LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Direito e Cidade - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Feminismos Negros - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Litigância Abusiva - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Representatividade da Mulher na Política...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

100 Anos do CARF - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direito Hoteleiro - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Delicado Equilíbrio - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Bons são Maioria, Os - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Agenda 2030 - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Cidade Interespécie - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Diversidade em Movimento - 2024

Criminologia - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Feminismo e Direito - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Regulação e Concorrência - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Narrativas do Agro - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Vozes na Democracia - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Código de Mineração Comentado - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

China Disruptiva - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Audiências Virtuais - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Direito do Saneamento Básico - 2023

Petição Inicial - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Medo e Mercado - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Anistias e Responsabilização - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Transferência do Direito de Construir na...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Dogma e Discurso - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Inova Simples - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Federalismo de Reforço - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Denúncias Anônimas - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Marcas de Posição - 2023

Health Taxes - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...