LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Governança Territorial Integrada - 2025

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Nova TV, A - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Entre a Criação e a Lei - 2026

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Construção de Consensos - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Genocídio Indígena, O - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Redes Sociais e LGPD - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Refugiados Climáticos - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Desafiando Paradigmas - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Regulação e Concorrência - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Cidade Interespécie - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Tarifa Zero - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Desjudicialização como Processo de...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Direito Ecológico - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Petição Inicial - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Revenge Porn - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Patentes Disfuncionais - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Moradia como Serviço - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Administração Judiciária - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Marcas de Posição - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Milícias S.A - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Transconstitucionalismo entre Direito...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Tributação Sustentável - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

DIEESE - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Democracia em Crise - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Justiça Ecológica - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...