Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Regulação Urbana - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Razões de Punir, As - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Tributação Movida a Dados - 2023
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Trade Dress - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Vícios Redibitórios - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Agenda 2030 - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Contratos de Gestão Celebrados com Organizações...
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Justiça em Platão, A - 2022
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Viés Algorítmico - 2022
Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
Kant, Habermas e Arendt - 2022
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Calada da Noite, Na - 2022
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 2ª...
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...
Para uma Democracia Inteligente - 2022
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Sociedades Complexas - 2022
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Licença Parental no Brasil - 2022
Investimentos no Exterior - 2022
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Tributação Sustentável - 2022
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Institutos de Direito Bancário - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Machado de Assis Abolicionista - 2022
Acordo de não Persecução Civil na Ação de...
Crimes Tributários - 2022
Blockchain na Administração Pública - 2022
Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022
Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...
Moralidade Tributária - 2022
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed. -...
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...
Poluidor Indireto, Do - 2022
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022
Democracia no Espelho, A - 2022
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Identidade Constitucional - 2022
Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...
Oprimidos do Rio - 2022
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...
Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...
Col. Sociologia Crítica do Direito - As...
Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....
Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021
Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021
Teoria e Prática: Informações e Desinformações...
Prova Testemunhal Trabalhista - 2021
Contratualização Complementar de Serviços ...
Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...
Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...
Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...
Instrumentos Tributários e Urbanísticos...
Precedentes - 2021
Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...
Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021
Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021
Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...
Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...
Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro, As -...
Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021
Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...
The Principal Purpose Test in the Multilateral...
Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021
Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021
Desjudicialização e Execução por Quantia no...
Temas Atuais de Direito Tributário - 2021
Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...
Manual de Direito Florestal - 2021
Paternidades no Sécluo XXI - 2021
Litigância Climática Ecologizada - 2021
Justiça Restaurativa e Perdão - 2021
Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021
Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...
Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021
Por uma Boa Administração Pública - 2021
Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...
Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...
Origens da Ciência Econômica, As - 2ª Ed. - 2021
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021
Administrador como Gatekeeper dos Fundos de...
Sentenças Prospectivas - 2021
Representação Judicial do Trabalho Escravo...
Legislação Específica MPC-Pará - 2021
Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021
Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 2ª...
Constitucionalismo Dialógico e Audiências...
Direitos Morais do Autor, Os - 2ª Ed. - 2021
Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021
Agronegócio em Face do Direito Ambiental...
Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...
Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...
Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021
Direito ao Benefício Previdenciário - 2021
Quarta com Tributo - 2021
Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Nacionalidade no Plural - 2021
Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021
Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...
Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021
Empresa Contemporânea e Globalização - 2021
Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...
Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021
Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...
Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...
Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021
Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021
Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021
Direitos de Cidadania - 2021
Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...
CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021
Sistemas de Justicia - 2021
Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021
Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...
Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021
Transtorno do Espectro do Autismo e o Direito à...
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021
Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021
Aristóteles e o Novo Mundo - 2021
Participação Popular na Produção de Leis - 2021
Publicação das Decisões Arbitrais - 2021
Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021
Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...
Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental -...
Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...
Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...
Magistratura do Novo Milênio - 2ª Ed. - 2020
Ministério Público - O Equlíbrio entre o...
Constituinte de 1987-1988, A - 4ª Ed. - 2020
Estrangeirização de Terras - 2020
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Limites e Possibilidades para a Propositura das...
Direito à Agroecologia - 2ª Ed. - 2020
Retórica da Objetividade - 2020
Desigualdade de Gênero nos Tribunais Superiores...
Regularização Fundiária como Principal Desafio à...
Constitucionalismo Contemporâneo, Democratização...
Relevo Constitucional dos Tribunais de Contas no...
Sociologia da Questão Tributária no Brasil, Uma -...
Sujeitos de Direito Invisíveis - 2020
(Des)Construindo a Delinquência no Direito...
Direitos Humanos das Pessoas Idosas - 2020
Identidade de Gênero não Binária - 2020
Audiências de Custódia no Distrito Federal - 2020
Corrupção, Estado Democrático de Direito e...
