Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Processos Pluriversais - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Razões de Punir, As - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Vícios Redibitórios - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Agenda 2030 - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Tributação Movida a Dados - 2023
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Trade Dress - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Acordo de não Persecução Civil na Ação de...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022
Direito de Precedência - 2022
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Direitos Humanos Instituintes - 2022
Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022
Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022
Crimes Tributários - 2022
Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Em Busca da Materialização do Resultado nos...
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...
Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022
Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...
Moralidade Tributária - 2022
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Porto Maravilha - 2022
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Transformação Digital com ODR - 2022
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Liberdade Sustentável - 2022
Criminalidade Sexual Contra Crianças e...
Viado Bom é Viado Morto? - 2022
Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Tudo para dar Errado - 2022
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022
Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Credenciamento nas Estatais - 2022
Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...
Direito Civil na Contemporaneidade e sua...
Machado de Assis Abolicionista - 2022
Mulher Direitos e Desafios - 2022
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
Em Busca de Ontem - 2022
All Eyes On Me - 2022
Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022
Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...
Oprimidos do Rio - 2022
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Justiça Ecológica - 2022
Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Governança e Compliance na Administração Pública...
Estado e Instituições Religiosas - 2022
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...
Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Vontade Hipotética - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Aristóteles e o Novo Mundo - 2021
Protagonismo Juvenil, O - 2021
Prisões a Céu Aberto - 2021
Racialismo no Brasil - 2021
Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021
Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021
La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...
Direito e Teatro Brasileiro - 2021
Tributário Cognitivo Comportamental - 2021
Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...
Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021
Programa de Integridade nas Contratações Públicas...
Temas Contemporâneos de Direito Penal e...
Financiamento e a Gestão do Sistema...
Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021
Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021
Plea Bargaining System - 2021
Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021
Tratando Direito de Direitos - 2021
Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2021
Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021
Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...
Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021
Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021
Patente de Invenção - 2021
Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...
Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021
Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021
Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...
Controle da Função Normativa das Agências...
Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...
Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...
Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...
Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021
Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021
Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...
Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...
Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...
Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021
Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...
Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...
Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....
Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021
Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...
Processo Civil Democrático - 2021
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Sentenças Prospectivas - 2021
Representação Judicial do Trabalho Escravo...
Direitos Morais do Autor, Os - 2ª Ed. - 2021
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
Imigração e Poder - 2021
Direito e Religião - 2021
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...
Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...
Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021
Democracia Direta na Califórnia - 2021
Regulamento Administrativo, O - 2021
Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...
Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...
Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...
Preços de Transferência e Participações...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...
Ganho de Capital - 2021
Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...
Contratos na Fashion Law - 2ª Ed. - 2021 -
Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...
Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...
Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...
Direito Humano à Democracia - 2021
Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...
Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
40 Anos da Anistia no Brasil - 2021
Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021
Cultura Empresarial - 2021
Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...
Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...
Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...
Transtorno do Espectro do Autismo e o Direito à...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Alteración Ilegal del Paisage de la Amazonia...
Saúde Global e Organização Mundial da Saúde - 2020
Princípios Gerais do Direito - 2020
Foro por Prerrogativa de Função: Conexão e...
Práxis Democrática - 2020
Concurso Público - 2020
Estado de Exceção no Direito Penal e Processual...
Tráfico de Pessoas: O Enfrentamento por Estados e...
Reflexões sobre Direito Processual - Vol. III -...
Direito Sistêmico - 2ª Ed. - 2020
Sociologia Jurídica - 2020
Vaga é Sua! A - 2020
Fora do Armário, Além das Fronteiras - 2020
Harm Principle - 2020
Direito do Cidadão de Possuir e Portar Armas, Do...
Por uma Releitura da Responsabilidade Civil em...
Altos Empregados - 2020
Liga Acadêmica Jurídica do Pará - 2020
Dever de Proteção Estatal, Proibição de Proteção...
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho, A...
Competência Tributária Internacional e Economia...
Estudos em Homenagem ao Professor José Marcos...
Tribunal Constitucional - 2020
Proteção de Dados Pessoais - Da Privacidade ao...
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Mundo Fora dos Autos, O - 2020
Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia -...
Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica...
Temas de Direito Constitucional - Vol. 2 - 2020
Dano Moral na Dispensa do Empregado, O - 7ª Ed. -...
Smart Cities: Sociedade da Informação, Políticas...
Formação de Decisões Vinculantes, A - 2020
Controle de Constitucionalidade, Questões...
Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) - Volume...
Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...
Mulher e o Sistema Criminal, A - 2020
Prova Testemunhal e o Necessário Diálogo entre...
Quilombos e a Nação, Os - 2020
Reconhecimento Pessoal e Falsas Memórias - 2ª...
Contratos de Concessão e Terceirização - 2020
Lei do Agro - 2020
Princípio do Especulador - Pagador - 2020
Falhas no Ordenamento Jurídico para a Proteção do...
Contrato de Vesting, O - 2020
Uso da Ayahuasca - 2020
Para Além da Representação - 2020
Declaração Universal dos Direitos dos Animais -...
Capacidade Jurídica da Criança e do Adolescente...
Direito Imobiliário - 2020
Conceito de Mundo em Hannah Arendt, O - 2ª Ed. -...
Dignidade da Pessoa Humana - 2020
Tutela Coletiva Trabalhista - 2020
Medicalização da Vida - 2020
Terrorismo, Tortura e Assembléia Constituinte -...
Democracia Militante em Tempos de Crise - 2020
Inteligência Artificial - Repensando a Natureza...
Juízes Brasileiros, Os - 2020
Contratos Interadministrativos - 2020
Aplicabilidade das Teorias da Justiça, A - 2020
Efeitos do Medo do Crime no Sistema Jurídico...
Improbidade Administrativa - A Responsabilidade...
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 2 -...
Tributação nos Contratos de Compartilhamento de...
Curso de Direito Constitucional Estadual e...
Contratações Públicas Sustentáveis - 2020
Gestão Tributária: ICMS, ISS, Imposte de Renda,...
OIT e o Mundo do Trabalho no Brasil, A - 2020
Direitos Humanos das Pessoas Idosas - 2020
El Mínimo Vital en Chile - 2020 (Em espanhol)
Execução Civil - 2020
Direito e Sustentabilidade: Temas Contemporâneos...
Herança Digital no Brasil - 2ª Ed. - 2020
Teletrabalho e as Novas Tecnologias na Relação...
Estudos em Direito Constitucional e Processual -...
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Saúde e Constituição - 2020
Determinantes da Sobrevivência Política, As - 2020
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - 2020
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
Doença Preexistente nos Planos de Saúde - 2020
Desigualdade de Gênero nos Tribunais Superiores...
Estado - 2020
Estruturação Societária de Empreendimentos...
Não Discriminação no Direito Tributário...
Princípios Jurídicos na Ciência do Direito...
Ensaios de Direito Penal Ambiental - 2020
Contribuições e Quebra do Pacto Federativo - 2020
Direito à Felicidade, um Contraponto Urbano - 2020
Dumping Social - 2020
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume I -...
Temas de Investigação Policial - 2020
Extrafiscalidade Ambiental - 2020
Ramo de Atividade Empresarial, sua Parametrização...
Dano Animal - 2020
Judicialização da Saúde e Controle Jurisdicional...
Direito da Criança à Educação Não Punitiva - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.