LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Debaixo da Terra - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Stock Options - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Delicado Equilíbrio - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Escritos de Direito Civil - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Natureza Humana e Política - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Pobreza Menstrual - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Litigância Abusiva - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Controle e Privatização Cultural - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Claúsula Cross Default - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Feminismos Negros - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito e Não-Coisas - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Fashion Law FAAP - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Justiça Negocial - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Cidade Interespécie - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Facções Criminosas - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Língua de Eros, A - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Patentes Disfuncionais - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Filosofia Prática - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Casos Penais - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Tributação no Agronegócio - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Marcas de Posição - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Leasing - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Pilares do Direito - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Petição Inicial - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Igualdade e Judicialização - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Health Taxes - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Filosofia Prática - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Combo do Sucesso, O - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Patentes Disfuncionais - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Federalismo de Reforço - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Confesso que Aprendi - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Leasing - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Homicídios - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Análise Econômica do Crime - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Anistias e Responsabilização - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Medo e Mercado - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Casos Penais - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...