Democracia e Tecnologia - 2020
Saúde e Constituição - 2020
Democracia Militante em Tempos de Crise - 2020
Sétima Dimensão de Direitos Fundamentais, A - 2020
Incentivo Fiscal e Energia Solar - 2020
Estudos Avançados de Direito de Família e...
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume II...
Teoria e Prática dos Pedidos de Recuperação...
Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020
Tributação nos Contratos de Compartilhamento de...
Mulher e o Sistema Criminal, A - 2020
Supremo Tribunal Federal e os Provimentos...
Corrupção Internacional: Aspectos Jurídicos - 2020
Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais -...
Quilombos e a Nação, Os - 2020
Contratações Públicas e Desenvolvimento Econômico...
Direito Processual Penal Aplicado - 2ª Ed. - 2020
Poder Judiciário e Argumentação no Atual Estado...
Minorias no Supremo Tribunal Federal - 2ª Ed. -...
Uso da Ayahuasca - 2020
Lei do Agro - 2020
Justiça no Banco dos Réus, A - 2020
Smart Cities: Sociedade da Informação, Políticas...
Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e...
Transparência Tributária, Custos de Transação...
Direito Penal 4.0 - 2020
Epistemologia e Pesquisa em Direito - 2ª Tiragem...
Estudos em Direito Constitucional e Processual -...
Por uma Releitura da Responsabilidade Civil em...
Direito e Sustentabilidade: Temas Contemporâneos...
Transterritorialidade - 2020
Paradigmas da Função Social da Empresa em Crise -...
Teoria Hiperdimensional do Direito - 2020
Cooperação Administrativa para a Cobrança...
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Temas de Direito Constitucional - Vol. 1 - 2020
Acordos Administrativos Público-Privados - 2020
Temas de Direito Constitucional - Vol. 2 - 2020
International Arbitration - Volume 1 - 2020
Acordos na Esfera Federal e a Controvérsia entre...
Direito Eleitoral - Temas da Atualidade - 2020
Tutela do Direito de Laje no Brasil, A - 2020
Normatividade Extralegal - 2020
Doação no Direito Privado - 2020
Proteção do Meio Ambiente no Comércio...
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume II -...
Medicalização da Vida - 2020
Efetivação não Judicial de Direitos Sociais, A -...
Juízes Brasileiros, Os - 2020
Relâmpagos de Narrativa Apócrifa no Corpus da...
Precedentes Judiciais Vinculantes - 2020
Poder e Federalismo no Brasil e nos EUA - 2020
Contratos Interadministrativos - 2020
Estado de Coisas Inconstitucional, O - 2020
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho, A...
OIT e o Mundo do Trabalho no Brasil, A - 2020
Direito Internacional do Trabalho - 2020
Violações às Normas Jurídicas e as Candidaturas...
Tributação, Igualdade e Poder - 2020
Despadronização da Jornada de Trabalho, A - 2020
Concurso Público - 2020
Luz e Sombra no Sistema Prisional- 2ª Tiragem -...
Função Distintiva do Nome Comercial - 2020
Que te Impede de Viver Feliz?, O - 2020
Liberdade Econômica(Lei 13.874/19) em face do...
Conceito de Mundo em Hannah Arendt, O - 2ª Ed. -...
Direito Fundamental à Educação Pública de...
Ensaios & Artigos - Coleção Supergincana AJES -...
Eutanásia e a Prevalência do Princípio da...
Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...
Se a Metafísica não Existe, Tudo é Permitido? -...
Direito Constitucional Organizado em Quadros -...
Função Social da Propriedade Pública e o Direito...
Temas Contemporâneos de Direito - Volume VII -...
Reforma Tributária - 2020
Utopias sem Eixos - 2020
Acordo Trips Comentado - Volume II - 2020
Justiça Criminal Restaurativa e Empoderamento no...
Estatuto da Criança e do Adolescente 30 Anos -...
Declaração Universal dos Direitos dos Animais -...
Código Florestal Comentado - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.