Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Justiça e o Direito, A - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Vícios Redibitórios - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Direito Internacional Privado Notarial às...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Desafiando Paradigmas - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Audiências Virtuais - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Agenda 2030 - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Trade Dress - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Direito, Moral e Ética - 2022
Espetáculo Midiático no Processo Penal, O - 2022
Vontade Hipotética - 2022
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...
Liberdade Sustentável - 2022
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Imunidades Parlamentares - 2022
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Kant, Habermas e Arendt - 2022
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022
Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...
Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...
Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2022
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
DIEESE - 2022
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Norma Monetária, A - 2022
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Advocacia Criminal Contemporânea - 2022
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
Direito de Precedência - 2022
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...
Empresas Transnacionais e sua Regulação...
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
All Eyes On Me - 2022
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Condomínio Edilício e suas Instituições - 2ª...
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Avesso do Direito, O - 2022
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Prova Ilícita no Processo Civil - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...
Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...
Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022
Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022
Mulheres na Pandemia - 2022
Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022
Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Acordo de não Persecução Civil na Ação de...
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Anestesiologia em Manaus - 2022
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Verdade como Caminho para a Interioridade e o...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...
Caso Cambridge Analytica, O - 2021
Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...
Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...
Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021
Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...
Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...
Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021
Hibridização do Controle Difuso de...
Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...
Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021
Finanças Públicas e Pandemia - 2021
Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021
Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...
Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...
Nacionalidade no Plural - 2021
Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021
Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...
Conciliação e Poder Público - 2021
Democracia Direta na Califórnia - 2021
Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...
Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021
Preços de Transferência e Participações...
Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...
La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...
Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021
Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...
Filosofia e Função Social do Direito - 2021
Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Assédio Moral Laboral - 2021
Contratualização Complementar de Serviços ...
Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...
Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....
Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021
Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2021
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...
Direito Civil Contemporâneo e Direitos...
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...
Liberdade de Expressão no Brasil - 2021
Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021
Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021
Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...
Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...
Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021
Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...
Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021
Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...
Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...
Dumping Social e Globalização Econômica - 2021
Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...
Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021
Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...
Direito Administrativo Multifacetado - 2021
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021
Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...
Precedentes - 2021
Direito e Religião - 2021
Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021
Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...
Inocentes Condenados - 2021
Direito e Teatro Brasileiro - 2021
Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...
Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental -...
Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...
Plea Bargaining System - 2021
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...
Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...
Cultura Empresarial - 2021
Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...
(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
40 Anos da Anistia no Brasil - 2021
Caça aos Jabutis - 2021
Financiamento da Repressão, O - 2021
Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021
Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021
Constitucionalismo Dialógico e Audiências...
Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021
Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...
Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...
Direito Público por Elas, O: Homenagem à...
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...
Programa de Integridade nas Contratações Públicas...
Caso do Palácio Guanabara, O - 2021
Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Parceria Público-Privada Municipal - 2ª Ed. - 2020
Tutela do Direito de Laje no Brasil, A - 2020
Ensaios & Artigos - Coleção Supergincana AJES -...
Código Florestal Comentado - 2020
Acordo Trips Comentado - Volume I - 2020
Mediação de Conflitos na Prática - 2ª Ed. - 2020
Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 2ª...
Açaí na Amazônia e o Trabalho Infantil, O - 2020
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente,...
Direito do Consumidor Digital - 2020
Criminologia Feminista: Teoria Feminista e...
Sistema de Precedentes e Controle de...
Constitucionalismo Contemporâneo, Democratização...
Aplicabilidade das Teorias da Justiça, A - 2020
Altos Empregados - 2020
Curso de Processo Civil - Procedimentos...
Farol da Sabedoria - 2020
Construção dos Direitos das Mulheres, A - 2ª Ed....
Quilombos e a Nação, Os - 2020
Sociedade (In)Segura - 2020
Direito Administrativo Pragmático - 2020
Existe Direito à Esperança? - 2020
Negócios Jurídicos Processuais - 2020
Jurisdição Condicionada - 2020
Legítimo Interesse na Lei Geral de Proteção de...
Direito Ambiental e Geografia - 2020
Política e Administração Pública - 2020
Direito Constitucional à Alimentação, Estado...
Declaração Universal dos Direitos dos Animais -...
Utopias sem Eixos - 2020
Direito à Saúde da Criança Autista, O - 2020
Mulheres no Ponto Cego da História - 2020
Trabalho Escravo como Prática de Gestão - 2020
Direitos Autorais e Ghostwriter - 2ª Ed. - 2020
Não Discriminação no Direito Tributário...
Licenciamento Ambiental e Pesquisa Arqueológica -...
Desconexão - Um Direito Fundamental do...
Transterritorialidade - 2020
Programas Sociais e Povos Indígenas - 2020
Revisão Constitucional Periódica, A - 2020
Pandemia, Criança e Adolescente - 2020
Direito Fundamental à Saúde - 2ª Tiragem - 2020
Lei Penal em Branco - 2ª Ed. - 2020
Epistemologias e Métodos da Pesquisa Jurídica -...
Precariedade Politicamente Induzida e o...
Direito à Agroecologia - 2ª Ed. - 2020
Constitucionalismo e Quilombos - 2ª Ed. - 2020
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 2ª...
Reflexões sobre Direito Processual - Vol. III -...
Reforma Tributária - 2020
Aquisição e Perda de Distintividade Marcária -...
Saúde e Constituição - 2020
Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia -...
Direitos Humanos das Pessoas Idosas - 2020
Direitos Humanos Fundamentais - 2020
Democracia e Tecnologias de Informação e...
Contratos de Concessão e Terceirização - 2020
Ineficácia das Políticas Públicas Destinadas à...
Sujeitos de Direito Invisíveis - 2020
Pacote Anticrime, o STF e o Princípio...
Kariri: Identidades e Direitos, Os - 2020
Delineamentos do Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2020
Contratos Públicos na Lei de Inovação - 2020
Motivação e Discricionariedade - 2020
Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade...
Dever de Proteção Estatal, Proibição de Proteção...
Direito do Cidadão de Possuir e Portar Armas, Do...
Direito do Consumidor na Hotelaria - 2020
Estudos em Direito Constitucional e Processual -...
Tributação Federal - Jurisprudência do CARF em...
Jurisdição Constitucional Contemporânea - 2020
Constituição da República/1988 - Volume 1 - Série...
Cadê a Juíza? - 2020
Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e...
Liberdade Econômica(Lei 13.874/19) em face do...
Desigualdade de Gênero nos Tribunais Superiores...
Papel da Defensoria Pública na Resistência à...
Poder e Federalismo no Brasil e nos EUA - 2020
Corrupção no Processo Legislativo - 2020
Estudo sobre Constitucionalismo Contemporâneo -...
Jurisdição e Democracia - 2020
Direito, Pesquisa e Sociedade - 2020
Desafios Culturais na Implementação dos Meios...
Ensino Domiciliar no Brasil - 2020
Dano Moral na Dispensa do Empregado, O - 7ª Ed. -...
Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Segurança Jurídica no Direito e Processo do...
Reflexões sobre o Direito Público Contemporâneo -...
Medidas Coercitivas Atípicas e o Processo...
Curso de Direito Constitucional Estadual e...
Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no...
Colaboração Premiada - 2ª Ed. - 2020
Capacidade Jurídica da Criança e do Adolescente...
Sanções e Penas: A independência entre as...
Doença Preexistente nos Planos de Saúde - 2020
Precedentes Judiciais Vinculantes - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.