Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Agenda 2030 - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Tributação Movida a Dados - 2023
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Diversidade em Movimento - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Regulação Urbana - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Desafiando Paradigmas - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022
Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022
Avesso do Direito, O - 2022
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Renda Básica - 2022
Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...
Institutos de Direito Bancário - 2022
Vontade Hipotética - 2022
Verdade como Caminho para a Interioridade e o...
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022
Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022
Direitos Sociais em Crise - 2022
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Contratos Internacionais - 2022
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Justiça Ecológica - 2022
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Censura na Magistratura - 2022
Improbidade Administrativa e Implementação de...
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Moralidade Tributária - 2022
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Contratos de Gestão Celebrados com Organizações...
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Ação Revocatória - 2022
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...
Estado e Instituições Religiosas - 2022
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Supremacia Judicial versus Diálogos...
Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Nós-Outros - 2022
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...
Energia Eólica - 2022
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Viés Algorítmico - 2022
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
DIEESE - 2022
Política Migratória Brasileira e a...
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Benefício de Prestação Continuada - 2022
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Magistratura e Hermenêutica - 2022
Normas de Transição no Direito Administrativo, As...
Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022
Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...
Licença Parental no Brasil - 2022
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed. -...
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
Viado Bom é Viado Morto? - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Supremo Tribunal Federal como Fator de...
Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021
Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...
Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021
Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...
Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...
Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...
Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021
Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021
Representação Judicial do Trabalho Escravo...
Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021
Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021
Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...
Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Sociedade Sustentável - 2021
Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021
Manual de Direito Florestal - 2021
Participação Popular na Produção de Leis - 2021
Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...
Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...
Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021
Serviços Públicos - 2021
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021
Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021
Paternidades no Sécluo XXI - 2021
Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...
Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...
Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...
Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Direito e Religião - 2021
Verificação de Procedência das Informações e...
The Principal Purpose Test in the Multilateral...
Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021
Preços de Transferência e Participações...
Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021
Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021
Gestão Sustentável das Empresas Estatais...
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021
Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021
Direitos da Natureza - 2ª Ed. - 2021
Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...
Pluralismo no Ius Constitutionale...
Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...
Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...
Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....
Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...
Empresa Contemporânea e Globalização - 2021
Inocentes Condenados - 2021
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021
Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...
Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...
Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021
Instrumentos Tributários e Urbanísticos...
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...
Direito Administrativo Sancionador e os...
Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça, A - 2021
Direito Natural Fenomenológico, O - 2021
Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...
Desjudicialização e Execução por Quantia no...
Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...
Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021
Caça aos Jabutis - 2021
Conjuntura e Acontecimento - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...
Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...
Legítima Defesa Digital - 2021
Criminologia da Corrupção no Brasil - 2021
Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...
Essays in International Taxation - 2021
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...
Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...
Questões de Constitucionalidade no Direito...
Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...
Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...
Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021
Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021
Programa de Integridade nas Contratações Públicas...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021
Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...
Nacionalidade no Plural - 2021
Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...
Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021
Herança Digital no Brasil - 2ª Ed. - 2020
Dever de Proteção Estatal, Proibição de Proteção...
STJ e a Cidadania, O - 2020
Sétima Dimensão de Direitos Fundamentais, A - 2020
Bloqueio Abusivo nas Deliberações Assembleares no...
Representatividade do Ministério Público em...
Política e Administração Pública - 2020
Direito Constitucional à Alimentação, Estado...
Direito Fundamental à Educação Pública de...
Função Distintiva do Nome Comercial - 2020
Tutela de Evidência e seus Reflexos sobre o...
Constitucionalismo Contemporâneo, Democratização...
Precariedade Politicamente Induzida e o...
Direito e Sustentabilidade: Temas Contemporâneos...
Justiça Distributiva Fiscal - 2020
Cadernos de Direito da Cidade - Série V - 2020
Década de Magistratura, Uma - 2020
Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica...
Acordo Trips Comentado - Volume II - 2020
Simplificação no Direito Administrativo e...
Princípios Jurídicos na Ciência do Direito...
