Regulação Urbana - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Processos Pluriversais - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Audiências Virtuais - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Agenda 2030 - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Acolhimento Familiar - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Política Migratória Brasileira e a...
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Magistratura e Hermenêutica - 2022
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...
LINDB e Deferência - 2022
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...
Herança Digital: O Direito Brasileiro e a...
Supremacia Judicial versus Diálogos...
Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Oprimidos do Rio - 2022
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Democracia e Desinformação - 2022
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022
Normas de Transição no Direito Administrativo, As...
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Privacidade e Proteção de Dados - 2022
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022
Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Organizações Sociais e Contratos de Gestão - 3ª...
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Advocacia Criminal Contemporânea - 2022
Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022
Condomínio Edilício e suas Instituições - 2ª...
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Transconstitucionalismo entre Direito...
Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Direitos Humanos Instituintes - 2022
Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...
Nós-Outros - 2022
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022
Direito Civil: Direito das Coisas - 3ª Ed. - 2022
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022
Vontade Hipotética - 2022
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Tudo para dar Errado - 2022
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Constitucionalismo de Batina - 2022
Tese do Crédito para Empresas com Plano de...
Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...
Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021
Preços de Transferência e Participações...
Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...
Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...
Serviços Públicos - 2021
Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...
Desenho Institucional do Ministério Público...
Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
Processo Civil Democrático - 2021
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...
Direitos da Natureza - 2ª Ed. - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...
Injustiça Fiscal no Campo - 2021
Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...
Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...
Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021
Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021
Representação Judicial do Trabalho Escravo...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 2ª...
Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021
Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....
Contratos na Fashion Law - 2ª Ed. - 2021 -
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Escolha da Vida - 2021
Racialismo no Brasil - 2021
Finanças Públicas e Pandemia - 2021
Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro, As -...
Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021
Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...
Manual de Direito Florestal - 2021
Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...
Caso Cambridge Analytica, O - 2021
El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...
Das Sombras à Luz - 2021
Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...
Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...
Sistemas de Justicia - 2021
Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
Questões de Constitucionalidade no Direito...
Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021
Inocentes Condenados - 2021
Programa de Integridade nas Contratações Públicas...
Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021
Contratualização Complementar de Serviços ...
CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021
Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021
Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...
Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...
Democracia, Cidadania e Justiça na...
La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...
Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Desjudicialização e Execução por Quantia no...
Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...
Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021
Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021
Litigância Climática Ecologizada - 2021
Agronegócio em Face do Direito Ambiental...
Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro - 2ª...
Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....
Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...
Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...
Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021
Imigração e Poder - 2021
Direitos Morais do Autor, Os - 2ª Ed. - 2021
Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...
Conciliação e Poder Público - 2021
Cultura Empresarial - 2021
Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...
Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021
Direito Natural Fenomenológico, O - 2021
Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...
Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...
Liberdade de Expressão no Brasil - 2021
Transtorno do Espectro do Autismo e o Direito à...
Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...
Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...
Assentos Registrais Provisórios - 2021
Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021
Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...
Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021
Direito à Água - 2021
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021
Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...
Constitucionalismo e Quilombos - 2ª Ed. - 2020
Estrangeirização de Terras - 2020
Liga Acadêmica Jurídica do Pará - 2020
Teoria Hiperdimensional do Direito - 2020
Teoria e Prática dos Pedidos de Recuperação...
Altos Empregados - 2020
Antecipação Tributária sem Substituição no ICMS -...
Mundo Fora dos Autos, O - 2020
Normatividade Extralegal - 2020
Tributação dos Valores Relacionados a Ilícitos -...
Mediação de Conflitos na Prática - 2ª Ed. - 2020
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o...
Obras Artísticas Geradas pela Inteligência...
Temas de Investigação Policial - 2020
Criminologias Feministas: Perspectivas...
Regulação e Financiamento do Ensino Superior...
