Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Agenda 2030 - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Trade Dress - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Razões de Punir, As - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Justiça e o Direito, A - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Regulação Urbana - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Tributação Movida a Dados - 2023
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Oprimidos do Rio - 2022
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...
Prova Ilícita no Processo Civil - 2022
Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...
Do Inquérito ao Processo - 2022
DIEESE - 2022
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Estado e Instituições Religiosas - 2022
Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022
Verdade como Caminho para a Interioridade e o...
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Limites da Teoria do Risco, Os - 2022
Criminologia da Consciência - 2022
Pactos de Cooperabilidade - 2022
Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Discriminação Múltipla como Discriminação...
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed. -...
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Para uma Democracia Inteligente - 2022
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Advocacia Criminal Contemporânea - 2022
Ação Revocatória - 2022
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
Juiz ou Monarca? - 2022
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Blockchain na Administração Pública - 2022
Kant, Habermas e Arendt - 2022
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...
Em Busca da Materialização do Resultado nos...
Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022
Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022
Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022
Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Ressocialização - 3ª Ed. - 2022
Normas de Transição no Direito Administrativo, As...
Viés Algorítmico - 2022
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...
Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...
Moralidade Tributária - 2022
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Democracia e Desinformação - 2022
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Direito Civil na Contemporaneidade e sua...
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...
Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Arbitragem e Poder Público - 2022
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...
Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Privacidade e Proteção de Dados - 2022
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021
Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Serviços Públicos - 2021
Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental -...
Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...
Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...
Direito à Convivência Comunitária - 2021
Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...
Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...
Financiamento e a Gestão do Sistema...
Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021
Por uma Boa Administração Pública - 2021
Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021
Prisões a Céu Aberto - 2021
Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021
Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...
Representação Judicial do Trabalho Escravo...
Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...
Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
Justiça Restaurativa e Perdão - 2021
Não Incidência da Licitação nas Empresas...
Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021
Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro, As -...
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021
Teoria do Direito Público Sancionador, Uma - 2021
Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021
Cultura Empresarial - 2021
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
Imigração e Poder - 2021
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021
Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021
Obras Públicas e Serviços de Engenharia na Nova...
Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021
Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021
Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...
Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021
Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021
Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021
É Luta! 2ª Ed. - 2021
Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro - 2ª...
Manual de Direito Florestal - 2021
Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...
Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021
Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021
Direito ao Benefício Previdenciário - 2021
Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Instrumentos Tributários e Urbanísticos...
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...
Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021
Administrador como Gatekeeper dos Fundos de...
Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...
Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021
Contratos na Fashion Law - 2ª Ed. - 2021 -
Cem Cartas sem Censura - 2021
Controle da Função Normativa das Agências...
Crítica Liberal da Constituição da República...
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...
Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...
Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...
Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021
Temas em Direito e Economia - 2021
Racismo Institucional e Justiça - 2021
Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...
Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...
Poder de Controle e Direito à Privacidade do...
Paternidades no Sécluo XXI - 2021
Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...
CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021
Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...
Sociedade Sustentável - 2021
Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...
Caso do Palácio Guanabara, O - 2021
Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021
Dumping Social e Globalização Econômica - 2021
Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...
Criações de Inteligência Artificial - 2021
Transtorno do Espectro do Autismo e o Direito à...
Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Programa de Integridade nas Contratações Públicas...
Finanças Públicas e Pandemia - 2021
Desenho Institucional do Ministério Público...
Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Estado - 2020
Município Putativo e Terra Indígena - 2020
Salvaguardas Socioambientais - 2020
Concurso de Agentes - 5ª Ed. - 2020
Propriedade Intelectual, Tecnologia e Políticas...
Introdução à Advocacia Trabalhista - 2ª Tiragem -...
Efeitos do Medo do Crime no Sistema Jurídico...
Tribunal Constitucional - 2020
Jurisdição e Democracia - 2020
Soluções Práticas para Contratações em Tempos de...
Compliance - Responsabilidade Penal da Pessoa...
Plano de Manejo Florestal Sustentável na...
Relâmpagos de Narrativa Apócrifa no Corpus da...
