Direito Fundamental à Moradia - 2025
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Direito e Linguagem - 2025
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Direito e Não-Coisas - 2025
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
Pobreza Menstrual - 2025
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...
Governança Territorial Integrada - 2025
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Natureza Humana e Política - 2025
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Recuperação Judicial e Falência - 2025
Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Fisco na Era da IA, O - 2025
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Colaboração Premiada - 2025
Direito no Mundo do Espírito, O - 2024
Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...
Imortais - 2024
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Legalidade e Retórica - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
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Vozes na Democracia - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
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História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Regulação e Concorrência - 2024
Facções Criminosas - 2024
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Condomínio Edilício e a Possibilidade de...
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Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
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Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
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Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Código de Mineração Comentado - 2024
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Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Enfiteuse e Superfície - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Mulheres, Política e Direito - 2024
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
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Poder e Gênero nas Urnas - 2024
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Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
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Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Diversidade em Movimento - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
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Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Lázaro, sai para Fora - 2024
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Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
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Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
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Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
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Criminologia - 2024
Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
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Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Narrativas do Agro - 2024
Tendências e Desafios na Tributação da...
Princípio da Preservação da Empresa na...
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Duplicata Escritural - 2023
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Entre Bytes e Leis - 2023
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Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
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30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
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Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
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Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023
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Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
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Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
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Contrato de Permuta - 2023
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Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Direito Ambiental Quântico - 2023
Era das Neurotecnologias - 2023
Trabalhadores Descartáveis - 2023
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Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
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Petição Inicial - 2023
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...
Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023
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Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
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Programa Casa Verde e Amarela - 2023
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Criminalização da Loucura - 2023
Homicídios - 2023
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Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
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Florescer no Antropoceno - 2023
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Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
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Felicidade, Direito e Democracia - 2023
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Política Pública em Movimento - 2023
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