LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Contratos Empresariais - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Água com Qualidade - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Cidades Globais - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Monetização da Política - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Stock Options - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Previdência 4.0 - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Fashion Compliance - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Coração de Sol - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Juiz Robô, O - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Regulação em Foco - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cidadão Global - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Vozes Invisíveis - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Lições de Direito Comparado - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Concessões Eficientes - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Segredos de Negócio - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Pornografia de Vingança - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Excluídos pela Máquina - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito e Cidade - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025