Direito Eleitoral - Temas da Atualidade - 2020
Boa Administração Pública e Controle - 2020
Dumping Social - 2020
Impactos Jurídicos-Financeiros da Nova...
Filosofia da Educação - 9ª Ed. - 2020
Política e Administração Pública - 2020
Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica...
Proteção de Dados Pessoais - Da Privacidade ao...
Cooperação Administrativa para a Cobrança...
Tributação Ambiental e Sustentabilidade - 2020
Corrupção Internacional: Aspectos Jurídicos - 2020
Inteligência Artificial - Repensando a Natureza...
Competência Tributária Internacional e Economia...
Judicialização da Saúde e Controle Jurisdicional...
Foro por Prerrogativa de Função: Conexão e...
Tributação Federal - Jurisprudência do CARF em...
Audiências de Custódia no Distrito Federal - 2020
Se a Metafísica não Existe, Tudo é Permitido? -...
Juízes Brasileiros, Os - 2020
Direito Eleitoral e Igualdade - 2020
Dano Moral na Dispensa do Empregado, O - 7ª Ed. -...
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Ministério Público - O Equlíbrio entre o...
Democracia e Tecnologia - 2020
Despadronização da Jornada de Trabalho, A - 2020
Eutanásia e a Prevalência do Princípio da...
Motivação e Discricionariedade - 2020
Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020
Violações às Normas Jurídicas e as Candidaturas...
Penas Irracionais - 2020
Parques Ambientais: Entre a Ética e o Direito -...
Provas nas Ações Civis Públicas - 2020
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
Segurança Jurídica no Direito e Processo do...
Direito Regulatório Comportamental e...
Ensaios & Artigos - Coleção Supergincana AJES -...
Princípio do Especulador - Pagador - 2020
Acordo Trips Comentado - Volume II - 2020
Processo Administrativo Tributário no Estado de...
Mulheres no Ponto Cego da História - 2020
Ineficácia das Políticas Públicas Destinadas à...
Contratações Públicas Sustentáveis - 2020
Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...
Transparência Tributária, Custos de Transação...
Reconhecimento Pessoal e Falsas Memórias - 2ª...
Lei Penal em Branco - 2ª Ed. - 2020
Práxis Democrática - 2020
Smart Cities: Sociedade da Informação, Políticas...
Rawls e o Direito - 2020
Direito e Sustentabilidade: Temas Contemporâneos...
Tribunal do Júri - A Íntíma Convicção dos Jurados...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Por que a Democracia e a Constituição estão sendo...
Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) - Volume...
Confronto entre o Princípio da Soberania Popular...
Direito e Política em Tempos Sombrios - 2020
Tribunal Constitucional - 2020
Direito Sistêmico - A Transição para uma Nova...
Minorias no Supremo Tribunal Federal - 2ª Ed. -...
Propriedade Intelectual na Administração Pública...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 2ª...
Regularização Fundiária como Principal Desafio à...
Pequenos Incentivos, Grandes Mudanças - 2020
Corrupção, Estado Democrático de Direito e...
Papel da Defensoria Pública na Resistência à...
Mulheres na Política Formal e a Divisão Sexual do...
Poder e Federalismo no Brasil e nos EUA - 2020
Direito Fundamental à Educação Pública de...
Contratos Interadministrativos - 2020
Direito Indígena ao Solo, O - 2ª Tiragem - 2020
Direito Ambiental Brasileiro - 2020
Extrafiscalidade Ambiental - 2020
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 2 -...
Direito do Consumidor Digital - 2020
Direito Animal: O Direito do Animal não Humano no...
Não Discriminação no Direito Tributário...
Democracia no Segundo Mundo, A - 2020
Retórica Principialista, A - 2ª Ed. - 2020
Criptomoedas e Blockchain - 2ª Ed. - 2020
Direito Administrativo e Democracia - 2020
Princípios Gerais do Direito - 2020
Tutela de Evidência e seus Reflexos sobre o...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.