XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Processos Pluriversais - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Audiências Virtuais - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Regulação Urbana - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Agenda 2030 - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Desafiando Paradigmas - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Razões de Punir, As - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Trade Dress - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Vícios Redibitórios - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Justiça e o Direito, A - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Anestesiologia em Manaus - 2022
História da Cultura Jurídica & Ordenamento...
Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Institutos de Direito Bancário - 2022
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...
Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Criminologia da Consciência - 2022
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Direito e Memória - 2022
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Normas de Transição no Direito Administrativo, As...
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022
Política Migratória Brasileira e a...
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...
Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Prova Ilícita no Processo Civil - 2022
Transconstitucionalismo entre Direito...
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Contratos de Gestão Celebrados com Organizações...
Calada da Noite, Na - 2022
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Mulher Direitos e Desafios - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
Para uma Democracia Inteligente - 2022
Avesso do Direito, O - 2022
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Do Inquérito ao Processo - 2022
Investigação Criminal Defensiva: Direito...
Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
Viés Algorítmico - 2022
Poluidor Indireto, Do - 2022
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...
Contratos Internacionais - 2022
Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
Sociedades Complexas - 2022
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2022
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Energia Eólica - 2022
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...
Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022
Ressocialização - 3ª Ed. - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Perspectivas Éticas - 2022
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...
Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...
Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021
Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021
Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...
Contratos na Fashion Law - 2ª Ed. - 2021 -
Direito à Convivência Comunitária - 2021
Agronegócio em Face do Direito Ambiental...
Federalismo Cooperativo - 2021
Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021
Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...
Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021
Processualização Administrativa Negocial, A - 2021
Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021
Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021
Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021
Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021
Cem Cartas sem Censura - 2021
Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro, As -...
Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...
Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...
CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021
Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro - 2ª...
Escolha da Vida - 2021
Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021
Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...
Essays in International Taxation - 2021
Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...
Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...
Contratualização Complementar de Serviços ...
Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...
Direito Internacional Humanitário - 2021
Financiamento e a Gestão do Sistema...
Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...
Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021
Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021
Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...
Inconstitucionalidade e Recisão - 2021
Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...
Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021
Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...
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Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....
Caso Cambridge Analytica, O - 2021
Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...
Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...
Filosofia dos Direitos Humanos - 2021
Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021
Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021
Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...
Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...
Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...
Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021
Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...
Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...
Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
Princípio da Publicidade das Cortes...
Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça, A - 2021
Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...
Direito Humano à Democracia - 2021
Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...
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Participação Popular na Produção de Leis - 2021
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Empresa Contemporânea e Globalização - 2021
Teoria da Probidade Empresarial - 2021
Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021
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Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...
Tese do Crédito para Empresas com Plano de...
Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...
Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...
Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...
Racismo Institucional e Justiça - 2021
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...
Temas em Direito e Economia - 2021
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Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...
Controle da Função Normativa das Agências...
Democracia, Cidadania e Justiça na...
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Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...
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Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021
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Código Florestal Comentado - 2020
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Temas de Direito Constitucional - Vol. 2 - 2020
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