Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Trade Dress - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Agenda 2030 - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Tributação Movida a Dados - 2023
Guia de Direitos Autorais - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Razões de Punir, As - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Justiça e o Direito, A - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Leasing - 2023
Tributação no Agronegócio - 2023
Para uma Democracia Inteligente - 2022
Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Contratos de Gestão Celebrados com Organizações...
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...
Democracia no Espelho, A - 2022
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Improbidade Administrativa e Implementação de...
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Educação na Prevenção do Delito e na...
Imunidades Parlamentares - 2022
Transconstitucionalismo entre Direito...
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Mulheres na Pandemia - 2022
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022
All Eyes On Me - 2022
Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Redes Invisíveis - 2022
Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...
Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022
Limitação de Finalidade - 2022
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Nós-Outros - 2022
Censura na Magistratura - 2022
História da Cultura Jurídica & Ordenamento...
Prova Ilícita no Processo Civil - 2022
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Direitos Humanos Instituintes - 2022
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
República como Responsabilidade - 2022
Contratos Internacionais - 2022
Benefício de Prestação Continuada - 2022
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Mulher Direitos e Desafios - 2022
Acordo de não Persecução Civil na Ação de...
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Viés Algorítmico - 2022
Do Inquérito ao Processo - 2022
Supremacia Judicial versus Diálogos...
Magistratura e Hermenêutica - 2022
Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...
Identidade Constitucional - 2022
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Kant, Habermas e Arendt - 2022
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Ensino Jurídico em Colapso - 2022
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Constitucionalismo de Batina - 2022
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Justiça Ecológica - 2022
Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...
Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...
Quarta com Tributo - 2021
CrowdLaw - 2021
Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...
Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021
Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...
Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...
Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021
Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...
Financiamento de Litígios - 2021
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021
Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021
Processualização Administrativa Negocial, A - 2021
Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021
Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...
Inocentes Condenados - 2021
Tutela de Evidência - 2021
Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021
Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021
Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...
Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...
Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...
Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Princípio da Publicidade das Cortes...
CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021
Manual de Direito Florestal - 2021
Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Temas em Direito e Economia - 2021
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021
40 Anos da Anistia no Brasil - 2021
Estado e Processo Penal - 2021
Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...
Tributário Cognitivo Comportamental - 2021
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...
Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021
Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...
Conciliação e Poder Público - 2021
Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021
Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021
Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021
Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...
Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021
Contratos na Fashion Law - 2ª Ed. - 2021 -
Personalização da Inteligência Artificial - 2021
Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021
Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021
Crítica Liberal da Constituição da República...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Litigância Climática Ecologizada - 2021
Escolha da Vida - 2021
Democracia Direta na Califórnia - 2021
Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021
Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...
Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021
Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...
Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...
Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021
Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021
Prova Testemunhal Trabalhista - 2021
Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021
Sociedades e Estado Contingentes - 2021
Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...
Tratando Direito de Direitos - 2021
Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021
Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021
Direito Administrativo Multifacetado - 2021
Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...
Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...
Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021
Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...
Legislação Específica MPC-Pará - 2021
Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Verificação de Procedência das Informações e...
Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...
Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021
Agronegócio em Face do Direito Ambiental...
Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...
Ganho de Capital - 2021
Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...
Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Tutela Coletiva Trabalhista - 2020
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Humanos dos Direitos, Os - 2020
Justiça no Banco dos Réus, A - 2020
Foro por Prerrogativa de Função: Conexão e...
Plano de Manejo Florestal Sustentável na...
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Penas Irracionais - 2020
Proteção do Meio Ambiente no Comércio...
Juristocracia e Backlash como Expressões da...
Fundamentos Jurídicos da Proteção de Dados...
Constituinte de 1987-1988, A - 4ª Ed. - 2020
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume I...
Fundamentos do Exame de Patente - 2ª Tiragem -...
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o...
Sanções e Penas: A independência entre as...
(Des)Construindo a Delinquência no Direito...
Simplificação no Direito Administrativo e...
