LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Água com Qualidade - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Stock Options - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Juiz Robô, O - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Coração de Sol - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Violência de Gênero Online - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Cidades Globais - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Bicho na Jaula - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Transformação Humana e Educação - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Filosofia Prática - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Feminismos Negros - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Governança Territorial Integrada - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Regulação em Foco - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Cidadão Global - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Colaboração Premiada - 2025

Concessões Eficientes - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Claúsula Cross Default - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Construção de Consensos - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Água com Qualidade - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Educação Ambiental e Controle Social...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...