Acordo Trips Comentado - Volume II - 2020
Desafios Culturais na Implementação dos Meios...
Direito Administrativo e Democracia - 2020
Ministério Público - O Equlíbrio entre o...
Doação no Direito Privado - 2020
Criminologia Feminista: Teoria Feminista e...
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2020
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Direito Sistêmico - A Transição para uma Nova...
Pacto ou Impacto Federativo? - 2020
Policiamento Comunitário - 2020
Armas - Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2020
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 2 -...
Estrangeirização de Terras - 2020
Negócios Jurídicos Processuais - 2020
Rawls e o Direito - 2020
Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do...
Pacote Anticrime, o STF e o Princípio...
Jurisdição Constitucional Brasileira Pós - 1988,...
Corrupção, Estado Democrático de Direito e...
Lei Penal em Branco - 2ª Ed. - 2020
Ineficácia das Políticas Públicas Destinadas à...
Legitimidade dos Direitos Humanos em Jurgen...
Corrupção e Controle Social - 2ª Ed. - 2020
Por uma Releitura da Responsabilidade Civil em...
Decisões Judiciais, Racionalidade e Neutralidade...
Improbidade Administrativa - A Responsabilidade...
Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...
Sujeição Classificatória dos Criminosos, A - 2020
Teletrabalho e as Novas Tecnologias na Relação...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Confronto entre o Princípio da Soberania Popular...
Código Florestal Comentado - 2020
Teses Tributárias - 2020
Possibilidade de Relativização da Proteção ao...
El Mínimo Vital en Chile - 2020 (Em espanhol)
Desigualdade de Gênero nos Tribunais Superiores...
Direito Constitucional à Alimentação, Estado...
Conceito de Mundo em Hannah Arendt, O - 2ª Ed. -...
Estruturação Societária de Empreendimentos...
Segurança Jurídica no Direito e Processo do...
Capacidade Jurídica da Criança e do Adolescente...
Juízes Brasileiros, Os - 2020
Créditos Tributários e Grupos Econômicos de Fato...
Ensaios de Direito Penal Ambiental - 2020
Nova LINDB: Consequencialismo, Deferência...
Direitos Humanos no Cotidiano Jurídico: A...
Combate à Corrupção para a Sustentabilidade - 2020
Práxis Democrática - 2020
Responsabilidade Civil da Inteligência...
Direito Ambiental Brasileiro - 2020
Direito à Felicidade, um Contraponto Urbano - 2020
Direito e Sustentabilidade: Temas Contemporâneos...
Liberdade de Expressão e Privacidade - 2020
Livre Arbítrio e Culpabilidade - 2020
Propriedade Intelectual na Administração Pública...
Audiências de Custódia no Distrito Federal - 2020
Justiça no Banco dos Réus, A - 2020
Democracia no Segundo Mundo, A - 2020
Saúde e Constituição - 2020
Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais -...
Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e...
Direito, Pesquisa e Sociedade - 2020
Propriedade e Função Social na Pós - Modernidade...
Tribunal do Júri - A Íntíma Convicção dos Jurados...
Circuito do Feminicídio - 2020
ICMS Seletivo e Discricionariedade Legislativa -...
Princípios Gerais do Direito - 2020
Tributação, Igualdade e Poder - 2020
Transterritorialidade - 2020
Lei do Agro - 2020
Discurso de Ódio Xenofóbico - 2020
Corrupção no Processo Legislativo - 2020
Dano Moral na Dispensa do Empregado, O - 7ª Ed. -...
Licenciamento Ambiental e Pesquisa Arqueológica -...
Década de Magistratura, Uma - 2020
Se a Metafísica não Existe, Tudo é Permitido? -...
Direito Eleitoral e Igualdade - 2020
Proteção de Dados Pessoais - Da Privacidade ao...
Transparência Tributária, Custos de Transação...
Dumping Social - 2020
Execução Civil - 2020
Sistema de Precedentes e Controle de...
Dever de Informação do Médico - 2020
Smart Cities: Sociedade da Informação, Políticas...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.