Constituição da República/1988 - Volume 1 - Série...
Controle Preventivo de Constitucionalidade - 2020
Vade Mecum dos Remédios Jurídicos de Defesa da...
Quarta Revolução Industrial e o Estado Brasileiro...
Corrupção Internacional: Aspectos Jurídicos - 2020
Ensaios de Direito Penal Ambiental - 2020
Livre Arbítrio e Culpabilidade - 2020
Juízo de Adequação aos Precedentes - Vinculação e...
Jurisdição Constitucional Contemporânea - 2020
Contratos de Concessão e Terceirização - 2020
Função Social da Propriedade Pública e o Direito...
Responsabilização da Pessoa Jurídica por Atos de...
Licenciamento Ambiental - Análise sob a Ótica do...
Violações de Direitos Humanos na ditadura Militar...
Policiamento Comunitário - 2020
Política e Administração Pública - 2020
Direito à Comunicação e Licenciamento Ambiental -...
Justiça Distributiva Fiscal - 2020
Direitos Autorais e Ghostwriter - 2ª Ed. - 2020
Mundo Fora dos Autos, O - 2020
Contrato de Vesting, O - 2020
Mediação de Conflitos na Prática - 2ª Ed. - 2020
Justiça Restaurativa, Socioeducação e Proteção...
Vaga é Sua! A - 2020
Quilombos e a Nação, Os - 2020
Utopias sem Eixos - 2020
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 2 -...
Ineficácia das Políticas Públicas Destinadas à...
Estudos Avançados de Direito de Família e...
Segurança Jurídica no Direito e Processo do...
Circuito do Feminicídio - 2020
Amazônia e Etnodesenvolvimento - 2020
Processo Administrativo Tributário no Estado de...
STJ e a Cidadania, O - 2020
Supremo Tribunal Federal e os Provimentos...
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Negócios Jurídicos Processuais - 2020
Inteligência Artificial - Repensando a Natureza...
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 2ª...
Democracia e Tecnologias de Informação e...
Estudos de Direito Civil Contemporâneo - 2020
Reconhecimento Pessoal e Falsas Memórias - 2ª...
OIT 100 Anos: Ações, Impasses e Perspectivas -...
Direitos Humanos no Cotidiano Jurídico: A...
Direitos Humanos das Pessoas Idosas - 2020
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume I -...
Acesso à Justiça e o Direito Processual...
Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...
Precariedade Politicamente Induzida e o...
Comentários à Lei nº 13.964/19 - 2020
Trabalho Infantil e Reforma Trabalhista - 2020
Propriedade Intelectual, Tecnologia e Políticas...
OIT e o Mundo do Trabalho no Brasil, A - 2020
Liberdade de Expressão e Privacidade - 2020
Constitucionalização da Colonização Interna, A -...
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume II -...
Dever de Informação do Médico - 2020
Mulheres no Ponto Cego da História - 2020
Democracia e Tecnologia - 2020
Responsabilidade Civil e Ganhos Ilícitos - 2020
Samba de Enredo & Democracia - 2020
Enquadramento dos Contratos Internacionais, O -...
Tribunal do Júri - A Íntíma Convicção dos Jurados...
Teoria e Prática dos Pedidos de Recuperação...
Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020
Direito à Agroecologia - 2ª Ed. - 2020
Microssistema de Tutela Coletiva, O - 2020
Parques Ambientais: Entre a Ética e o Direito -...
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Créditos Tributários e Grupos Econômicos de Fato...
Lei do Agro - 2020
Usucapião sobre Terras Públicas e Devolutas - 2ª...
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
Improbidade Administrativa e o Princípio da...
Identidade de Gênero não Binária - 2020
Proteção de Dados Pessoais - Da Privacidade ao...
Acordo Trips Comentado - Volume I - 2020
Judicialização da Saúde e Controle Jurisdicional...
Direito Eleitoral - Temas da Atualidade - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.