LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Fashion Compliance - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Imperícia - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Governança Territorial Integrada - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Nova TV, A - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Vozes Invisíveis - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Regulação em Foco - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Alimentos Industrializados - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Primeiras Confissões - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Construção de Consensos - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

100 Anos do CARF - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Audiências Virtuais - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Razões de Punir, As - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Colaboração Premiada - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Feminismo e Direito - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Língua de Eros, A - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Cidade Interespécie - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Criminologia - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Regulação Urbana - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Democracia Judicializada, A - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Processos Pluriversais - 2024