Mulheres na Cidadania - Vol. - 02 - 2026
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Stock Options - 2026
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Luz e Sombra no Sistema Prisional- 3ª Tiragem -...
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Coração de Sol - 2026
Elas não Passam da Cota - 2026
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Debaixo da Terra - 2026
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Insolvência Transnacional, A - 2026
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
Redesenhos Constitucionais do STF - 2026
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Sujeição Criminal Post Mortem - 2026
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Prestação de Conta Partidária, A - 2026
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
IA e o Direito Brasileiro, A - 2026
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Cidadão Global - 2025
Direito Insurgente - Volume 2 - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Direito e Cidade - 2025
Cláusula de não Concorrência - 2025
Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Tributação Movida a Dados - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Regulação Urbana - 2024
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Cidade Interespécie - 2024
Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Democracia Judicializada, A - 2024
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Processos Pluriversais - 2024
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Judicialização Partidária - 2024
Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
In Dubio pro Estado - 2024
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Justiça Negocial - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Condomínio Edilício e a Possibilidade de...
Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...
Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Audiências Virtuais - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Vícios Redibitórios - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Negacionismo Eleitoral - 2024
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Narrativas do Agro - 2024
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024
Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...
Sociedades de Economia Mista - 2024
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Justiça e o Direito, A - 2024
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Transferência do Direito de Construir na...
Constelações Familiares e a Autocomposição nos...
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Inova Simples - 2023
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Confesso que Aprendi - 2023
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Direito Ecológico - 2023
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...
Igualdade e Judicialização - 2023
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...
Invenções Menores? - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Patentes Disfuncionais - 2023
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Administração Judiciária - 2023
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Mulheres no Teletrabalho - 2023
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Educação Jurídica Brasileira - 2023
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Alienação Fiduciária - 2023
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Combo do Sucesso, O - 2023
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Memórias Abolicionistas - 2023
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Estudos de Direito Público - 2023
Reforma Tributária: Princípios Informadores,...
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Direito Penal Tributário - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Duplicata Escritural - 2023
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Conceito de Objetividade, O - 2023
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Dogma e Discurso - 2023
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Ensaios na História - 2023
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...
Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...
Tributação no Agronegócio - 2023
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Marcas de Posição - 2023
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Enquadramento da Pessoa Jurídica como...
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Moradia como Serviço - 2023
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Homicídios - 2023
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Entre Bytes e Leis - 2023
Leasing - 2023
Planejamento do Planejamento, O - 2023
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Direito Concorrencial na Prática - 2023
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
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