LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Segredos de Negócio - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Colaboração Premiada - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Pobreza Menstrual - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Concessões Eficientes - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Tributação Transformadora - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Governança Territorial Integrada - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito e Cidade - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

In Dubio pro Estado - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Diversidade em Movimento - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Código de Mineração Comentado - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Justiça Negocial - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Feminismo e Direito - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Facções Criminosas - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Tarifa Zero - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Processos Pluriversais - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Trade Dress - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Pilares do Direito - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Health Taxes - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Invenções Menores? - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Mulheres na Advocacia - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Ensaios na História - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Casos Penais - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Confesso que Aprendi - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Transferência do Direito de Construir na...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Planejamento Regulatório - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Health Taxes - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Igualdade e Judicialização - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito Militar em Foco - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Contratos Internacionais - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

LINDB e Deferência - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Oprimidos do Rio - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Acolhimento Familiar - 2022

All Eyes On Me - 2022

Poluidor Indireto, Do - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022