Incidência da Lavagem de Dinheiro no Mercado de...
Direito Regulatório Comportamental e...
Ensaios & Artigos - Coleção Supergincana AJES -...
Direito Processual Penal Aplicado - 2ª Ed. - 2020
Aplicabilidade das Teorias da Justiça, A - 2020
Construção dos Direitos das Mulheres, A - 2ª Ed....
Mulheres na Política Formal e a Divisão Sexual do...
Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia -...
Justiça Liberal e Direito à Saúde - 2020
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 2 -...
Se a Metafísica não Existe, Tudo é Permitido? -...
Teses Tributárias - 2020
Direitos Humanos Fundamentais - 2020
Constitucionalismo e Quilombos - 2ª Ed. - 2020
Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade...
Ramo de Atividade Empresarial, sua Parametrização...
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 1 -...
Trabalho Infantil e Reforma Trabalhista - 2020
Magistratura do Novo Milênio - 2ª Ed. - 2020
Smart Cities: Sociedade da Informação, Políticas...
Inteligência Artificial - Repensando a Natureza...
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 2ª...
Mulheres no Ponto Cego da História - 2020
Normatividade Extralegal - 2020
Luz e Sombra no Sistema Prisional- 2ª Tiragem -...
Direito Imobiliário - 2020
Proposições para o Patrimônio Cultural - 3ª Ed. -...
Democracia e Tecnologia - 2020
Dano Moral na Dispensa do Empregado, O - 7ª Ed. -...
Pés de Lama - 2020
Judicialização da Política em Face das Questões...
Processo Administrativo Tributário no Estado de...
Transparência Tributária, Custos de Transação...
Contratos de Concessão e Terceirização - 2020
Controle de Constitucionalidade, Questões...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Sanções e Penas: A independência entre as...
Pacote Anticrime, o STF e o Princípio...
Sociedade (In)Segura - 2020
Princípio do Especulador - Pagador - 2020
Cooperação Administrativa para a Cobrança...
Direito do Consumidor - A Lei, a Jurisprudência e...
Programas Sociais e Povos Indígenas - 2020
Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 2ª...
Microssistema de Tutela Coletiva, O - 2020
Democracia no Segundo Mundo, A - 2020
Tributação Federal - Jurisprudência do CARF em...
Introdução à Advocacia Trabalhista - 2ª Tiragem -...
Estudos Avançados de Direito de Família e...
Tutela do Direito de Laje no Brasil, A - 2020
Corrupção, Estado Democrático de Direito e...
Proteção de Dados Pessoais - Da Privacidade ao...
Legítimo Interesse na Lei Geral de Proteção de...
Acordo entre a República Federativa do Brasil e a...
Soluções Práticas para Contratações em Tempos de...
Acordo Trips Comentado - Volume I - 2020
Reconhecimento Pessoal e Falsas Memórias - 2ª...
Saúde e Constituição - 2020
Improbidade Administrativa - A Responsabilidade...
Estudos Éticos sobre Direito e Democracia - 2020
Controle Preventivo de Constitucionalidade - 2020
Impactos Jurídicos-Financeiros da Nova...
Estudo sobre Constitucionalismo Contemporâneo -...
Estruturação Societária de Empreendimentos...
Nova LINDB: Consequencialismo, Deferência...
Farol da Sabedoria - 2020
Estudos de Direito Administrativo Comparado - 2020
Ensino Domiciliar no Brasil - 2020
Salvaguardas Socioambientais - 2020
Terrorismo, Tortura e Assembléia Constituinte -...
Corrupção no Processo Legislativo - 2020
Teoria Hiperdimensional do Direito - 2020
Desconexão - Um Direito Fundamental do...
Transterritorialidade - 2020
Constituinte de 1987-1988, A - 4ª Ed. - 2020
Faculdade do Pensamento em Hannah Arendt - 2ª Ed....
Curso de Direito Constitucional Estadual e...
Relação de Consumo na Sociedade Contemporânea, A...
Direito Eleitoral - Temas da Atualidade - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.